A Luz Do Código Civil De 1916 Afirmou Caio

................................................................................................................................ 29 A perícia forense e a questão dos documentos eletrônicos no processo civil brasileiro Um modelo para as normas sobre certificação digital no Brasil Caio César Carvalho Lima ........................................................................................................... Viviane Bertol, Rafael Timóteo de Sousa Jr, Laerte Peotta de Melo ............

religioso com lei penal. Em abril passado, Sua Santidade afirmava que se a prática do homossexualismo “é justamente considerada como um crime na sociedade civil, não deve haver lugar para ela na Igreja”. Ora, homossexualismo há muito deixou de ser crime no Ocidente. Se formos seguir a lógica vaticana, homossexualismo não sendo crime na sociedade civil, então há lugar para esta prática na Igreja. O Papa ainda reafirma: a pederastia é um crime e um pecado. Que a defina como pecado, é seu…

formulação precisa, no século XVIII, nas teses empiristas do inglês David Hume, que negava a possibilidade de se estabelecer leis universais válidas a partir dos conteúdos da experiência, e no idealismo transcendental do alemão Immanuel Kant, que afirmou que o intelecto humano não podia chegar a conhecer o númeno ou coisa-em-si, isto é, a essência real da coisa. O positivismo lógico do século XX levou ainda mais longe essas afirmações, negando não só que seja possível demonstrar as…

ditadura civil-militar brasileira Caroline Silveira Bauer .................................................................. 75 Cilon Cunha Brum: um menino de São Sepé Deusa Maria de Sousa ................................................................... 89 O poder judiciário nos confins do Império: um relato do historiador em busca de fontes Elaine Sodré .................................................................................. 99 Conexões externas da Ditadura…

seguinte à sua eleição consagradora no segundo turno das eleições presidenciais, e não conhecido ainda o nome que integrará seu futuro governo na qualidade de chanceler – que poderia ser tanto um representante da diplomacia profissional, como um “civil” com conhecimento da área –, pode-se dizer que o PT percorreu um longo caminho de construção tentativa de um pensamento em política externa, desde o programa de cunho socializante do partido criado mais de duas décadas atrás, até o…

editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Os Autores OSWALDO OPITZ nasceu na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, em 20 de março de 1914, onde cursou os estudos de primeiro e segundo graus. Mais tarde veio para Porto Alegre, onde prestou concurso…

multiculturalismo Os pacifistas O mito Che Guevara A ilha dos sonhos Os melancias Justiça social Sem preconceitos As minorias Juventude utópica PARTE 3 Os ícones Políticos, gurus, legitimadores, hollywoodianos e outros boçais úteis Epílogo Há luz no fim do túnel Apêndice Islamofobia Indicações bibliográficas Introdução O mundo dito civilizado vive uma crise moral de grandes proporções. Há uma clara decadência de valores em curso, que ameaça a própria…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

saraivajur.com,br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Kditora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 c punido pelo artigo 1S4 do Código Penal. EXPLICAÇÃO E DEDICATÓRIA 1 Este livro integra-se ao recente selo em que o I D P se liga, c o m regozijo, à Editora Saraiva, no intuito c o m u m de oferecer aos que se dedicam ao Direito novos cenários de reflexão…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…