A Teoria Contratual Sustenta Que A Sociedade E Produto De Um Acordo De Vontades

Escola Teológica. Escola Racionalista ou Contratual: a concepção do direito do ponto de vista racionalista. Escola Histórica do Direito. Escola Marxista: origem e concepção do direito. Escola Sociológica do Direito: origem e concepção sociológica do direito. **** Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos compreender a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. Antes, porém, é preciso dizer de…

► Teoria geral da Responsabilidade Civil: ☻ Generalidades: Ética – é o estudo dos comportamentos possíveis dos sujeitos enquanto uns se põem perante os demais (Giorgio Del Vecchio). Moral – aqui a conduta humana se refere às outras pessoas, mas é o próprio sujeito quem determina a sua obrigatoriedade. Direito – aqui o dever de prestar uma determinada conduta decorre da lei, que é imposta pela coletividade. * A diferença está na COERCIBILIDADE que caracteriza o direito e que não…

em cada hipótese concreta, mas como um produto de prudente combinação de fatoressócio-científicos, fáticos e axiológicos, circunstanciais, conveniências e oportunidades, que não fazem da norma jurídica um modelo definitivo. Para esta última posição, a norma jurídica é em si mesma um fator de transformação social, porque provoca novas normas que surgem de acordo com a mudança dos fatos e valores,através de um processo histórico-dialético, como explica a teoria tridimensional do direito…

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Gianpaolo Poggio Smanio A presença dos crimes econômicos e ambientais em nossa sociedade, com a participação cada vez maior das empresas para sua efetivação, o crescimento econômico, a globalização, que acarreta uma verdadeira desnacionalização, e, principalmente, a despersonalização dos fenômenos relativos às pessoas jurídicas provocaram a discussão mundial sobre a necessidade de sua responsabilização penal. Esse tema é um…

consumerista na atualidade. Por isso surgiu o interesse em aprofundar o tema através do presente estudo. Fruto da fase pós-industrial, com o sistema de produção e distribuição em massa, o contrato não mais assegura apenas a vontade das partes, exigese a eqüidade nas relações contratuais, evidenciando com clareza a passagem de uma visão individualista e liberal para uma visão social do Direito. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor1, sob a égide da atual Constituição Federal,…

A Teoria Geral do Estado e seu objetivo. A questão do método. 1. Introdução Antes de começarmos nosso estudo sobre Teoria Geral do Estado necessitaremos da distinção entre Direito Constitucional e Ciência Política. Aqueleestuda a organização de um Estado determinado, e daí termos Direito Constitucional brasileiro, ou francês, ou italiano, etc. A Ciência Política estuda o Estado em geral, nosseus elementos permanentes, indaga-lhe a origem e a finalidade, descreve a estrutura e…

assinatura embaixo." (Pedro Bial) RESUMO A pós-modernidade sela sua marca de pluralismo nas relações sociais e jurídicas, apresentando um contexto com uma economia voltada para produção de bens e serviços em série e uma sociedade de consumo em massa. Essa mesma sociedade pós-moderna carrega suas cicatrizes históricas de exploração econômica, humana e social, responsáveis, contudo, por delinear importante traço de solidariedade, dignidade humana e respeito à diferença no…

incisos XXII e XXIII do Art. 5º da CF/88, onde o direito de propriedade “atenderá a sua função social”. Não adentrando na questão da realização da função social da propriedade, o princípio norteador de tal finalidade, não pode estar alheio à esfera contratual e à sua função no meio social, haja vista tratar-se de negócio jurídico que envolve as liberdades h e sua for estendido aos contratos, cuja conclusão e exercício não interessa somente às partes contratantes, mas a toda a coletividade.

Paulo 2007 A meus pais, a quem tudo devo. minha famlia, em especial s irms, que com amor e pacincia suportaram comigo todos os percalos advindos das dificuldades acadmicas. Aos amigos que me ampararam o corao e aos inimigos, sustentculos de minha vontade e motivao. Meus mais profundos agradecimentos Universidade So Judas Tadeu, que proporcionou-me a oportunidade de realizar um sonho a todos os mestres, que, com sapincia, tolerncia e carinho, souberam transmitir o aprendizado…

de sua formação, bem como sua evolução no direito. Em seguida, serão analisadas as regras do direito atual que indicam as formas de resolução de conflitos advindos dessa modalidade contratual, abordando-se aí os elementos de conexão. Por fim, breve estudo acerca das várias formas de manifestação desse tipo contratual serão apresentadas. 1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA Com o florescimento do comércio no medievo europeu, aqueles sujeitos diretamente envolvidos na atividade se…