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estácio de natal curso de direito http://pt.scribd.com/doc/81322036/Respostas-aula-15 José dantas de medeiros turma b: DIREITO-NOTURNO Trabalho de História do Direito Brasileiro Exercícios dos planos de aula 1-8 Natal, 2012.2 Legenda: Questões em azul e respostas em vermelho. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas…

história do mundo ocidental. Relação entre os fatos mais significativos ocorridos no Brasil no período anterior à crise do sistema colonial em meados do Século XVIII e as características sociopolítica, econômica e mental do período. O interesse deste ponto é situar, ainda que de forma sintética, o contexto sociopolítico, mental e econômico, a partir do descobrimento, até as últimas décadas do Século XVIII - quando se inicia a crise do sistema colonial -, a fim de que possa o…

a história do mundo ocidental. Relação entre os fatos mais significativos ocorridos no Brasil no período anterior à crise do sistema colonial em meados do Século XVIII e as características sociopolítica, econômica e mental do período. O interesse deste ponto é situar, ainda que de forma sintética, o contexto sociopolítico, mental e econômico, a partir do descobrimento, até as últimas décadas do Século XVIII - quando se inicia a crise do sistema colonial -, a fim de que possa o educando…

história do mundo ocidental. Relação entre os fatos mais significativos ocorridos no Brasil no período anterior à crise do sistema colonial em meados do Século XVIII e as características sociopolítica, econômica e mental do período. O interesse deste ponto é situar, ainda que de forma sintética, o contexto sociopolítico, mental e econômico, a partir do descobrimento, até as últimas décadas do Século XVIII - quando se inicia a crise do sistema colonial -, a fim de que possa o…

greco-latina, pois os estoicos asseguravam a existência de uma ordem racional e intencional para o universo - um direito divino -, sendo o Direito Natural o meio para o sujeito racional existir em consonância com a virtude, como se percebe na transcrição abaixo: “(...) a natureza, pelo menos em seu funcionamento normal, excetuando-se os acidentes ou catástrofes que às vezes nos submergem, faz justiça a cada um, tendo em vista que ela nos dota, quanto ao essencial, daquilo de que…

história do mundo ocidental. Relação entre os fatos mais significativos ocorridos no Brasil no período anterior à crise do sistema colonial em meados do Século XVIII e as características sociopolítica, econômica e mental do período. O interesse deste ponto é situar, ainda que de forma sintética, o contexto sociopolítico, mental e econômico, a partir do descobrimento, até as últimas décadas do Século XVIII - quando se inicia a crise do sistema colonial -, a fim de que possa o…

Territórios Federais 2.5.1 Aprovação do Governador 2.5.2 Nomeação do Governador Aplicação Prática Teórica 1) Um grupo composto por estudiosos Alunos se reuniu para estudar Direito Constitucional no fim de semana. Decidiram aprofundar seus estudos acerca do Poder Executivo. Durante o encontro, José disse aos demais colegas que hoje não há Territórios Federais, entretanto se um dia vier a ser criado o seu Governador não seria eleito pelo povo, mas nomeado pelo Presidente da…

mandato de Deputado Federal, ofende mediante pronunciamento de campanha eleitoral a honra de seu adversário político “Zé da Ficha” que é também candidato à Câmara dos Deputados. Considerando-se o instituto da imunidade parlamentar em sentido material, responda com apoio na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a) a garantia da imunidade material tem natureza absoluta ?…

tão propalado nos nossos dias, não diz nada além da possibilidade de acesso ao Poder Judiciário, no sentido do rompimento das barreiras que separam o cidadão da instituição destinada a proteger os seus interesses. Não diz do acesso á justiça mas do alcance do órgão estatal que, por definição, é o lugar das lamentações em torno dos conflitos humanos gerados a partir da obrigatoriedade da coexistência a que todos estamos condenados por sentença dos deuses, desde as nossas obscuras…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Administrativo Problemas para Peças e Questões Práticas PROBLEMA N.º 1 – (OAB/NE – 07/06/2006) O diretor do departamento de recursos humanos de uma prefeitura municipal encaminhou ao departamento jurídico dessa entidade a seguinte consulta: “Senhor Diretor Jurídico, o servidor Raimundo Nonato da Silva, que trabalha no almoxarifado, na função de almoxarife, solicitou a este Departamento o pagamento de duas horas extraordinárias por dia, tendo…