A Teoria Contratual Sustenta Que A Sociedade E Produto De Um Acordo De Vontades

operação verbal. A denominação comum dada a elas comporta uma orientação metodológica e substantiva. A orientação substantiva mais fundamental é a da sociedade como causa determinante dos fenômenos sociais. Se uma sociologia jurídica deve estar imbuída de uma orientação sociológica nesse sentido, se os fatos sociais manifestam a natureza das sociedades, então o estudo do direito, pela sociologia, está articulado a um postulado com implicações claras para um tema jurídico como o da…

a imposição tecnológica demandado pelos atos de comércio. É certo que as transformações tecnológicas ocorreram em um pequeno espaço de tempo, o que prejudicou uma mudança dinâmica em nosso ordenamento jurídico. Apesar de ser possível amparar essa teoria como certa, existem autores que defendem a necessidade de uma legislação e uma regulamentação próprias para reger o dinamismo da tecnologia digital, como também existem outros autores que acreditam que os institutos jurídicos que ainda…

de contrato. 2. Formação histórica e pressupostos ideológicos. 3. D contrato no Direito contemporâneo. 4. O contrato no Direito das Obrigações. 5. Concepções do contrato. 6. O contrato como norma. 7. O contrato em novo contexto. 8. A declaração de vontade dos contratantes. 9. Aspecto material e documentação do contrato. 10. Significado do contrato. 11. Função econômica do contrato. 1. Conceito de contrato A renovação dos estudos jurídicos e a convicção crescente da necessidade de…

1 RELATIVIDADE E FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Maurício Crespo Rangel* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Os princípios clássicos do contrato. 3. A autonomia da vontade. 4. O sistema contratual. 5. A nova ordem contratual. 6. O efeito relativo do contrato. 7. Os efeitos do contrato. 8. A função social do contrato. 9. Conclusão. Referências. RESUMO: A compreensão das transformações ocorridas no mundo ao longo dos séculos em torno do direito obrigacional poderá ser de grande valia para uma nova…

do Consumidor e à função social do contrato. Mencionada cláusula contratual viola a cláusula geral da boa-fé objetiva e impossibilita a execução do próprio contrato, que tem como objetivo garantir a saúde do consumidor, através do custeio do tratamento necessário à cura da doença. Do mesmo modo, a cláusula de exclusão de cobertura restringe direitos e obrigações inerentes à natureza do contrato, ameaça o equilíbrio contratual e coloca o consumidor em desvantagem. Em razão da…

Para começarmos a entender o objetivo do autor na obra é preciso que se esclareça o significado da palavra responsabilidade. Há responsabilidade quando uma pessoa, física ou jurídica, em decorrência de uma atitude tomada, passa a ser percebida pela sociedade como alguém que tem o dever de se submeter a uma imposição que lhe implicará a perda de uma vantagem. No campo jurídico verificam-se três espécies de responsabilidade: a civil; a criminal, ou penal; a administrativa. Interessa-nos a…

OFERTA E PUBLICIDADE 11 Gráfico 1 14 5 PROCON 14 6 ARBITRAGEM 15 6.1 Soluçao dos conflitos eletronicos via arbitragem 15 6.1.2 Solução 16 6.2 Procedimentos arbitrais eletrônicos 16 7 CONTRATO CONDO-HOTEL 18 7.1 “Pool de locação” 18 7.2 Sociedade em conta de participação 19 Figura 1 21 7.3 Contrato de compra e venda 22 7.4 Convenção de condomínio 22 7.5 Contrato de locação ou administração 22 8 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 CONTRATOS NA ATUALIDADE 1 INTRODUÇÃO O…

outro um fornecedor, que estejam negociando ou na iminência da negociação de produtos ou serviços. Esta negociação nada mais é do que a atividade que pode ser típica ou atípica, sendo a partir desta análise que se poderá concluir sobre a existência ou não de um fornecedor e, consequentemente, identificar a existência de uma relação jurídica regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim, o comerciante de produtos que exerce uma atividade típica, bem como aquele que exerce…

Direito Internacional Público Roteiro (Prof. Gabriel Prado Leal) b) Monismo nacionalista: prega a primazia do direito interno, com fundamento na soberania dos Estados. ▪ Considerando a insuficiência das teorias dualista e monista para explicar a complexa relação entre as normas de direito interno e internacional, a doutrina vem apresentando propostas alternativas. Com relação aos Direitos Humanos, por exemplo, vários autores defendem que, diante de um conflito entre normas…

Martins INTRODUÇÃO AOS CONTRATOS I) NOÇÕES GERAIS: - Fato jurídico = qualquer acontecimento natural ou humano que produz conseqüências jurídicas (relevância para o direito). - Ato jurídico = expressão da vontade humana que produz conseqüências jurídicas. - Negócio jurídico = é a manifestação de vontade cercada de circunstâncias (negociais) destinadas a produzir efeitos jurídicos. (subordinado aos planos de validade, existência e eficácia)1. É dirigido a um fim determinado pelas partes,…