A França Enfrenta Uma Crise Institucional Ao Presenciar O

mérito do acadêmico Monsenhor Lincoln, por ministrar graciosamente curso de “grego” em duas aulas semanais, na Casa da Cultura.; 2) quinzenalmente a coordenadora da Casa de Cultura e presidente da Academia promove sessões lítero-musicais, entrada franca, p/ divulgação da vida e obra dos patronos dos acadêmicos. 06/12/85 – 20h – UTC – Sessão Solene “Coletiva Literária” - presid. Clotilde e secret. Magda • Presença do secretário estadual de Cultura Delfim Ribeiro. • Clotilde…

verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem…

facilitar aos alunos o processo de aprendizagem pela comodidade e rapidez de acesso à informação, por se tratar de um dispositivo pessoal com grande acolhimento e por estar sempre à mão. Apesar das vantagens apresentadas, esta abordagem educacional enfrenta ainda algumas dificuldades tecnológicas e debilidades para um uso generalizado em contexto educativo. Mas como assinala Chisholm (2005), mais importante e mais complexo do que a tecnologia são as estratégias pedagógicas e os…

admitindo-se um certo grau de intervenção internacional no contexto interno, em nome da garantia e do respeito aos direitos humanos. A Comissão já completava dez anos de existência quando veio à luz o instrumento normativo que lhe garantiu estrutura institucional abrangente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em vigência desde 1978. Desde essa data, passou a contar com seu ramo jurisdicional, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica.…

políticos 8.1.3 Meios de solução jurisdicionais 8.1.3.1 Cortes internacionais 8.1.4 Meios de solução coercitivos 8.1.4.1 Guerra 9. Direito Comunitário 9.1 Formas de integração 9.2 Mercado Comum do Sul – MERCOSUL 9.2.1 Características e elementos institucionais 9.2.2 Cooperação e assistência jurisdicional entre os Estados-partes do MERCOSUL – o Protocolo de Las Leñas 10. Domínio Público Internacional 10.1 O mar 10.1.1 A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar III (CNUDM III)…

contrato de serviços 2 Empreitada 2.1 Espécies de empreitada 2.2 A conclusão da obra 2.3 Obrigações das partes 2.3.1 Obrigações do comitente 2.3.2 Obrigações do empreiteiro 2.4 Resilição e resolução do contrato 3 Corretagem 3.1 Corretagem institucional 3.2 Deveres do corretor 3.3 Remuneração do corretor 4 Mandato 4.1 A forma do mandato 4.2 Obrigações das partes 4.3 Substabelecimento 4.4 Excesso de mandato 4.5 Extinção do mandato 5 Contrato de prestação de serviços…

tempos atuais, somente vigoram os dois últimos. O sistema de jurisdição única teve sua origem na Inglaterra e foi adotado pelo ordenamento jurídico pátrio. O sistema de jurisdição dual, também chamado de sistema de contencioso administrativo, nasceu na Franca e é hoje e acolhido na Itália, na Alemanha e no Uruguai, entre outros países. C) Considere-se que certo cidadão ajuizou ação popular contra o BACEN , seus dirigentes e a instituição bancaria Y , sob o argumento de que determinada…

tempos atuais, somente vigoram os dois últimos. O sistema de jurisdição única teve sua origem na Inglaterra e foi adotado pelo ordenamento jurídico pátrio. O sistema de jurisdição dual, também chamado de sistema de contencioso administrativo, nasceu na Franca e é hoje e acolhido na Itália, na Alemanha e no Uruguai, entre outros países. C) Considere-se que certo cidadão ajuizou ação popular contra o BACEN , seus dirigentes e a instituição bancaria Y , sob o argumento de que determinada…

POUCO DE HISTÓRIA As duas últimas décadas foram marcadas por intensas transformações no sistema de saúde brasileiro, intimamente relacionadas com as mudanças ocorridas no âmbito político-institucional. Simultaneamente ao processo de redemocratização iniciado nos anos 80, o país passou por grave crise na área econômico-financeira. No início da década de 80, procurou-se consolidar o processo de expansão da cobertura assistencial iniciado na segunda metade dos anos 70, em…

Desembargador PAULO Antonio ROSSI*** Desembargador AMABLE LOPEZ SOTO** 7º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL — QUINTA-FEIRA — PJ — (SALA 511) 13ª Câmara de Direito Criminal (sala 403 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador Roberto Galvão de FRANÇA CARVALHO Desembargador RENÊ RICUPERO Desembargador Nilo CARDOSO PERPÉTUO Desembargador Luiz AUGUSTO DE SIQUEIRA*** Desembagador José Antonio DE PAULA SANTOS Neto Desembargador LAERTE MARRONE DE CASTRO SAMPAIO** 14ª Câmara de…