Absolutamente Independente

responsabilidade penal”. Espécies de causas: As causas, assim consideradas aquelas que interfiram na produção do resultado, podem ser absoluta ou relativamente independentes. Causas supervenientes: praticada a conduta, é possível que ocorra uma segunda causa que determine a ocorrência do resultado. Causa absolutamente independente: É aquela causa que teria acontecido, vindo a produzir o resultado, mesmo se não tivesse havido qualquer conduta por parte do agente. Podem ser:…

“considera-se causa a ação ou a omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. É muito ampla porque verificando-se a existência de outras causas entre a conduta e o resultado, todas elas se equivalem. Exceção é §1º do art.13 CP- causa relativamente independente… O problema da Teoria da equivalência dos antecedentes causais é que o regresso é infinito, aí surge a teoria da imputação objetiva, que é o freio. Por isso, para se saber se determinado aspecto é causa do resultado deve ser…

ser: - absolutamente independentes da conduta do agente (da conduta principal); - relativamente independentes da conduta do agente (da conduta principal). O § 1º do art. 13 do CP diz: “A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou”. Distinção das Causas Relativamente e Absolutamente Independentes – Para sabermos se uma causa é relativamente…

finalidade “ Intenção de matar = homicídio ou tentativa de homicídio Concausas absolutamentes independentes Absolutamente independente: O sujeito não responde pelo resultado; A causa efetiva não se origina da outra Exemplo: A atira em B com a intenção de matar, logo após cai um raio na cabeça de B, levando- o a morte. A responderá por tentativa de homicídio. Concausa preexistente absolutamente independente: O sujeito não responde por nada. Exemplo: Alfredo, querendo a…

leva ao óbito – resultado. · Causas independentes – são aquelas que estão fora do desdobramento causal da conduta produzindo por si só o resultado naturalístico. As causas independentes dividem-se em: · Absolutamente independentes – são aquelas que têm origem totalmente independentes da conduta. O advérbio de modo “absolutamente” serve para designar que a causa não partiu da conduta, mas de fonte totalmente diversa. Além disso, por serem independentes, tais causas atuam como se…

Hemorragia Parada cardiorrespiratória Morte. 4- CAUSA INDEPENDENTE: é aquela que refoge ao desdobramento causal da conduta, produzindo por si só, o resultado. Seu surgimento não é decorrência esperada, lógica, natural do fato anterior, EX – não é uma consequência normal, de um SIMPLES SUSTO, a morte por parda cardíaca. 5- CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: são aquelas que tem origem totalmente diversa da conduta. O advérbio (absolutamente) serve para designar que a causa não…

das concausas. *Concausas - É a pluralidade de causas concorrendo para o mesmo evento. III – DO FATO PUNIVEL 3.4 CONCAUSAS: Preexistente Concomitante Superveniente *relativa ou absolutamente independente do comportamento do agente. III – DO FATO PUNIVEL 3.5 Absolutamente independente do comportamento do agente: *Preexistente - Imagine que as 20:00 “a” dá veneno para a “c”. As 21:00 “c” leva um tiro de “b” e morre as 22:00 em razão do veneno. Perceba que quando a…

quanto a causalidade. Em seu parágrafo primeiro, ensina: § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. Logo, como já podemos constatar, existe aqui um exemplo de CONCAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE PREEXISTENTE. Por este motivo, seria absolutamente errado por parte da acusação postular por um homicídio consumado. Bem como se mostra equivocada a…

não teriam afetado seu desenrolar e que, desse modo, não o determinaram. Os fatores que não se somam como causas do resultado são retirados. 2. Teoria da causalidade adequada: Essa teoria analisa as causas absolutamente independentes supervenientes e causas relativamente independentes supervenientes. Afirma que a causa somente exclui o resultado quando o produz por si só. O nexo de causalidade não se rompe quando há soma de causas. Quando a causa posterior se relaciona à anterior,…

resultado. 04.O que se entende por concausa? Concausa significa pluralidade de causas concorrendo para o mesmo evento. A relação entre as concausas podem ser absolutamente independentes ou relativamente independentes. 05.O que são concausa preexistente, concomitante e superveniente absolutamente independentes? As absolutamente independentes, possuem uma origem totalmente divorciada da conduta delitiva e ocorreriam ainda que o agente jamais tivesse agido, existem três tipos:…