Ambiental São Paulo

1 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: OS MECANISMOS DO DIREITO NA REPARAÇÃO DOS DANOS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1 Thiago Silva Braga2 RESUMO: O presente trabalho pretende contribuir para o estudo sobre a responsabilidade ambiental, nos âmbitos civil, administrativo e penal, com o objetivo de observar quais os aspectos positivos e negativos relativos ao trabalho que em sendo desenvolvido acerca da matéria pelos legisladores, doutrinadores e jurisprudência. Para tanto foi analisada doutrina

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar os organismos de regulação, controle e fiscalização ambiental no Brasil, iniciando-se com um breve relato sobre direito Ambiental. A fiscalização ambiental é uma atividade paralela ao licenciamento. Suas atribuições consistem em desenvolver ações de controle e vigilância destinadas a impedir o estabelecimento ou a continuidade de atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, ou ainda, daquelas realizadas em desconformidade…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DF PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ANTE-PROJETO DE MONOGRAFIA Versão Definitiva A Responsabilidade Civil do Estado perante a Recuperação de Áreas Degradadas Aluna: Silvia Cristina Lobo Cavalcante Orientadora: Profª Gisela S. de Alencar Brasília (DF), abril de 2001. SUMÁRIO 1. Identificação do Projeto 2. Objeto 2.1. Tema 2.2. Delimitação do Tema 2.3. Formulação…

Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Processamento de Dados, além do tradicional Curso Técnico em Contabilidade, passando a especializar-se em cursos do Setor Serviços. Ainda na década de 90 são implantados os cursos: Técnico em Administração de Empresas, Técnico em Artes Cênicas, Técnico em Radiologia Médica e Técnico em Transações Imobiliárias. Com a promulgação da Lei nº 9.394/96 e do Decreto 2.208/97 a Escola passa a…

FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO NUCLEO DE PESQUISA - NUPE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTAO DE PETROLEO E GÁS NATURAL Dorivan de Cerqueira Bispo GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA: UMA EXPERIÊNCIA COM A COMUNIDADE DO ENTORNO DA TRANSPETRO Alagoinhas 2012 Dorivan de Cerqueira Bispo Artigo apresentado à Faculdade Santíssimo Sacramento como exigência parcial para obtenção do titulo de…

Grupo de pesquisa: Epistemologia e Direito Projeto de Pesquisa: Direito empresarial e direito ambiental no contexto de crise socioambiental. Professor Responsável: Prof. Dr. José Edmilson de Souza Lima (UNICURITIBA) Pesquisadores: Adriano Rogério Goedert (UNICURITIBA), Fernando Gustavo Knoerr (OPET), Paulo Ricardo Opuszka (UNICURITIBA), Viviane Séllos (UNICURITIBA) Discentes: Graduação: Adriana Mosele, Aimeé Isabella de Souza Mendes, Camila de Carvalho, Heluana Aparecida Maria, Isabella

LICENCIAMENTO AMBIENTAL POUSO ALEGRE – MG 2013 1 TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Carlos Alberto Conti Pereira FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS - MG 2013 2 TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO…

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE1 Clóvis Medeiros Camargo2 RESUMO: Este trabalho apresenta a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado, demonstrando uma análise da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, através do posicionamento divergente da doutrina e da jurisprudência brasileira, uma vez, que as pessoas jurídicas tomam papel cada vez mais importante na sociedade moderna,…

XI Salão de Iniciação Científica PUCRS Responsabilidade Civil Ambiental: uma análise crítica sobre o nexo de causalidade e seus limites em casos de pluralidade de agentes poluidores Natália Mallmann1, Orci Paulino Bretanha Teixeira2 (orientador) 1 Estudante, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS, 2Professor orientador, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS Resumo Em vista da problemática existente em relação ao meio ambiente, resultante dos riscos…

ÉTICA AMBIENTAL O trabalho analisa a questão ambiental sob uma perspectiva ética, que pode ser construída a partir da educação ambiental, regulamentada por normas jurídicas. Este meio é importante para a preservação do meio ambiente porque pode alterar o comportamento da ação humana e atingir as causas da sua degradação, e não apenas seus efeitos. Demonstra-se que a ética ambiental dá dar melhor efetividade ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para os presentes e…