Inserção do ensino do Direito na Educação Básica Gabriel Rodrigues

noções básicas de direito Nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade de santarÉm -PA Gabriel Rodrigues Gomes¹ Iara Conceição Guimarães de Sousa² Rosália Travassos Batista³ Amasa Ferreira Carvalho4 Resumo Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, através de uma abordagem qualitativa que tem por objetivo discutir a inserção de noções básicas de direito nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade de Santarém/PA. Essa pesquisa foi dividida em três aspectos a serem discutidos a fim de expor o tema proposto. Na primeira parte fizemos um pequeno relato do retrato atual das escolas e analisamos a necessidade de se inserir as noções básicas de direito nas escolas de ensino fundamental e médio. Em seguida discutimos qual seria o melhor momento, ensino fundamental ou ensino médio. Por fim apresentamos proposta de projetos de lei em que se discute a inserção de disciplinas voltadas para matérias jurídicas dentro da grade curricular do ensino básico em todo o país. Esses projetos foram desenvolvidos em diversos estados brasileiros e também foram apresentadas propostas a nível nacional, tudo isso para servir de base para o desenvolvimento de um projeto de lei a nível estadual e municipal, uma vez que, no Pará e mais especificamente Santarém não existem propostas de lei quanto ao tema. Ao fim de nossa pesquisa concluiu-se que este é um tema bastante controverso que envolve uma discussão ampla sobre a situação do ensino regular brasileiro e…

O Ensino Superior Jurídico e a Necessidade da Valorização Pedagógica RESUMO1 A matéria desenvolvida no presente artigo, está adstrita à problemática da valorização pedagógica no ensino superior jurídico. Num primeiro momento deu-se ênfase aos aspectos embrionários e evolutivos de referido ensino. Após, tratou-se dos conceitos e considerações gerais sobre o tema, abordando a necessidade de desenvolvimento das habilidades didáticas aos profissionais do magistério superior, como…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TEMA: NOÇÕES DE DIREITO INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO INTRODUÇÃO PROBLEMA CENTRAL: Sociedade com total falta de Conhecimentos Básicos na Área Jurídica. O desconhecimento de direitos e deveres básicos na sociedade tem gerado situações problemas, descontroles e uma apatia com o processo de participação democrática e de noção de cidadania. HIPÓTESE: A introdução do estudo do direito em nível escolar auxiliaria…

Aspectos legais do direito à educação A educação é um direito universal não somente por ser garantida por documentos internacionais e pela própria Constituição brasileira, mas também por configurar um elemento fundamental para a qualidade de vida humana e a garantia da dignidade. Ela própria atua como instrumento na validação de outros direitos humanos ou no combate à sua violação, como em casos de escravidão e de violência doméstica. Busca-se, “mediante instrução, inibir o…

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia OSASCO /SÃO Paulo 2011 Introdução Este trabalho refere-se aos estudos relacionados a educação brasileira ,Essa pesquisa e importante para podemos compreender como funciona nossa educação no geral, iremos relatar as suas responsabilidades ,e seus compromissos ,verificado o que poder ser mudado, e como a sociedade pode ajudar…

O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade Emerson Garcia Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Sumário: I. Introdução. II. Direitos Fundamentais. III. Os Direitos Fundamentais como Cláusulas Pétreas. IV. O Direito à Educação no Plano Internacional. V. O Direito à Educação no Brasil. VI. A Eficácia das Normas Constitucionais. VII. O Direito Subjetivo à Educação. VIII. O Direito à Educação e o Mínimo Existencial IX. A Questão da Efetividade do Direito à…

ISCTE – IUL Mestrado em Administração Escolar 2013/2014 Os professores Evolução histórica, Organização vigente, Comparação internacional, Problemas atuais e Marco legal. Pedro Miguel de Barros Ventura Direito da Educação Prof. Valter Lemos ISCTE – IUL Índice 3-- Nota introdutória 4-- Definição - profissão professor 6-- Breve história da profissão professor em Portugal 14- Organização vigente 18 – Comparação internacional 30 – Problemas atuais 34 – Marco…

como a educação, saúde, justiça, segurança, defesa, etc., também a descentralização e o poder local são pilares da consolidação do projeto Nação, daí ser essencial avaliar o processo de criação das autarquias locais no sentido de definir, com coerência e responsabilidade, os centros de decisão e de poder público, conferindo dessa forma maior integridade as políticas públicas desenvolvidas num espaço territorial. Como expoente máximo de poder público de proximidade, a autarquia local é…

EDUCACIONAL A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO No seu sentido mais amplo, educação significa o meio em que os hábitos, costumes e valores de uma comunidade são transferidos de uma geração para a geração seguinte. A educação vai se desenvolvendo através de situações presenciadas e experiências adquiridas por cada indivíduo ao longo da sua vida. No processo educativo em estabelecimentos de ensino, os conhecimentos e habilidades são transferidos para as crianças, jovens e…

Escola Secundaria Santa Maria Direitos humanos Política da Educação Índice Introdução 1 Capitulo- Direitos humanos 1.1- Conceito de direitos humanos 1.2- A história dos direitos humanos 1.3- Direitos humanos em Portugal 2 Capitulo- Politica da Educação 2.1- Conceito de educação 2.2- Sistema educativo 2.2.1- Pré-escolar 2.2.2- Ensino básico 2.2.3- Ensino secundário 2.2.4- Ensino superior Conclusão Bibliografia/net grafia Anexo Introdução …