Acidentes Rurais

Em relação as (NTEP) nexo técnico epidemiológico previdenciário que e uma metodologia que tem objetivo de identificar quais doença e acidente que estão relacionada com a pratica de um determinada atividade profissional pelo INSS. Com o NTEP, quando o trabalhador adquirir uma enfermidade inteiramente relacionada à atividade profissional, fica qualificado o acidente de trabalho. Nos casos em que houver relação estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade econômica do…

diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas, os associados de cooperativas de trabalho e outros. 5- Segurado especial São os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente, e que a área do imóvel rural explorado seja de até 04 módulos fiscais. Estão incluídos…

ativo é a União e o sujeito passivo é a empresa ou entidade que paga a remuneração a segurados. Sua base de cálculo é o total da remuneração paga ou creditada a segurados empregados e trabalhadores avulsos. Alíquota varia de acordo com o risco de acidentes do trabalho, sendo de um por cento quando for leve, dois por cento quando for médio e três por cento quando for considerado grave. O conceito de atividade preponderante é a atividade que ocupa, na empresa, maior numero de segurados…

Conceituamos, legalmente, o que é a Segurança e Medicina no Trabalho, o que é uma Norma Regulamentadora e os aspectos gerais contidos na legislação de como uma empresa pode ser penalizada civil, penal e administrativamente. É sabido que prevenção de acidentes não se faz simplesmente com a aplicação de normas, porém elas indicam o caminho obrigatório e determinam limites mínimos de ação para que se alcance, na plenitude, os recursos existentes na legislação. São necessários que se…

POR INVALIDEZ Segurado (a) Especial - Trabalhador (a) Rural 3.3.4 AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Segurado (a) Empregado (a) Doméstico (a) 3.4 Documentos solicitados para requerer aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho: 3.4.1 AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Causados por Acidente do trabalho Segurado(a) Empregado(a) 3.4.2 AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Causados por Acidente do trabalho Segurado(a) Trabalhador(a) Avulso(a)

Segurança no Trabalho em Máquinas e Implementos AgrícolasINTRODUÇÃO As atividades rurais são consideradas como as mais perigosas que existem para os trabalhadores, podendo superar inclusive aquelas da CONSTRUÇÃO CIVIL. Algumas características únicas doambiente agrícola levam-no a apresentar fatores negativos com relação à segurança do trabalho: .Ausência da uniformidade e controle sobre o local de trabalho e das próprias atividades. .Sobreposiçãoentre o local de trabalho e o lar.…

Competências - Das Responsabilidades 31.3.1 Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho SIT, através do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para: a) identificar os principais problemas de segurança e saúde do setor, estabelecendo as prioridades de ação, desenvolvendo os métodos efetivos de controle dos riscos e de melhoria das condições de trabalho; b)…

segurado homem que completar 65 anos e à mulher completar 60 anos, com redução de 5 anos se for trabalhador rural. Art. 51 A aposentadoria por idade, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado que completar sessenta e cinco anos de idade, se homem, ou sessenta, se mulher, reduzidos esses limites para sessenta e cinqüenta e cinco anos de idade para os trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea "a" do inciso I, na alínea "j" do…

brasileira. Em 1960, foi criada a Lei Orgânica de Previdência Social, unificando a legislação referente aos institutos de aposentadorias e pensões. A esta altura, a Previdência Social já beneficiava todos os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais passariam a ser contemplados em 1963. Em 1966, com a alteração de dispositivos da Lei Orgânica da Previdência Social, foram instituídos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - " FGTS, uma indenização para o trabalhador demitido que…

O auxílio doença pode ser: * Acidentário * Decorrente de um acidente (de qualquer espécie ou do trabalho); * Decorrente de uma doença ocupacional * Auxílio-doença * Doenças constantes em lei ou doenças comuns. AUXÍLIO-ACIDENTE Base legal: art. 104 do Decreto 3.048/99 Art. 86 da Lei 8.213/99 Art. 201 da CF/88 Conceito O auxílio-doença sempre será precedente de um auxílio-acidente. O auxílio-acidente configura-se quando cessa a incapacidade laborativa do…