A Legislação Vigente Sobre As Atividades De Informática E

de 2005, pela Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009 e pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e regulamentada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tem por finalidade promover a regulamentação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO Art. 2º. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP terá a seguinte estrutura organizacional:…

tem como objetivo tornar público á terceiros e a autoridades administrativas, os atos constitutivos, alterações e dissolução das sociedades empresariais e dos empresários. O processo de abertura é relativamente simples, porém a complexidade da legislação fiscal do Brasil e a grande quantidade de documentos solicitados pelos órgãos competentes são os principais problemas a serem enfrentados pelos empresários. A escolha da forma jurídica é uma das grandes dificuldades para os…

| | | |1 - Buscar o incentivo à reflexão sobre as possibilidades e os limites do uso e dos princípios e métodos da epidemiologia na formulação de políticas de | |saúde e na organização e avaliação dos serviços de saúde.

proposta do Instituto Monitor é oferecer educação de qualidade e criar condições para que você se sinta apoiado, acompanhado, atendido. Foi por isso que elaboramos especialmente para você este Guia do Aluno. Nele, estão contidas todas as informações sobre seu curso, os serviços do Instituto Monitor, além de seus direitos e deveres como aluno. Nas páginas finais, há dicas de estudos que vão orientá-lo a alcançar resultados positivos em menos tempo e com mais eficiência. Sua caminhada…

ABERTURA DE INSCRIÇÕES – Rerratificação do Edital 001/2012 A São Paulo Transporte S.A. – SPTrans, republica o Edital 001/2012 para esclarecer os aspectos relacionados a formação exigida para alguns cargos e idade mínima, complementar as informações sobre os benefícios oferecidos, e retificar o número de vagas e substituir o ANEXO I. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I - DOS CARGOS E DAS VAGAS 1. O presente Processo Seletivo Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes e futuras, até o…

candidatos aprovados nesse certame, convocados para a admissão, os quais apresentarem corretamente toda a documentação exigida, serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podendo ser substituído por outro regime jurídico vigente à época da contratação, eventualmente determinado por Lei ou Decisão Judicial Transitada em julgado, sujeitos ainda às normas aplicáveis à relação de emprego, além do Plano de Carreira e Remuneração da Companhia e outros…

conceito de Relações Industriais foi ampliado e passou a ser tratado por Administração de Pessoal visto que seu objetivo não era apenas a de regulamentar os conflitos, mas, sobretudo, administrar as pessoas de acordo com a legislação trabalhista vigente. Com o tempo essa legislação se tornou antiga, pois os desafios das organizações cresceram desproporcionalmente. A partir da década de 70, surgiu o conceito Recursos Humanos (RH), onde as pessoas passaram a ser considerado o recurso…

O artigo trata sobre a utilização da internet, para descontos bancários em duplicatas. O debate versa a respeito dos meio alternativos de estímulos de desenvolvimento para os Títulos de Créditos, que contribuem para facilitar a circulação para o crescimento da economia. No direito brasileiro a o “virtual”, já é legalmente utilizado, como vemos no Mercado de Capitais, e é perceptível a ausência de normas, que é visível no caso das Duplicatas. As quais são emitidas por meio eletrônico…

filiais. Os usuários que infringirem os itens deste código ficarão sujeitos às sanções disciplinares vigentes, incluindo a demissão, e/ou às ações civis e penais cabíveis. 3. Conteúdo 3.1 O que é Segurança da Informação? A informação é um recurso que, como o resto dos importantes ativos comerciais, tem valor para uma organização e, por conseguinte, deve ser devidamente protegida. A segurança informática protege a informação de um amplo risco de ameaças, a fim de garantir a…

Natureza e Ramo de Atuação 5 1.4. Informações Sobre o Porte da Empresa 6 1.5. Número de Funcionários 6 1.6. Principais Produtos e Serviços 6 1.7. Principais Fornecedores 6 1.8. Principais Mercados e Principais Segmentos 7 1.9. Principais Concorrentes 7 1.10. Organograma 7 2. Gestão Organizacional 8 2.1. Comunicação Empresarial 8 2.2. Técnicas de Informática 8 2.3. Matemática Aplicada 9 2.4. Economia e Mercado 9 2.5. Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial 10 Conclusão…