A Fronteira De Miguel Torga

presentes nesta tensão. No quinto capítulo são tratados os repertórios de actos profissionais. As dimensões estabelecidas para o seu tratamento resultam da sua análise teórica, pois na verdade, no fluxo da acção, os actos profissionais não têm fronteiras definidas e estão imbricados entre si. Os arranjos destes actos, para as situações em presença, são definidos pelos profissionais, de acordo com os problemas, pessoas e os recursos disponíveis. De cada vez pode-se alterar a ordem,…

ocupadas pelos índios, 793 16.8.5 Terras devolutas, 794 1 6 . 8 . 5 . 1 Evolução da propriedade rural no Brasil, 794 16.8.5.2 Conceito e natureza jurídica, 796 16.8.5.3 Titularidade, 798 16.8.5.4 Processo de discriminação, 799 16.8.6 Faixa de fronteira, 801 16.8. 7 Ilhas, 801 16.8.8 Águas públicas, 802 16.8.9 Minas e jazidas, 805 16.8.9.l Conceito, 805 16.8.9.2 Sistemas de exploração e aproveitamento das jazidas, 805 16.8.9.3 Evolução no direito brasileiro, 806 16.8.9.4…

da conquista, resistências e acomodações à colonização. 3. O sistema colonial: organização política e administrativa. 4. A economia colonial: extrativismo, agricultura, pecuária, mineração e comércio. 5. A interiorização e a formação das fronteiras. 6. Escravos e homens livres na Colônia. 7. Religião, cultura e educação na Colônia. 8. Os negros no Brasil: culturas e confrontos. 9. Rebeliões e tentativas de emancipação. 10. O período joanino e a Independência. 11. Primeiro…

da conquista, resistências e acomodações à colonização. 3. O sistema colonial: organização política e administrativa. 4. A economia colonial: extrativismo, agricultura, pecuária, mineração e comércio. 5. A interiorização e a formação das fronteiras. 6. Escravos e homens livres na Colônia. 7. Religião, cultura e educação na Colônia. 8. Os negros no Brasil: culturas e confrontos. 9. Rebeliões e tentativas de emancipação. 10. O período joanino e a Independência. 11. Primeiro…

ou, como queiram, é por meio das normas que são valorados os fatos sociais. Há uma trilogia da qual não se afasta nenhuma expressão da vida jurídica: fato social-valor-norma, na chamada Teoria Tridimensional do Direito, magistralmente descrita por Miguel Reale (1973). A medida de valor que se atribui ao fato transporta-se inteiramente para a norma. Exemplo: suponha que exista número grande de indivíduos em uma socie­ dade que necessitem alugar prédios para suas moradas. Os edifícios são…

mesmo enquadrados no direito privado unitário, manteriam sua fisionomia própria, como têm características peculiares os princípios inerentes aos diversos ramos do direito civil, no direito de família, das sucessões, das obrigações ou das coisas16. Miguel Reale adverte que é preciso “corrigir, desde logo, um equívoco que consiste em dizer que tentamos estabelecer a unidade do direito privado. Esse não foi o objetivo visado. O que na realidade se fez foi consolidar e aperfeiçoar o que já…

devem ser analisadas, por exemplo, pelo efeito da redução do valor das vendas em 10% acompanhadas por um aumento de 10% no valor dos custos. Outras variações devem ser experimentadas em função das variáveis base do negócio, a fim de estabelecer as fronteiras a partir das quais o negócio deixa de ser viável. Estas são as chamadas Análises de Sensibilidade. Por forma a permitir um preenchimento gradual da informação necessária para a Elaboração do Plano de Negócios, serão necessárias…

que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciên­ cia do Direito, ensinando-nos que o aprendizado não tem limites ou fronteiras: sere­ mos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga de sempre que, nos bancos acadêmicos, fez nascer em mim a paixão pelo Direito Constitucional quando me convidou para auxiliá-la nas aulas de…

trânsito entre o Brasil e os paí ses com os quais exista acordo ou tratado internacional, reger-se-á pelas disposições deste Código, pelas convenções e acordos inter nacionais ratificados. Art. 119. As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao RENAVAM a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos. Parágrafo único. Os veículos licenciados no exterior não poderão sair do território nacional sem prévia quitação de débitos de multa por…