A Soberania De Darcy Azambuja

fundador da concepção democrática da sociedade civil também nasce através de um contrato social, no qual os homens não podem renunciar aos princípios da liberdade e igualdade. Para Rousseau, o contrato constitui somente a sociedade. Ao povo pertence a soberania. Ele ressalta que não há liberdade onde não existe igualdade, vê no surgimento da propriedade a origem de todos os males da humanidade. O Estado Absolutista O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos…

forma moderna de organização da política. 2.1 Conceito de Estado 2.2 Origem e formação do Estado 2.3 Evolução histórica do Estado 2.4 Elementos constitutivos do Estado 2.4.1 Soberania do Estado 2.4.2 Formação histórica do conceito de soberania; Conceito político e jurídico. 2.4.3 Características da soberania 2.4.4 Território: conceito e limites. 2.4.5 Território ficto, extensão sobre o mar e fronteiras. 2.4.6 Povo: conceito e noção jurídica. 2.4.7 Diferença entre povo,…

decorrência da democracia que tem como escudo a diversidade e as liberdades, devendo estas ser respeitadas pelos diversos grupos que detêm uma parcela de poder. Assim, o fracionamento do poder em grupos independentes não significa a fragilidade da soberania, mas a sua unificação através da vontade política comum e una, não obstante o estado ser divisível. As características do pluralismo político são externadas pela liberdade de associação, possibilidade de participação nas deliberações…

de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro, o Estado. O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania. 3. CONCEITO DE ESTADO São Tomás de Aquino e a doutrina de Santo Agostinho pregavam que o Estado, assim como tudo foi criado por DEUS, ou seja, o Estado não originava-se do homem, da sociedade e da ordem social, e sim de uma figura…

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 2) BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 16ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009. Bibliografia Complementar: Faculdade Anhanguera de Jacareí (FIJ) 1) AZAMBUJA, darcy. Teoria Geral do Estado. 4ª ed. Rio de Janeiro: Globo, 2006. 2) REALE, Miguel et al. Teoria do Direito e do Estado. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. 3) WEFFORT, Francisco Correa. Os Clássicos da Política. 11ª ed. São Paulo: Ática,…

buscando satisfazer as necessidade ou conveniências dos grupos sociais. O conceito de Estado não pode ser entendido como geral e válido para todos os tempos; é um conceito histórico concreto, tendo surgido quando nasceram a ideia e a prática da Soberania. Na linguagem corrente, assim como na física e na química, um estado é uma situação na qual se encontra algo ou alguém. Nestes casos, a palavra refere-se a um modo de ser ou de estar. Por outro lado, a palavra “Estado” vem do grego…

dificuldade em se solidificar um conceito efetivamente uníssono, acerca do tema democracia, afetou a definição de muitos regimes de governo que se auto intitulavam democráticos ou não. Nesta difícil empreitada de se definir o real sentido de Democracia, Darcy AZAMBUJA[2] assevera que Alguns a definem gramaticalmente, e então se percebe que ela nunca existiu e talvez não existirá jamais. Outras procuram descreve-la tal como ela é, e então verificam que houve e há tantas democracias…

Para Aristóteles as formas politicas puras se classificam em três: monarquia, aristocracia, democracia. As formas impuras são: tirania, oligarquia e demagogia. Segundo Azambuja(2008 apoud Fontes, 1998, livro III, cap.v): Pois que as palavras constituição e governo significam a mesma coisa, pois governo é a autoridade suprema nos estados, e que necessariamente essa autoridade suprema deve

dizer forma de governo, mas outros definem regime de governo como “democracia ou ditadura”. Os princípios teóricos da democracia tiveram fundamentos na França, quando revolucionários franceses de 89 substituíram o direito divino dos reis pela soberania popular e quiseram ,entre a impossibilidade de democracia direta e o horror ao absolutismo monárquico, criar um governo livre, natural e espontaneamente lançaram as bases constitucionais do regime representativo. Para…

XVIII não se conheceu senão o Estado unitário. É dizer, aqueles em que há um único centro irradiador de decisões políticas expressas em lei. O poder de ditar normas genéricas era exercido por um único pólo sobre todo o território do Estado".[1] Darcy Azambuja discorre, afirmando que “o tipo puro de Estado é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias que…