Alice Monteiro De Barros Cap Iv

Intertemporal) ............. 3.5. Aplicação espacial de normas ....................................................... 3.6. Conflito de normas no espaço ...................................................... 104 105 108 109 115 117 119 Capítulo IV Pessoa Natural 1. A personalidade jurídica ........................................................................ 1.1. Conceito .......................................................................................... 1.2.…

sistema romano-germânico. 8. Do Costume à Lei; Jurisprudência e Doutrina. 9. Analogia, princípios gerais do Direito e Eqüidade. 10. Aplicação do Direito: Interpretação e integração da Norma 11. Meios de interpretação e Hermenêutica Jurídica. UNIDADE IV – RELAÇÃOS JURÍDICAS E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PERSONALIDADE 1. Relação Jurídica: Conceito e sistemas. 2. Personalidade e Capacidade: conceito. BIBLIOGRAFIA: Bibliografia básica: FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do…

necessidades de administração do Município; III Grupo Ocupacional: agrupamento de cargos/funções distintos, mas com atividades profissionais afins ou que guardam relação entre si pela natureza, complexidade, escolaridade e objetivos finais a serem alcançados; IV - Carreira: é o conjunto de cargos de mesma natureza, pertencente ao mesmo nível de classificação, no qual o servidor se desloca nos estágios de carreira e nos padrões de vencimento; V - Cargo: unidade básica do quadro de…

deficiência de biotinidase, seguindo os protocolos clínicos definidos pelo Ministério da Saúde, e direciona as demais doenças identificadas para os locais mais adequados para tratamento. O ambulatório também monitora as seis doenças que compõem a fase IV do Teste do Pezinho e orienta as famílias das crianças em tratamento no local. r e l a t ó r i o d e a t i v i d a d e s 2 0 1 4 2012 2013 Pacientes atendidos (especialidades médicas) 2014 16.673 4.101 4.192 4.819 16.933 18.306 •…

O significado da participação nos projetos do SESC-Estreito........................... 58 LISTA DE SIGLAS ABQV Associação Brasileira de Qualidade de Vida BPC Benefício de Prestação Continuada CAE Centro de Atividades Estreito CAPs Caixa de Aposentadoria e Pensão CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 IAPs Institutos de Aposentadorias e Pensão IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INPS Instituto…

SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA SOCIEDADE DE CLASSES E SUBDESENVOLVIMENTO (2.a ed. revista, (1973) 1972) F lo r esta n F e r n a n d e s RevoluçãoBurgiiesa nograsil0 ENSAIO DE INTERPRETAÇÃO SOCIOLÓGICA Segunda Edição 547430 ZAHAR O-IV EDITORES RIO DE JANEIRO Copyright ©1974,1976, by Florestan Feranandes capa de É a ic o 1976 D ireitos p ara esta edição concedidos aZAHAR EDITORES Caixa Postal 207 (ZC-OG) R io de Janeiro Impresso no Brasil À…

concurso: Anexo I – Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos e taxa de inscrição. Anexo II – Conteúdos Programáticos. Anexo III – Requerimento de tratamento diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais. Anexo IV – Cronograma de Execução do Concurso Público Anexo V – Modelo de curriculum e tabela de títulos Anexo VI – Atribuições dos Cargos Anexo VII – Áreas de abrangência das unidades básicas de saúde do cargo de agente comunitário de saúde 2.…

de Barros, Prof. Julio Xavier Galharte. Art. 3º Fica essa Comissão comprometida com a realização das seguintes ações: I. coordenar a elaboração da proposta de Regulamento de Estágio do Curso, submetendo-o à aprovação do colegiado de curso; II. articular-se com outros setores da universidade ou unidades universitárias para tratar dos assuntos relativos a estágios; III. atualizar, com o apoio da PROE, o cadastro de organizações concedentes para atender à demanda e oferta de…

MUNICÍPIO Art. 3º Somente a Lei pode estabelecer: I - a instituição de tributos, ou sua extinção; II - a majoração de tributos, ou a sua redução; III - a definição do fato gerador da obrigação tributária principal, bem como do seu sujeito passivo; IV - a fixação de alíquota do tributo e da sua base de cálculo; V - a cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos; VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, de dispensa…

Pública GILMAR ALVES BATISTA Defensor Público Geral LUCAS MONTEIRO - Telefone: (27) 3636-6908 lucas.monteiro@dio.es.gov.br STEPHANIE OLIVEIRA stephanie.oliveira@dio.es.gov.br GIOVANNA PROVEDEL giovanna.provedel@dio.es.gov.br PUBLICAÇÕES E ASSINATURAS E-mail: atendimento@dio.es.gov.br Telefone: 3636-6933 / Fax: (27) 3636-6931 Darli Pereira Falcão - (27) 3636-6934 Alvelita G. Andrade - (27) 3636-6932 Daniela S. COTT Barros - (27) 3636-6933 Samarony S. SANTOS - (27)…