A Sociedade Tem Existencia Independente Do Direito

Primeiro Período Direito B Não há sociedade sem poder, que é ordem no seu poder. Aspecto dinâmico. Todas as formas de sociedade, a familial, a profissional, a religiosa, são organizadas hierarquicamente e obedecem ao seu direito social próprio, que são normas destinadas a manter a coesão e assegurar o desenvolvimento do grupo. A forma politica da sociedade, o Estado, mais do que qualquer outra, é essencialmente ordem e hierarquia, porque, englobando inúmeras sociedades, tem de…

RESUMO: as influências histórica e cultural nas diferentes formas de conceituar do Direito Administrativo que ilustram a impossibilidade de precisar o momento do seu surgimento. Precisar o surgimento do Direito Administrativo é tarefa impossível, pois a Ciência do Direito analisa objeto cultural baseada na imputação e no subjetivismo humano. Não há, como nas Ciências Humanas, uma relação de causalidade, existe sim a atribuição de consequências e valores aos fatos individuais e sociais…

ANOTAÇÕES SOBRE BENS Coisas x Bens: Coisa: São bens tangíveis, de existência material. Ex: Água,areia. Coisa é espécie. Bens: É qualquer elemento material ou imaterial,suscetível de apropriação ou não, que seja centro de interesse do homem em uma relação jurídica. Ex: Direitos autorais, automóvel,casa. Bens são gênero. Conceito de patrimônio: o que vale é a teoria clássica que diz que o patrimônio é unitário e universal sendo este um conjunto de bens do individuo, tanto os…

ATIVIDADE DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trecho do artigo: “O estado no direito internacional público: formação e extinção” de Josué Scheer Drebes “3. RECONHECIMENTO DE ESTADO E DE GOVERNO O nascimento dos Estados, suas transformações políticas ou territoriais, sejam pacificas ou litigiosas, constituem em eventos que afetam a estrutura e o funcionamento da sociedade internacional. Assim, emergindo o Estado, investido de plena soberania, no uso das prerrogativas inerentes a sua…

SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Sujeitos de Direito Internacional Público são todos aqueles entes ou entidades cujas condutas estão diretamente previstas pelo Direito Internacional Público e que têm a possibilidade de atuar, direta ou indiretamente, no plano internacional. Deste conceito, retiram-se duas conotações da qualificação jurídica de sujeito de Direito Internacional Público: a) passiva: sujeito de Direito Internacional Público é o destinatário da norma de Direito…

COMO ELABORAR UM PAPER MBA EM SEGURANÇA 2014 Professor: Raimundo FACULDADE BOAS NOVAS COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e retrocessos, impõem análise crítica contínua acerca de seu passado e futuro, no sentido de verificar se se trata de um conceito moderno, construído para

JAYME DE ALTAVILA – FEJAL CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE CESMAC DO SERTÃO DIREITO 1° PERÍODO Relatório da Palestra: A relação entre o Espiritismo, a Ética e o Direito Setembro 2011 Palmeira dos Índios FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE CESMAC DO SERTÃO DIREITO 1° PERÍODO Relatório da Palestra: A relação entre o Espiritismo, a Ética e o Direito Setembro 2011 Palmeira dos Índios INTRODUÇÃO O conteúdo deste…

1º Aula  Direito positivo X Direito natural: Dicotomia que dominou a teoria do direito até meados do séc XX (desde antiguidade clássica até meados do sec. XX), tem-se aí uma predominância do jus naturalismo que vai da antiguidade clássica até meados do sec. XIX, depois vem a concepção positivista que sustenta a ideia que o direito é norma onde não se questionava o fundamento da norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o…

Introdução ao Estudo do Direito Resumo para AV1 MUNDO NATURAL x MUNDO CULTURAL Mundo Natural - Existência das coisas. SER (Existir). Dado: matéria prima. Normas Técnicas. Juízo de Fato (Realidade). Ciências da Natureza. Mundo Cultural - Coexistência humana. DEVER SER (Comportamento esperado). Construído: edificado. Normas Éticas. Juízo de Valor: atribuição de significados. Ciências Culturais. Ser e Dever Ser - segundo Kant Ser corresponde ao mundo real, à concretude, ou seja, à…

Direito sulacap _ introdução ao estudo do direito. Turma 1054. Clayton Maio - 201505794595 Mayara Cristina- 201503120661 Myrian Schneider- 201501318918 Luiz Jefferson- 201503238164 João dos Santos- 201501063774 Mhateus – 20152223767 Jones- 201504598008 Direito natural _ positivismo A história do pensamento jurídico A ideia do direito natural(Latim: jus natura li), Jusnaturalismo Esta corrente de pensamento reúne todas as ideias que…