A Ordem Jurídica Interna Das Organizações Internacionais E O Direito Internacional

SUMÁRIO 1 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 04 1.1 Histórico, Definição e importância 04 1.2 Organização das Nações Unidas 14 1.3 Organização dos Estados Americanos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO STRICTO SENSU Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL PENAL E PROTEÇÃO PENAL DOS DIREITOS HUMANOS Professor: Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo Aluno: Andrea Camargo Rodrigues TRANSCONSTITUCIONALISMO INTRODUÇÃO: Transconstitucionalismo, termo novo criado por Marcelo Neves, é o entrelaçamento de ordens jurídicas que tratam sobre o mesmo problema de natureza constitucional, que pode

ORIGENS E HISTÓRIA 2 2.1 CONSTITUIÇÃO DA OIT 3 2.1.1 Declaração da Filadélfia 4 2.1.2 Declaração dos direitos e princípios fundamentais do trabalho 5 2.1.3 Declaração sobre justiça social para uma globalização equitativa 6 2.2 NATUREZA JURIDICA E COMPETENCIA DA OIT 6 2.3 ORGÃOS DA OIT 8 2.3.1 Conferência Internacional do Trabalho 8 2.3.2 Conselho de Administração 9 2.3.3 Repartição Internacional do Trabalho 10 2.3.4 Comissão de Peritos na aplicação de convenções e recomendações…

ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (10º PERÍODO) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE PARTICULARES: PERSPECTIVAS DE CONSAGRAÇÃO DE UM DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL João Pessoa 2012 MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E AS RELAÇÕES…

Teoria geral do estado - Direito A EXTINÇÃO DO ESTADO A extinção pode suceder por causas e razões extraordinárias, uma vez que a perpetuidade consiste em fundamento, precípuo da existência do Estado. A extinção decorre pela devastação inexorável que assole o Estado de forma irreversível nos seus âmbitos de população, território ou governo. As causas e razões extraordinárias que ocasionam a extinção do Estado abrangem: (a) as causas naturais; (b) a conquista imposta…

2001, ficou marcado como um divisor de águas, no Direito Internacional. A partir do momento em que atingiram contra o símbolo máximo do capitalismo ocidental, as torres do Word Trade Center em Nova Yorque. A Comunidade Internacional se mobilizou e começou a procurar meios para combater e erradicar a primeira grande ameaça a paz do séc. XXI: O Terrorismo. O Terrorismo constitui actualmente uma das ameaças fundamentais aos Direitos Humanos, o direito à vida, visto que se tornou num…

Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16012-5 Varella, Marcelo D. Direito internacional público / Marcelo D. Varella. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito internacional público I. Título. 11-04325 CDU-341 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito internacional público 341 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editora assistente Rosana Simone…

DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apostila Direito e Legislação - I TURMA 1º Semestre/2011 ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apresentação Apresentações individuais; explicação pelo professor da forma que serão desenvolvidas as atividades no semestre; organização dos grupos de trabalho; revisão dos assuntos. “Como ficam as plantas se durante certo período não recebem água? As folhas amolecem, e em vez de se levantarem, buscando a direção da…

1° aula: Regulação Jurídica do Poder Político: 3/2/2014 Introdução ao Plano de Estudo da Disciplina Esquema: 1) O que é poder político? O GRUPO ORGANIZADO DE PESSOAS É DENOMINADO ESTADO a) mantém-se com o uso da força = exercício do poder político; b) reserva para si o seu uso exclusivo= exercício do poder político; c) não reconhece poder interno superior ao seu; d) não reconhece poder externo superior ao seu ( é soberano). 2) O que é Soberania? **…

DIREITO EMPRESARIAL I Prof. Rodrigo Bibliografia: - Código Civil e legislações esparsas - Curso de Direito Comercial/Empresarial (Fran Martins/Jorge Lobo; Fabio Ulhôa Coelho; Marcelo Bertold; Ricardo Negrão; Alfredo de Assis Goncalves Neto; Marlon Tomazzetti) Cronograma: - Trabalho 18/10/12 – 10 pontos - Prova I 25/10/12 – 25 pontos - Trabalho 22/11/12 – 10 pontos - Prova II 26/11/12 – 25 pontos - Segunda Chamada 03/12/12 - Prova Final – 30 pontos Pessoas Jurídicas de…