A Influência Da Inquisição E Do Sistema Inquisitivo No Pr

jurisdição, por conseguinte deve o Estado-juiz interessar-se tão somente pela busca da verdade processual. A respeito do assunto, Rangel (2003, p. 19) ensina que “a imparcialidade do juiz, portanto, tem como escopo afastar qualquer possibilidade de influencia sobre a decisão que será prolatada, pois o compromisso com a verdade, dando a cada um o que é seu, é o principal objetivo da prestação jurisdicional”. Nesse mesmo sentido, Tourinho Filho (2009, p. 43) doutrina que o princípio da…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

Jurisdicional* Benedito Pereira Filho Professor Titular da disciplina Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação latu e strcto sensu dos cursos de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM e da PUC/PR, campus de Londrina; Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná, em Curitiba; e Advogado, em Marília-SP 1. Jurisdição Apesar da obviedade, é sempre oportuno recordar que o Estado, ao coibir o…

(William E. Henley, Invictus). SÍNTESE O trabalho ora proposto enfoca o papel do juiz na colheita da prova penal, diante do sistema processual penal acusatório adotado pela Constituição de 1988. Após a análise da tormentosa questão da busca pela verdade e da verdade real no processo penal, adentra-se na evolução histórica das provas, suas limitações e principais sistemas de valoração. Ademais, busca-se semear a reflexão acerca da colheita da prova pelo juiz, abordando os…

Mínimo do Estado. Revista Jurídica, n. 344. Jun. 2008. p. 94. 5 NUCCI, Guilherme de Souza. O valor da confissão como meio de prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1999. p. 82 e 205 e ss. 6 CORREIÇÃO PARCIAL Nº 2009.04.00.035046-4/PR, TRF4, COR 2009.04.00.035046-4, Sétima Turma, Relator Néfi Cordeiro, D.E. 11/11/2009. Disponível em: http://www.trf4.jus.br/trf4/. Acesso em: 08 out. 2010. 7 BRASIL. TRF 3ª Região. HC - HABEAS CORPUS – 36392, 2009.03.00.013589-7, Relator…

departamentos do governo, convencidos de que somos parte de alguma conspiração inimiga que tenta destruir o "Estilo Americano". Imbecis. Os caçadores mais perigosos são aqueles ligados a Igreja Católica e à Sociedade de Leopoldo. Não se deixe enganar:, é a Inquisição numa roupagem moderna. Eles, e outros como eles, conhecem somente uma parte da verdade sobre os vampiros, ou seja, apenas o suficiente para tirar todas as conclusões erradas. De acordo com os costumeiros caçadores de…

ou requisitos de validade 24 1.5classificação das atipicidades ou vícios processuais 26 1.5.1ato irregular 27 1.5.2ato inexistente 28 1.5.3nulidade relativa 30 1.5.4nulidade absoluta 32 Amparo constitucional e principiológico pertinente ao sistema das nulidades processuais penais 34 1.6garantias constitucionais 34 1.6.1da proteção internacional dos direitos da pessoa humana e sua constitucionalização 35 1.6.1.1Da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 36 1.7pRINCÍPIOS…

presidencialismo, mas sim do sistema parlamentarismo; têm sido adotadas ao longo da história em todas as monarquias e repúblicas parlamentaristas da Europa e do mundo. Sua importância, todavia, cresce no regime presidencialista, ao qual faltam os meios de controle do governo existentes no parlamentarismo. Originário do direito constitucional inglês, que a tradição consuetudinária levou a incorporar no direito constitucional americano – e adotado pelos países que assimilaram o…

... 20 2.3.2. Lei 9.034/1995 – Crime Organizado............................................................ 22 2.3.3. Lei 8.137/1990 – Crimes Contra a Ordem Tributária................................... 23 2.3.4. Lei 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional................. 24 2.3.5. Artigo 159, pg. 4º do CP – Extorsão mediante seqüestro (regulamentado pela Lei 9.269/1996).............................................................................................. 25…

....................................................... Princípios processuais...... ..................................................................................... 6.2. 6.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito processual: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais........ Processo e direitos fundamentais.......................................................................... 6.4. 7. A tradição jurídica brasileira: nem civil /aw…