A responsabilidade civil e o dano estético

MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Por: Elaine Araujo Villela Pinto Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre - Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Empresarial e dos Negócios. Por: . Elaine Araujo Villela Pinto AGRADECIMENTOS A minha família e amigos, que sempre estiveram ao meu lado me apoiando e compreendendo minhas ausências, para que este momento se realizasse. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha mãe, por me permitir a vida e ter me auxiliado durante toda esta caminhada, ao meu marido Alexandre por todo seu incentivo e paciência, a toda minha família com muito carinho. RESUMO O presente trabalho trata de responsabilidade civil, que possui diversos casos específicos o que possibilita analisar os aspectos peculiares sob várias óticas. Iniciaremos pela evolução histórica da responsabilidade civil, posteriormente iremos abordar as espécies de responsabilidade, seus pressupostos e excludentes. Estará sendo analisado as espécies de dano e a possibilidade de cumulação entre eles, sendo…

Responsabilidade Civil Dano Estético Sumário 1- Plano de Pesquisa 2- Introdução 3- Aspectos Jurídicos 4- Responsabilidade Contratual e Extracontratual 5- As fases contratuais da cirurgia estética 6- Jurisprudências 7- Acórdão na Integra Plano de Pesquisa Este trabalho destina-se fazer uma análise acerca da responsabilidade civil quanto ao dano estético, ou seja, a obrigação daquele que causa dano a aparência…

A RESPONSALILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELO DANO ESTÉTICO1 Marinalda Arbigaus2 Paola Cordeiro de Almeida3 RESUMO A finalidade deste Artigo é verificar as proporções da responsabilidade civil do médico pelo dano estético, qual a relação do médico com o cliente, onde alguém contrata um profissional especializado em contrapartida, o outro deverá prestar com eficiência e resultado satisfatório o serviço prestado, caso contrário ensejará a responsabilidade de reparação. Para…

Comentários sobre a Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia plástica embelezadora. O dano estético. *Antonio Júnior RESUMO O presente relato afere sobre o sistema da responsabilidade civil do profissional liberal de acordo com o CDC, a responsabilidade civil em caso de cirurgia embelezadora, consentimento informado, quem é profissional liberal e ônus da prova. As orientações e reflexões aqui apresentadas são baseadas em uma pesquisa bibliográfica em obras de autores de…

DANO ESTÉTICO CAUSADO POR CIRURGIAS PROVENIENTES DE ERRO MÉDICO SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. RESUMO: O presente trabalho tem por escopo analisar questões relevantes da responsabilidade civil médica bem como o dano estético causado por cirurgias mal sucedidas advindas de erro médico, e os instrumentos jurídicos disponíveis no nosso ordenamento para a defesa de pacientes vitimas destes erros. Verificando sua aplicação e indenização, no âmbito…

enfatiza o tema responsabilidade civil relacionada ao dano estético, explanando a respeito do dano moral e o dano material. Aborda a origem da responsabilidade civil e do dano estético, analisa as espécies de danos e as consequências que podem gerar na vida da vítima. Ainda analisa a responsabilidade gerada por esses danos e como se dá a reparação. A questão norteadora averigua se, para fins de responsabilidade civil o dano estético existe, se é uma espécie autônoma de dano e se é…

Introdução: A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou de simples imposição legal.A responsabilidade civil consiste na obrigação do agente causador do dano em reparar o prejuízo causado a outrem, por ato próprio ou de alguém que dele dependa. Assim, a responsabilidade civil pode ser…

DE DIREITO KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO São Luís 2009 KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão UniCeuma, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Kate Anchieta Guerreiro São Luís 2009 KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão…

1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal estudar o Dano Estético na Responsabilidade Civil. Para uma análise constitucional da matéria procurando observar os danos advindos das cirurgias ou procedimentos médico-cirúrgicos podendo destacar aqueles de ordem estética e os oriundos da aflição moral do paciente. A lesão estética, em regra, constitui, indubitavelmente, um dano moral que poderá ou não constituir um prejuízo patrimonial. Seguindo-se esta linha de…

1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal estudar o Dano Estético na Responsabilidade Civil. Para uma análise constitucional da matéria procurando observar os danos advindos das cirurgias ou procedimentos médico-cirúrgicos podendo destacar aqueles de ordem estética e os oriundos da aflição moral do paciente. A lesão estética, em regra, constitui, indubitavelmente, um dano moral que poderá ou não constituir um prejuízo patrimonial. Seguindo-se esta linha de…