A Teoria Contratual Do Direito Romano

Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI nome RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL Sete Lagoas nome RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL Artigo apresentado à Unidade Acadêmica de >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>, como requisito parcial para obtenção da graduação em Direito. Orientadora: Área de concentração: Direito Civil CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS…

FACAB TRABALHO DE DIREITO CIVIL. D.P Professor: Leandro Galati Aluna: Juliana C. Damaceno NEGOCIO JURIDICO E CONTRATOS Quando há manifestação de vontade com a intenção de gerar efeito jurídico constitui-se um negocio jurídico essa área é estudada no direito civil na parte geral. No código civil de 1916 art 81 teve uma definição no negocio jurídico optando o legislador para uma denominação mais genérica já na nossa atual que se encontra no art. 104 e seguinte não ouve…

Direito Romano O Direito Romano se faz de um conjunto de regras jurídicas que vigoraram em Roma e em suas dominações até a morte do imperador Justiniano, perdurando suas idéias e princípios até os dias atuais, e se define com maior detalhe como o conjunto de princípios, preceitos e regras que formaram as relações jurídicas do povo romano nas diferentes épocas de sua história. A aplicação das chamadas leis romano-bárbaras que se sancionaram as instâncias dos líderes…

Os contratos são celebrados para se alcançar algum objetivo ou por alguma necessidade. Portanto, a vontade é a mola que impulsiona a realização dos contratos desde o Direito Romano, mais importante fonte histórica para os países ocidentais, que também teve como característica principal o formalismo. Prevalecia o Princípio da Autonomia da Vontade através do qual fundam-se os contratos de acordo com a livre vontade dos contratantes, aliado à incondicional observância da forma.…

Referencia: FREITAS, Elizabeth Cristina Campos Martins de. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sao Paulo: Atlas, 2002. Para estudarmos a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, devemos iniciar o estudo pelo instituo da pessoa jurídica. A estrutura da pessoa jurídica nasceu no Direito Romano. “na primeira fase do Império Romano, entretanto, conheciam-se algumas associações de interesse público, como universitates, sodalitates, corpora e collegia. Assim, o…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO JOSÉ LUCÍDIO PEREIRA DE SOUSA RA: A949CH-6 TEORIA DA IMPREVISÃO São Paulo 2013 Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar a utilidade e aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos, importante instituto trazido ao ordenamento jurídico brasileiro com o advento do Código Civil de 2002. Faremos um breve levantamento sobre o surgimento e a evolução histórica da teoria em questão, abordaremos seus requisitos,…

Livro: Instituições de Direito Civil - Caio Mário Fontes das obrigações Fontes das obrigações: mediata (por intermédio da vontade humana, contratos declarações unilaterais da vontade; obrigações do direito público ex lege (por força da lei) ex.: tributos) ou imediatamente (sem intermédio da vontade humana). Fatos jurídicos: Independentes da vontade (ex.: morte) ou dependentes da vontade (atos jurídicos, orientados para a obtenção de um resultado: negócio jurídico). Ler o texto: A…

propõe uma análise histórica, teórica e prática da função social do contrato como forma de inclusão social, humanística, cidadã e de justiça social na sociedade atual e contemporânea, pautado no Sistema Jurídico Latino Americano, utilizando-se do Direito Comparado. No atual contexto socioeconômico, importante se faz analisar a função social dos contratos como forma de justiça social e de inclusão. Isso porque não há mais como negar que o contrato gera efeitos ao contexto social em que…

1 INTRODUÇÃO Com o passar do tempo, não só a civilização evoluiu, mas também o direito, mais particularmente os contratos, que ao longo de toda a sua existência adquiriram uma roupagem diferente. Nos primórdios da sociedade o contrato era visto de forma rudimentar, em sentido lato, sem princípios e conseqüentemente sem garantias. Do agrupamento humano em cavernas, nascera o primeiro contrato que certamente impunha de maneira tácita, determinadas regras de comportamento e convivência…

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Os contratos são celebrados para se alcançar algum objetivo ou por alguma necessidade. Portanto, a vontade é a mola que impulsiona a realização dos contratos desde o Direito Romano, mais importante fonte histórica para os países ocidentais, que também teve como característica principal o formalismo. Prevalecia o Princípio da Autonomia da Vontade através do qual fundam-se os contratos de acordo com a livre vontade dos contratantes, aliado à incondicional…