A Evolução Histórica Do Direito Brasileiro

Justificativa 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS 2.1.1 Evolução Histórica das Penas no Mundo 2.1.2 Evolução Histórica das Penas no Brasil 3 TEORIA SOBRE A FINALIDADE DAS PENAS 3.1 AS FUNÇÕES DA PENA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 3.1.1 Teoria Absoluta 3.1.2 Teoria Relativa 3.1.3 Teoria Adotada pelo Código Penal Brasileiro 4 PENAS PROIBIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 5. DIREITO DOS PRESIDIÁRIOS 6. DECADENCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 7.…

curso direitos humanos - evolução histórica dos direitos humanosPresentation Transcript 1. Direitos Fundamentais - Aula I Direitos Fundamentais: evolução histórica Curso preparatório para o concurso da Defensoria Pública do Estado de Alagoas Rodrigo Tenório Maceió, 15 de outubro de 2009 2. Conceito Conceito de conceito? Ingo Sarlet: “Os direitos fundamentais, ao menos de forma geral, podem ser considerados concretizações das exigência do princípio da dignidade da pessoa humana” Quais…

Unidade I Introdução ao Direito Processual do Trabalho Plano de Aula 01 Aula 01 Conceito e evolução histórica Aula 01 I – CONCEITO: ● [...] conjunto destinado a regular a atividade dos órgão jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, entre os trabalhadores e empregadores (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho, 15.ª ed. São Paulo: Atlas, 2001, p. 44) ● É o processo do trabalho formado de atos que se encadeiam sob a regência de princípios

confecção deste trabalho. A meus pais, por possibilitarem mais uma etapa no meu aperfeiçoamento. A meus irmãos e familiares, pelo amor, dedicação e incentivo nos momentos mais difíceis. Agradecimentos À Deus, por mais esta oportunidade de evolução. À Professora Rosa Maria Abade, pelas sábias orientações nos momentos de dúvida. RESUMO A tortura é uma prática social solidamente incorporada à nossa tradição cultural, com a única diferença de que é tolerada, muitas vezes…

RESUMO O presente artigo contém noções básicas de História do Direito Comercial, e foi elaborado por acadêmicos do primeiro período do curso de Direito da Estácio de Sá - FASE, com a finalidade de conhecer o ramo do Direito em questão, através dos estudos dos principais aspectos de sua evolução histórica. PALAVRAS-CHAVE: Direito Comercial, Comércio, Código Comercial INTRODUÇÃO “O Direito Comercial se caracteriza como o um conjunto de normas destinadas a regular as relações de…

atribuídos ao executivo, legislativo e ao próprio poder judiciário: As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. . Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da Constituição, defende…

A Filosofia do Direito de Djacir Menezes António Braz Teixeira (Universidade Lusófona – Lisboa) 1. Figura singular de intelectual, cuja obra múltipla de filósofo, jurista, economista e sociólogo não foi, até agora, objecto de atenção hermenêuticas que merece nem de uma adequada avaliação no âmbito da cultura e do pensamento brasileiros do século XX, Djacir Menezes (1907-1996)( Sobre o pensamento filosófico de Djacir Menezes ver o prefácio de Miguel Real a Teses quase…

OS DIREITOS POLÍTICOS E A FORMAÇÃO DE PARTIDOS NO BRASIL: UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA Ana Carolina Nascimento Silva* Cite este artigo: SILVA, Ana Carolina Nascimento. Os direitos políticos e a formação de partidos no Brasil: uma retrospectiva histórica. Revista Habitus: revista eletrônica dos alunos de graduação em Ciências Sociais - IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p.35-42, dez. 2009. Semestral. Disponível em: . Acesso em: 29 dez. 2009. Resumo: O presente artigo busca…

EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO EMPRESARIAL SALVADOR 2013 NOME EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao curso de graduação tecnológica em Gestão de Logística, Faculdade Mauricio de Nassau, como requisito parcial para obtenção de nota na 1° avaliação da disciplina de DireitoEmpresarial.Orientador Profª Sebastião Marcos SALVADOR 2013 Sumário 1 RESUMO 1 2 INTRODUÇÃO 2 3 HISTORIA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO Caroline Morais CAIRES Daniela Martins MADRID RESUMO: O presente trabalho aborda a evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil, desde a Constituição de 1924 até a Carta Magna atual de 1988. Para tanto, visa-se primeiramente apontar os aspectos gerais de Controle de Constitucionalidade, passando inicialmente por breves apontamentos no que toca a presunção de constitucionalidade das leis e, em…