A Legislação Ambiental E A Recuperação De Areas Degradada

RESUMO Este artigo apresenta a legislação ambiental brasileira que estabelece diretrizes para a conservação e recuperação de áreas degradadas, causadas pelas atividades humanas. Destaca-se que a vegetação que exerce importante papel para a manutenção dos ecossistemas e para a sustentabilidade ambiental. A implantação de um programa de recuperação de uma área tem como objetivo minimizar ou eliminar os efeitos adversos decorrentes das intervenções e alterações ambientais inerentes ao…

ANÁLISE AMBIENTAL DE ÁREA DEGRADADA PELA ATIVIDADE MINERADORA DE AREIA EM CANARANA – MT. DESENVOLVIMENTO Informações Inicias O Município de Canarana, Mato Grosso se localiza no vale do Araguaia à 800 km da Capital Cuiabá-MT, possuindo uma população de 18.732 habitantes, sendo 14.197 na área urbana e 4

Tema: APP – Matas Ciliares 1° Problema: O que pode ser feito para evitar, minimizar a degradação da APPs de matas ciliares ou fazer a recuperação das áreas degradadas desmatamento, erosão do solo e conseqüentemente a assoreamento de rios e lagos e o desequilíbrio da fauna e da flora. 2° Possíveis causas: Interferência de atividades humanas, como desmatamento, mineração, queimadas uso de agrotóxicos nas proximidades da APP de matas ciliares. 3° Ações a serem executadas: Zoneamento…

conjugam a utilização desse elemento vivo na engenharia são denominadas bioengenharia de solos. Essas operações, em decorrência de seu baixo custo, requerimento técnico relativamente simples para instalação e manutenção, adequação paisagística e ambiental, têm encontrado largo campo de aplicação em regiões tropicais e semitropicais, já que nelas as condições favoráveis ao crescimento da vegetação ocorrem durante quase todo o ano. Sua importância, frequentemente, é verificada quando se…

Legislação ambiental sobre recuperação de áreas degradadas pela exploração de minérios e o uso do mecanismo da caução Regina C. Foschini a * , Cristiane Ap. Guedes Ribeiro b*, Nemésio Neves B. Salvador c* a Advogada, mestre em Engenharia Urbana- UFSCar, Brasil, reginafos@yahoo.com.br b Bacharel em direito, mestre em Ciências da Eng. Ambiental - USP, Brasil, cagribeiro@yahoo.com.br c Professor Titular da Universidade Federal de São Carlos, Departamento de Engenharia Civil- DECiv, Brasil

BENFEITORIAS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE RESERVA (LEGAL, FLORESTAL) E APP DEGRADADAS IDENTIFICADAS EM PROJETO DE ASSENTAMENTO. POLÍTICA E REFORMA AGRÁRIA PALAVRAS – CHAVES: Recuperação, Reutilização de materiais, Benfeitorias, Reserva legal, Área de preservação permanente. Jailson Dias de Souza – SR-14/AC Geraldo Arquimedes Dias de Souza – SR-14/AC MARÇO/2011 1. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: 1.1– Introdução: Tendo em vista atualmente a grande preocupação ambiental…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR EM Tecnologia em gestão AMBIENTAL fernandes alves da silva RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Barra do Garças 2012 FERNANDES ALVES DA SILVA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS * Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental. * * Orientador: Fernanda Arrabal Professor Supervisor:…

cumprir a legislação ambiental, especialmente no que concerne aos procedimentos relativos a reparação de danos ambientais; Considerando a necessidade de estabelecer exigências mínimas e nortear a elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD ou Áreas Alteradas, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Estabelecer procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação…

Recuperação de Áreas Degradadas e Fechamento de Minas Descrição: Este documento apresenta as principais regulamentações para a recuperação de áreas degradadas pela mineração, as condições para suspensão da atividade mineira e o planejamento do fechamento da mina. Palavras-chave: recuperação de área degradada, suspensão das operações mineiras, retomada das operações mineiras, renúncia ao título de concessão, fechamento de mina FECHAMENTO DE MINAS Devido a gravidade da situação de…

PRAD – Plano de Recuperação de área Degradada A recuperação de áreas degradadas é um dos princípios definidos na Lei 6.938 /81 da Política Nacional de Meio Ambiente, que tem como objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, e visa assegurar no país condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A legislação sobre áreas degradadas por mineração é gerida pela União…