Aluizio Ramos Trinta

com 100 ou mais empregados. No setor industrial, as empresas consideradas pelo SEBRAE como de pequeno porte (até 99 empregados) ocupavam, em 1974, 1.128,7 mil pessoas, 34% do emprego total de 3.325 mil naquele ano (Barros & Sidsamer, 1983, p. 50). Trinta anos depois, em 2004, essas pequenas empresas passaram a empregar 3.252,8 mil dos 7.160,8 mil trabalhadores industriais, ou seja, 45% do total (BARROS; PEREIRA, 2008, p.979). Esses dados confirmam o crescimento das pequenas empresas,…

cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei; XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;…

cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei; XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;…

cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei; XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;…

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Federal e do Prefeito que tenham exercido mais da metade do mandato. obs.dji.grau.4: Eleição; Tribunal Superior Eleitoral Art. 6º - Nos seis meses posteriores à promulgação da Constituição, parlamentares federais, reunidos em número não inferior a trinta, poderão requerer ao Tribunal Superior Eleitoral o registro de novo partido político, juntando ao requerimento o manifesto, o estatuto e o programa devidamente assinados pelos requerentes. obs.dji.grau.4: Partido Político; Tribunal…

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