A Doutrina De Proteção Integral Prevista No Eca Que Asse

encantadora casa de campo da família Sousa. • Palavra “terra”: Não há crase, quando a palavra terra significa o oposto a “mar”, “ar” ou “bordo”: Os marinheiros ficaram felizes, pois resolveram ir a terra; Os astronautas desceram a terra na hora prevista. Há crase, quando a palavra significa “solo”, “planeta” ou “lugar onde a pessoa nasceu”: O colono dedicou à terra os melhores anos de sua vida; Voltei à terra onde nasci; Viriam à Terra os marcianos? • Palavra “distância”: Não se usa…

houve a prática do crime. De o u tro lado, a sentença absolutória no processo penal im pedirá a rescisão da sentença se tiver afirm ado a inexistência m aterial do ilícito penal, m as não na hipótese de se te r absolvido o m agistrado sem que se afirm asse a inexistência do fato crim inoso (e. g., decisão absolutória por insuficiência de provas). N esses casos, fica o tribunal livre para apreciar a ocorrência ou não da causa de rescisão da sentença.10 Q uestão in teressan te é a de saber…

disfuncional ao Brasil que se transformava, pela diversificação da economia, pelo primeiro ciclo de industrialização, pela urbanização e pela organização política das camadas urbanas. Novos conflitos de interesse dentro dos setores dominantes, entre as cl asses sociais e entre as regiões punham em causa o pacto oligárquico, as eleições de bico de pena e a política do café-com-leite. 3. EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL APÓS 1930 Agora vamos analisar a ad ministração…

biologicamente ou para os fins a que se destinam) significa a celebração solidária da vida e alento aos que se acham à margem do exercício concreto e inalienável dos direitos à felicidade e do viver com dignidade (Ministro Celso de Mello) . III - A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA E OS DIREITOS INFRACONSTITUCIONAIS DO EMBRIÃO PRÉ-IMPLANTO. O Magno Texto Federal não dispõe sobre o início da vida humana ou o preciso instante em que ela começa. Não faz de todo e qualquer estádio…

ria da competência institucional, em vez de supor que todas as instituições são igualmente capazes de calcular o impacto de uma decisão política particular sobre o bem-estar geral1. Uma vez que o positivismo jurídico e o utilitarismo econômico são doutrinas complexas, a teoria dominante do direito tem múlti­ plos oponentes, muitos dos quais também se opõem entre si. A teoria dominante é contestada, por exemplo, por diversas for­ mas de coletivismo. O positivismo jurídico pressupõe que o…

procede. É a origem, o começo de um fenômeno ou de uma série de fenômenos. Os princípios, quand o entendidos como preceitos básicos e fundame ntais de uma doutr ina , são imutáveis, quaisquer que sejam as circunstâncias de tempo e lugar em que a doutrina é estudada e tais pr incípios são aplicados. (FRANCO, Hilário. A evolução dos princípios contábeis no Brasil. São Paulo: At las.) d. Os P RINCÍPIOS inspiram e fundamentam a ação, o comportamento. As NORMAS, sob a luz dos princípios,…

(Belo H orizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo H orizonte: Mandamentos) ; Direito Penal - lições (Rio de Janeiro : I mpetus); Curso de Direito Penal - Parte geral e Parte especial ( Rio de Janeiro : I mpetus); Código Penal Comentado - Doutrina e jurisprudência (Rio de Janeiro : I mpetus); A tividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, adm inistrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: I mpetus); Vade Mecum Pena l e Processual Penal (coordenador); Resumos Gráficos…

representativos havia passado. Essa elite é que chegaria ao poder com a Revolução de 30. A ascendência de Getúlio Vargas (1883/1954) durante os anos 30 e a implantação do Estado Novo correspondem à vitória e à consagração do castilhismo. Outras doutrinas autoritárias tiveram curso no país no mesmo período. Em especial aquelas que resultaram do tradicionalismo popularizado por Jackson de Figueiredo (1891/1928) e que desembocaria no integralismo e na pregação de homens como…

Políticas, 77 V. A Projeção do Espírito do Ecletismo, 91 VI. A Constante da Conciliação nos Acontecimentos, 107 VII. A Interpretação — Fórmula Conciliatória, 119 V III. As Limitações do Radicalismo Nacional, 131 IX. Esboço de uma Doutrina: a Conciliação, 143 X. A Doutrina da Abolição Gradual, 157 X I. O Romantismo, 169 X II. A Dualidade do Direito Privado, 177 X III. O Poder Moderador, 195 XIV. A Filosofia Eclética no Brasil, 207 XV. A Dinâmica Conservadora, 227 PREFÁCIO À l . a…

rdo@leonardogarci a.com. br www. leonardogarcia.com.br 34 Guia de leitura da Coleção A Coleção foi elab orada com a m etodologia q u e entendemos ser a mais a propriada para a preparação de concu rsos. Neste contexto, a Coleçã o conte mpla: • DOUTRINA OTI MIZADA PARA CONCURSOS Além de cada autor a bo rdar, de maneira siste matiza da, os as­ su ntos triviais sobre cada matéria, são contem plados temas atuais, de suma i m po rtância para uma boa p reparação para as provas.…