A Teoria Contratualista Sobre A Aquisição Da Personalidade Jurídica Tem Foco Principal

em que vivemos. E para isso, é necessário que tenhamos uma noção de seu desenvolvimento no transcurso do tempo, pois é bem verdade que só iremos entender o desenvolvimento de uma ciência ao longo dos anos, estudando o seu passado. A questão sobre a etimologia da palavra trabalho gera ainda controvérsias, é assunto que causa discussões. Mas hoje predomina o entendimento de que provém do neutro latino palum, através do adjetivo tripalis (composto de três paus) de que se deduziu…

atividade que dá origem à 1. Lições preliminares de direito, São Paulo, Saraiva. 1980. 3 formação das estruturas normativas, portanto a terceira dimensão do direito. Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam reciprocamente, pressionando uns sobre outros, pondo-se a norma jurídica como a síntese integrante que se expressa como resultado dessa tensão. A formação histórica do direito do trabalho não se afasta dessa regra. Ao contrário,…

ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Ministério da Fazenda Concurso Público / 2012 GESTÃO PÚBLICA Conteúdo Estado, Governo e Sociedade: Conceito e evolução do Estado contemporâneo; Aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo. Administração Estratégica. Organização do Estado e da Gestão. Departamentalização; descentralização e desconcentração. Os Agentes Públicos e a sua gestão, normas legais e constitucionais…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE …

sociológicas / Contexto de estabelecimento do capitalismo no século XIX 27 A abordagem funcionalista: Émile Durkheim 28 Conceitos sobre a sociedade e as estruturas organizacionais. 29 A abordagem compreensiva: Max Weber 30 Conceitos sobre formas de dominação e ação social. 31 A abordagem materialista: Karl Marx 32 Conceitos sobre a sociedade e seus mecanismos de controle. 33 A crítica marxista ao Estado 34 A globalização como elemento de…

fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é a) a lei. e) o vade-mécum 4 b) a doutrina c) a jurisprudência. d) os costumes. Questões 17. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) Em sentido estrito, normas jurídicas administrativas são todas aquelas legais, constitucionais ou regulamentares, editadas pelo Estado em matéria administrativa. 18. (CESPE – Auditor Federal de Controle Externo – Especialidade Medicina – TCU – 2009) A CF, as leis…

fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é a) a lei. e) o vade-mécum 4 b) a doutrina c) a jurisprudência. d) os costumes. Questões 17. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) Em sentido estrito, normas jurídicas administrativas são todas aquelas legais, constitucionais ou regulamentares, editadas pelo Estado em matéria administrativa. 18. (CESPE – Auditor Federal de Controle Externo – Especialidade Medicina – TCU – 2009) A CF, as leis…

Fora/MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana de Letras; Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto; Vice-presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença/RJ; Autor e coordenador de diversas obras jurídicas. Coordenadores acadêmicos Antonio D’Elia Jr. Doutorando em Direito pela UERJ; Mestre em Direito pela UERJ;…

Paulo, 2006. 448 p. ; 16x23 cm. (Biblioteca de ciencias sociales dirigida por Atilio Alberto Boron) Traducido por: Celina Lagrutta ISBN 987-1183-47-X 1. Teoria Política. 2. Filosofia Política. I. Atilio A. Boron, comp. II. Lagrutta, Celina, trad. III. Título CDD 320.5 Outros descritores estabelecidos pela Biblioteca Virtual do CLACSO: Teoria Política / Filosofia Política / Liberalismo / Utilitarismo Contratualismo / Libertade / Poder Não é permitida a reprodução total ou…

São Paulo, 2006. 448 p. ; 16x23 cm. (Biblioteca de ciencias sociales dirigida por Atilio Alberto Boron) Traducido por: Celina Lagrutta ISBN 987-1183-47-X 1. Teoria Política. 2. Filosofia Política. I. Atilio A. Boron, comp. II. Lagrutta, Celina, trad. III. Título CDD 320.5 Outros descritores estabelecidos pela Biblioteca Virtual do CLACSO: Teoria Política / Filosofia Política / Liberalismo / Utilitarismo Contratualismo / Libertade / Poder Não é permitida a reprodução total ou parcial…