Ambiental Pesca

HILTON SIMÕES MARTINS PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: MANEJO COMUNITÁRIO DE RECURSOS COMUNS NA AMAZÔNIA: Uma análise sobre os acordos de pesca da região do Baixo Tocantins. Abaetetuba 2011 HILTON SIMÕES MARTINS PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: MANEJO COMUNITÁRIO DE RECURSOS COMUNS NA AMAZÔNIA: Uma análise sobre os acordos de pesca da região do Baixo Tocantins. Pré-projeto de pesquisa apresentado junto as…

br/agua/impactos_sobre_as_aguas.html" Impactos sobre as águas HYPERLINK "http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/locais_de_pesca.html" Locais de Pesca HYPERLINK "http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/pesca_esportiva_em_agua_doce.html" Pesca Esportiva em Água Doce HYPERLINK "http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/pesca_esportiva_em_agua_salgada.html" Pesca Esportiva em Água Salgada HYPERLINK "http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/programa_antartico_brasileiro.html"…

PARECER JURÍDICO N° 201/02. REFERÊNCIA: Crime ambiental LEI Nº 9.605/1998 INTERESSADO: Kátia Bastos ASSUNTO: Balneabilidade das praias e declínio da pesca EMENTA: CRIME AMBIENTAL CONTRA FAUNA FLORA E DECLINIO DA PESCA, AFETANDO VÁRIAS ESPÉCIES, ENTRE PEIXES E AVES, IMPEDINDO O TRABALHO DE 600 PESCADORES, COM GRAVES DANOS AO ECOSSISTEMA, EM ESPECIAL DA ÁREA DE MANGUEZAL. A pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio…

Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008. Estabelece normas para licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” - 26/06/2008) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FECOM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” VIGILÂNCIA AMBIENTAL OCORRÊNCIA DE TABAGISMO E ETILISMO NUMA COLÔNIA DE PESCADORES DE UM BAIRRO DE MACEIÓ, ALAGOAS Eva Priscyla de Moraes Barros Maceió/AL – 2012 EVA PRISCYLA DE MORAES BARROS OCORRÊNCIA DE TABAGISMO E ETILISMO NUMA COLÔNIA DE PESCADORES DE UM BAIRRO DE MACEIÓ, ALAGOAS Trabalho de Conclusão de…

das unidades de conservação com normas e critérios de criação estabelecidos na Lei nº 9.985/2000; • Disponibiliza informações para o planejamento, administração e fiscalização das unidades de conservação. Os recursos provenientes de compensação ambiental serão destinados exclusivamente para unidades de conservação reconhecidas pelo CNUC como pertencentes ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Art. 11 da Resolução CONAMA 371/2006). Entre essas medidas estão tambem…

entre os meses de julho e agosto de 2013, através de entrevistas semiestruturadas e observações em campo. Foram entrevistados pescadores e moradores da comunidade com idades entre 30 e 84 anos. As grandes partes entrevistadas exercem exclusivamente a pesca; os demais complementam a renda com outras atividades. A captura dos caranguejos são diariamente pelos pescadores que vieram de outro povoado e que residem no local entre 5 a 10 anos na qual construíram sua família, já os residentes da…

MAIS PESCA E AQÜICULTURA Plano de Desenvolvimento Sustentável Uma rede de ações para o fortalecimento do setor PRODUÇÃO DE PESCADOS UMA GRANDE OPORTUNIDADE PARA O BRASIL Diante do crescimento do consumo dos alimentos e do aumento dos preços no mundo, o Brasil tem a condição de desenvolver a pesca e a aqüicultura para produzir um alimento nobre e saudável, o pescado. Assim, também é uma grande oportunidade de aumentar o emprego e a renda para pescadoras e pescadores brasileiros.…

Pesca com práticas destrutivas Pesca de arrasto: a pesca de arrasto do fundo do mar, que faz o uso de imensas redes, acaba causando uma grande destruição para o ecossistema, onde as espécies demoram muito tempo para se regenerar. As redes possuem grandes placas de metal e rodas de borracha movendo-se pelo fundo do mar, levando tudo que encontra pela frente. A pesca de arrasto em águas profundas tem aumentado muito, inclusive no Brasil, ameaçando a biodiversidade do nosso país. Além…

Exercício de Direito Penal IV - 21/09/2012 É aplicável o princípio da insignificância aos crimes ambientais? Os crimes ambientais são aqueles previstos na lei nº 9.605/98 e que pretendem tutelar o meio ambiente, aplicando sanções penais e administrativas àqueles que contra ele praticarem condutas e atividades lesivas. Antes de analisar a aplicação do princípio da insignificância a tais crimes deve-se relembrar o conceito de tal princípio bem como seu campo de incidência.…