A Ordem Jurídica Na Ditadura Militar Resumo

DURANTE O REGIME MILITAR NO BRASIL: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS DESIRÉE SOUZA DELÁCIO* LARA T. H. M. DA COSTA MARCELA SOARES MARINA A. M. MOREIRA NATHÁLIA PEREIRA CRUZ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO; 2 ASPECTOS PSICOLÓGICOS GERADOS PELA TORTURA; 3 CASO KONDER; 4 CASO HERZOG; 5 GRUPO TORTURA NUNCA MAIS; 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. RESUMO O artigo visa mostrar casos de torturas no Brasil que ocorreram durante a Ditadura Militar, dando…

Segundo Roberto Lyra Filho, o Direito propriamente dito nasceu a partir de ideologias jurídicas, as quais dão expressão aos posicionamentos de classe, e mudam de acordo com o contexto histórico-social, refletindo sempre uma imagem alterada do Direito que tende à correção de sua imagem. O autor divide o Direito em 2 vertentes: Positivista e Jusnaturalista. A primeira corresponde a redução do Direito à ordem estabelecida, utilizada pela classe ou grupos dominantes como forma de legalizar…

REGIME MILITAR NO BRASILl (1964-1985) ACADÊMICO: GERSON PAZZINI FILHO JOAÇABA, 2010. RESUMO O presente trabalho objetiva demonstrar um panorama geral envolvendo questões relacionadas a Ditadura Militar no Brasil, compreendida entre 1964 a 1985, período caracterizado pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar, abordando seu contexto

“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito”. Rudolf Von Ihering 8 SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................................…

Resumo- História O Direito Visigótico (414 – 711) Os visigodos eram os Bárbaros. - Queda do Império Romano - Os bárbaros derrubaram os romanos que já estavam com o Império em decadência. Os romanos procuram nos bárbaros a humanidade dos romanos, a desumanidade nos bárbaros. - Volta o feudalismo, o chefe de família e desaparece o Estado e a paz pública. - Direito consuetudinário: com sentido coletivo e igualitário de proteção ao grupo. Preservação da paz social e da família. É o…

“Talvez não tenha conseguido fazer o melhor, mas lutei para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas graças a Deus, não sou o que era antes.” (Martin Luther King) SUMÁRIO RESUMO 7 1. INTRODUÇÃO 8 2. CONCEITO 8 2.1 TITULARIDADES E EXERCÍCIOS 9 2.2 ESPÉCIES 11 2.3 ORIGINÁRIO 11 2.4 DERIVADO 12 3. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 13 3.1 CONCEITO 16 3.2 CARACTERISTICAS 16 3.3 FORMAS DE MANISFESTAÇÃO 17 3.4

Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania. Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania da UFRJ. Orientador: Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Rio de Janeiro novembro de 2011 Luiz Augusto Vieira de Oliveira Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa Monografia apresentada para o…

A MODERNIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, O PERIGO DAS “DITADURAS CONSTITUCIONAIS” E O MINISTÉRIO NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO Em resumo, a ampliação de poderes do Presidente da República, reflete de uma parte a tendência de “modernizar” o Poder Executivo, dotando-o de instrumentos indispensáveis ao eficaz exercício da função governativa numa sociedade democrática de massas, cada vez mais exigente de medidas de profundidade social e econômica e, de outra parte, o anseio de certos…

AS DUAS FACES DA REPRESSÃO: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DA POLÍCIA POLÍTICA DURANTE O ESTADO NOVO (1937-1945) E DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1983) Thiago da Silva Pacheco* Resumo: Este trabalho se propõe a uma análise comparativa da instituição Policia Política em duas fases da história republicana brasileira: o Estado Novo e a Ditadura Militar. Busca-se neste estudo estabelecer as semelhanças e diferenças da estrutura organizacional do aparato policial, seu enquadramento ao aparelho…

Direito Alternativo é um termo surgido com a modernidade politicamente correta que expressa a intenção de um movimento que quer mudar a ordem jurídica vigente. O seu lema é "fiat justitia, pereat mundus", que quer dizer 'faça-se justiça, mesmo que o mundo pereça'. Procuram com essa concepção formar o "jurista orgânico", um subproduto da ideai concebida para o "intelectual orgânico". Os defensores dessa ideia pretendem que o Direito tenha como prioridade o social, querem tirar o…