A Respeito Dos Forais E Cartas De Franquia Podemos Afirmar Que Escolher Uma Resposta

“O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especialmente os seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o sistema “judicial”, outro, o sistema – na falta de termo melhor – “administrativo”, um terceiro – recente e até certo ponto anômalo (*) – o do “ombudsman”, do qual se aproxima a “procuratura” soviética. (*) Anômalo: Anormal (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Proteção Contra

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Do controle de constitucionalidade b. Da manutenção da força Constitucional vigente c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correta: Dos direitos…

ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. A convenção internacional procura consolidar entre os países americanos um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no Aula-tem a 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 respeito aos direitos humanos essenciais, independentemente do país onde a pessoa resida ou tenha nascido. Aula-tem a 04: Os Direitos Econôm icos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária da miséria e sob condições que lhe permitam…

conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Socialismo b. Luta de classes c. Capitalismo d. Liberalismo econômico e. Comunismo Resposta correta: Liberalismo econômico Comentário resposta correta: O liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a intervenção do Estado na economia. Seria mais ou menos como imaginar a lei da oferta e da procura. Como exemplo, podemos…

resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo | | | b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade | | | c. O objeto deste contrato é ilícito, já que…

Fundamentais. 10a. ed. São Paulo: Saraiva, 2008). Escolher uma resposta. a. Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelos deuses. b. Suprema é a lei humana, que decorre da vontade Divina. c. Suprema é a lei eterna, inteiramente revelada por Deus e declarada pela Igreja. d. Supremo é o direito, editado pelo legislador. e. Suprema é a lei eterna, que decorre da vontade humana, através do Direito. Resposta correta: Suprema é a lei…

proletariado. Os estudiosos de Karl Marx a chamavam de: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pic] |a. Luta da burguesia | | |[pic] |b. Mais valia. | | |[pic] |c. Questão social | | |[pic] |d. Liberalismo econômico | | |[pic] |e. Luta de Classes [pic] | | Resposta correta: Luta de classes. Comentário resposta correta: A terminologia “Questão Social” era…

OI COLEGAS!!! MAIS UM TRABALHO PRONTINHO PARA AJUDAR VOCÊS. MAS RESPONDAM O QUESTIONÁRIO ANTES DE DA UMA OLHADA NAS RESPOSTAS, SERÁ MELHOR PARA O APRENDIZADO DE VOCÊS. São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. |[pic] |a. Processo Legal | | |[pic] |b. Salário mínimo [pic]

DO PLANO NACIONAL, seria: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local b. Expor o caso à mídia nacional c. Buscar a solução em um tribunal de exceção d. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Correto e. Ingressar com a mesma ação na esfera federal Resposta Correta: Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Comentário resposta correta: Se…

2008). Escolher uma resposta. a. Supremo é o direito, editado pelo legislador. b. Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelos deuses. c. Suprema é a lei eterna, que decorre da vontade humana, através do Direito. d. Suprema é a lei humana, que decorre da vontade Divina. e. Suprema é a lei eterna, inteiramente revelada por Deus e declarada pela Igreja. Question 6 Acertos: 1 A respeito dos forais e cartas de franquia, podemos afirmar que:…