Prova testemunhal

PROCESSO CIVIL II PROVA TESTEMUNHAL CONTEÚDO 1.0 CONCEITO 2 2.0 TESTEMUNHA X PERITO 2 3.0 QUEM NÃO PODE TESTEMUNHAR 3 3.1 INCAPAZES: 3 3.2 IMPEDIDOS 4 3.3 SUSPEITOS 4 3.4 EXCEÇÃO 5 4.0 DEVERES DA TESTEMUNHA 6 4.1 DEVER DE COMPARECER AO JUÍZO NA AIJ 7 4.2 DEVER DE DEPOS SOBRE OS FATOS DA CAUSA 8 4.1.2 EXCEÇÃO AO DEVER DE DEPOR 8 4.3 DEVER DE DIZER A VERDADE 9 5.0 DIREITOS DA TESTEMUNHA: 10 6.0 PROPOSIÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL 10 6.1 ROL DE TESTEMUNHAS: 11 6.1.1 TESTEMUNHAS REFERIDAS 11 6.1.2 JUIZ INDICADO COMO TESTEMUNHA 11 7.0 ADMISSÃO 11 7.1 INDEFERIMENTO 12 7.1.1 DESNCESSECIDADE 12 7.1.2 INADEQUAÇÃO 12 7.2 COMPLEMENTARIEDADE 12 8.0 PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL 14 8.1 LOCAL 14 8.2 ORDEM 14 8.3 QUALIFICAÇÃO 14 8.4 CONTRADITA 15 8.5 COMPROMISSO 15 8.6 INQUIRIÇAO 16 8.7 ACAREAÇÃO 16 9.0 VALORAÇÃO 17 1.0 CONCEITO O conceito de prova testemunhal nunca encontrou consenso na doutrina. Mesmo as definições mais difundidas já foram taxadas de insatisfatórias, seja por serem demasiadamente restritivas, seja por se configurarem exageradamente amplas. Não obstante, considerando os elementos comuns aos conceitos trazidos pela doutrina, pode-se afirmar que prova testemunhal é aquela obtida por meio de uma declaração representativa, emanada de uma pessoa que não é parte no processo, acerca de fatos passados, que não haviam…

PROVA TESTEMUNHAL 1. INTRODUÇÃO A prova testemunhal é de extrema importância para o bom desempenho do processo. Na antiguidade, seu valor era aumentado pela menor difusão da palavra escrita e pela natural dificuldade de lavrar documentos. Por isso, o testemunho foi largamente empregado entre os romanos para a integração dos atos jurídicos. Em sua evolução histórica facilmente se percebem os reflexos marcantes, que ainda a caracterizam, da influência do Direito Romano e do Direito…

INTRODUÇÃO O respectivo trabalho trata sobre as provas testemunhais. Seu conceito, suas impossibilidades e regras. A prova testemunhal é a que se obtém através do relato prestado em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso. Só é considerada prova testemunhal a colhida com as garantias que cercam o depoimento oral, que obrigatoriamente se faz em audiência na presença do juiz e das partes, sob compromisso legal de dizer a verdade, e sujeito a contradita e reperguntas. …

DA PROVA TESTEMUNHAL 1 CONCEITO Podemos afirmar que prova testemunhal é aquela obtida por meio de uma declaração de cunho representativo, emanada de uma pessoa que não é parte no processo, acerca de fatos passados, que não haviam adquirido natureza processual no momento de sua observação, com a finalidade precípua de influenciar a convicção do juiz em determinado sentido. Prova testemunhal é aquela produzida oralmente perante o juiz através de depoimento espontâneo de…

1. PROVA TESTEMUNHAL 1.1 Introdução A prova testemunhal é o meio probatório por intermédio do qual o juiz obtém, por intermédio de declarações de pessoas estranhas à lide, enquanto sujeitos parciais do processo, as versões sobre os fatos que são importantes para a solução e deslinde do litígio. Portanto, as testemunhas não podem ser confundidas com os sujeitos principais do processo, tampouco com aqueles que, intervindo como terceiros, assumem a função de parte…

PROVA TESTEMUNHAL 1.Conceito A prova testemunhal é quando se utiliza de uma terceira pessoa, na condição de testemunha, para apresentar em juízo seu depoimento acerca de um processo. Ou seja, a prova testemunhal nada mais é do que um meio probatório, se apresentando muitas vezes como um único meio de prova. Constitui-se um importante mecanismo jurídico na busca da verdade real. Interessante frisar que, a prova testemunhal poderá ser sempre utilizada sempre em casos em que for…

DA PROVA TESTEMUNHAL A testemunha, em sentido próprio, é uma pessoa diversa dos sujeitos principais do processo, podemos dizer, um terceiro desinteressado, que é chamado em juízo para declarar, positiva ou negativamente, e sob juramento, a respeito de fatos que digam respeito ao julgamento da ação penal. O testemunho é um meio de prova disciplinado pelos artigos 202 a 225 do Código de Processo Penal. O Juiz, tendo em vista o sistema de apreciação de provas do livre convencimento,…

LIMITAÇÕES À PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL: NEGÓCIO JURÍDICO CUJO O VALOR EXCEDA A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS O art. 227 do CC-2002, diz que não admitia a prova exclusivamente testemunhal para contratos a partir de determinado valor. Nestas situações, admite-se a prova testemunhal como complementar da prova escrita (par. Ún. Do art. 227 do CPC e inciso l do art. 402 CPC). Houve pequenas alterações, “contrato” por “negocio jurídico” e fixou um valor ao negocio jurídico a um salário…

PROVA TESTEMUNHAL 1. Conceito A prova testemunhal é, sem dúvida, o mais antigo meio probatório. No entanto, por estar sujeita a imprecisões, inconfiabilidade e imparcialidade da fonte, bem como pela falha natural da capacidade de memória do ser humano, que ao não lembrar com exatidão dos fatos, pode vir a inserir nos autos processuais o que “acha” e não o que realmente sabe, viu ou ouviu. Por tudo isso já foi titulada, de forma pejorativa, como sendo “a prostituta das provas”.…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROVA TESTEMUNHAL A prova testemunhal é espécie de prova pessoal, eis que pretende comprovar a ocorrência de um fato controvertido através de uma pessoa, a qual denomina-se testemunha. Podemos então conceituar testemunha, como sendo todo aquele que não sendo parte ou interveniente em um litígio, vem a juízo para dizer o que sabe sobre os fatos controvertidos. Moacyr Amaral Santos1 lembra em sua obra que só a pessoa física pode depor como testemunha, isto…