Ambiental Pesca

.......9 4 ­ Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza ­ Lei nº 9.605/98.........13 5 ­ Vetos e Razões dos Vetos...................................................................33 6 ­ A Vez do Cidadão....................................................................................41 7 ­ Índice Remissivo...................................................................................55 APRESENTAÇÃO Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais e sua sanção …

Pescas e Aquacultura 2006/2007 Biologia Marinha 3º Ano – 2º Sem FCMA- Universidade do Algarve Manuel Afonso-Dias BREVES NOTAS SOBRE A HISTÓRIA DA PESCA INTRODUÇÃO - A pesca é o acto de capturar peixes ou outros animais aquáticos tais como crustáceos, moluscos, equinodermes, etc nos rios, lagos ou nos mares com propósitos comerciais, de subsistência, desportivos ou outros. A captura de algas designa-se por “apanha” e a captura de mamíferos, como a baleia, é normalmente…

A Pesca A pesca é uma atividade do setor primário. Consiste na captura/extração de recursos alimentares como peixe, crustáceos, moluscos e algas, das águas do mar, dos rios, dos lagos e dos viveiros. A GESTÃO DO ESPAÇO MARÍTIMO A Gestão do espaço marítimo A ZEE portuguesa No caso português, apesar do nosso território ter dimensões reduzidas, a ZEE é uma das maiores do mundo, sobretudo devido à Madeira e aos Açores. Existência de menor ZEE no Sul de Portugal…

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO AMBIENTAL. PROFISSIONAL DA PESCA ARTESANAL. BAIA DA BABITONGA. NAUFRÁGIO DE COMBOIO OCEÂNICO. DERRAMAMENTO DE ÓLEO. LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. PLEITOS AGASALHADOS. IRRESIGNAÇÕES RECURSAIS DOS LITIGANTES. SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA CAUSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE AO EQUACIONAMENTO DO LITÍGIO. NULIDADE REPELIDA. Não há cerceamento de defesa no julgamento antecipado de ação de indenização por danos ambientais, quando a…

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2014 O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada Estadual n° 102, de 18 de maio de 2007, tor na publico a abertura de inscrição para o Concurso Publico destinado ao provimento de cargo efetivo de Analista Ambiental e Assistente Técnico, criados pela Lei Estadual n° 3. 510, de 22 de maio de 2010, que…

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL Carlos Alberto Rebousas1 MSc. Geloesse Gomes Correia Freitas2 RESUMO A aplicação do princípio da insignificância no direito penal ambiental, fortalece a integridade do ordenamento jurídico, e por consequência ao bem tutelado pelo Código Ambiental Brasileiro. O foco de atenções jurídicas deve ser os danos causados, nas suas dimensões ecológicas e econômicas. Tal avaliação extrapola o conhecimento jurídico

Atividades dentro da bacia A bacia amazônica é indispensável para o transporte dos moradores locais e de diversas commodities de exportação, como a soja. Exerce uma grande importância para o sustento de muitas famílias ribeirinhas que vivem da pesca nos diversos rios contidos nela. É possuidora de um enorme potencial para geração de energia elétrica, uma vez que muitos afluentes do rio Amazonas possuem características que se adéquam às condições básicas para a construção de usinas…

Manual de Criação de Peixes em Tanques-Rede Fernando Bezerra de Souza Coelho Ministro de Estado da Integração Nacional Marcelo Bezerra Crivella Ministro da Pesca e Aquicultura Alexandre Navarro Garcia Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Átila Maia da Rocha Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura Elmo Vaz Bastos de Matos Presidente da Codevasf José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas…

Entrevista: Produção 2 de tilápias no Brasil, regiões mais favoráveis para criação da espécie e atual situação frente ao mercado nacional e internacional. Navegue Legal: Em sua primeira edição abordará um tema pouco conhecido: O código de pesca brasileiro. 4 Curiosidades: O incrível “Peixe Lua” 5 Acontece: Notícias do 6 instituto, tendo como destaques o 1° Simposio de Recursos Pesqueiros da Paraíba (SIMPEQ) Interatividade: Caça-Palavras 7 Off-flavors são…

surgem são: o desordenamento do espaço surge a partir da construção excessiva de edifícios e falta de espaços verdes; a sobrelotação dos equipamentos e infraestruturas que gera congestionamentos de trânsito e insuficiência de serviços; a degradação ambiental provém da poluição atmosférica e dos resíduos urbanos e, por fim, os problemas sociais tal como o desemprego, o anonimato e a pobreza. No interior, as consequências sentidas são: o abandono de campos e da agricultura; falta ou…