A Doutrina De Léon Duguit

UMA REVISADA E ACHO QUE ESTÁ TUDO CERTO... SÓ FICOU FALTANDO A CAPA. BJ Direito Civil I Bibliografia: Fundamentos do Direito, Léon Duguit. ***FALTA ASPECTOS HISTÓRICOS*** SOBRE OS CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO – CAIO FERRI 1. DO DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO Quanto ao direito objetivo Léon Duguit nos diz que nada mais é do que o direito escrito, as normas jurídicas documentadas – por exemplo. O direito objetivo é o que os indivíduos…

no cenário da vida em sociedade. Somente a valorização da noção de trabalho em equipe, em prol do bem comum, respeitados os direitos individuais, tem o condão de garantir a paz e o bem estar social. Guilherme José Purvin Figueiredo, embasado pela doutrina de Augusto Comte, esclarece o cerne da questão, ao afirmar que “o modo mais eficaz de assegurar a felicidade privada, segundo Comte, é pela procura ativa do bem público, a qual exige, necessariamente, a repressão permanente dos…

Héldeson Rogério de Sousa Reis2 Revista da EMERJ, v.6, n24, 2003.http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Administrativo/Direito_de_propriedade.htm A ideia da função social da propriedade não é nova, já tendo merecido atenção da doutrina cristã na idade média, mas é a partir do final do século XIX que ganha especial relevo, esse individualismo é superado pela revolução e desenvolvimento industrial e com as doutrinas sociais, através da busca por um sentido social da propriedade. A…

jurídicas. Vigora na Teoria Geral do Direito a terceira fase do conceito de princípios jurídicos: estes têm estrutura lógica de normas jurídicas (2008, p. 27/28). Como se nota, atualmente vige a concepção referente à terceira fase. A doutrina preconiza, em linhas gerais, que os princípios, ao lado das regras, são espécies de normas jurídicas. Neste sentido, apresentam a estrutura lógica em que se descreve uma hipótese no antecedente, a qual, uma vez ocorrida, implica na…

Bonavides quando anota que “A tópica é o tronco de uma grande árvore, que se esgalha em distintas direções3”. Uma dessas teorias é a tradicional divisão entre as fontes do direito em “primárias” e “secundárias” que é altamente controversa, pois a doutrina passa longe de uma uniformidade no desenvolvimento do tema. O relativismo, como bem observa Norberto Bobbio, da tradicional dicotomia tem o inconveniente de ter duas acepções, uma cronológica, indicando uma precedência no tempo, e…

pluralismo), partindo de Gierke e Gurvitch, ganhou terreno com a doutrina de Léon Duguit o qual condenou formalmente a concepção monista, admitiu a pluralidade das fontes do Direito positivo e demonstrou que as normas jurídicas têm sua origem no corpo social. Desdobrou-se o pluralismo nas correntes sindicalista e corporativistas, e, principalmente, no institucionalismo de Hauriou e Rennard, culminando, afinal, com a preponderante e vigorosa doutrina de Santi Romano, que lhe deu um alto…

ASPECTOS HISTÓRICOS 5 1.1 REVOLUÇÃO FRANCESA 5 2. ASPECTOS SOCIOLÓGICOS 7 2.1 SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA 7 2.2 AUGUSTE COMTE 9 2.3 ÉMILE DURKHEIM 12 3. ASPECTOS JURÍDICOS 15 3.1 O DIREITO COMO FATO SOCIAL 15 3.2 SOCIOLOGISMO JURÍDICO 16 3.3 LÉON DIGUIT 17 3.3.1 As Influências de Durkheim em sua obra 17 3.3.2 Teoria do Solidarismo Juídico 18 3.3.3 Objeções ou Críticas a Diguit 19 3.4 TENDÊNCIAS DA ESCOLA SOCIOLÓGICA 20 3.4.1 Livre Investigação Científica do Direito…

no cenário da vida em sociedade. Somente a valorização da noção de trabalho em equipe, em prol do bem comum, respeitados os direitos individuais, tem o condão de garantir a paz e o bem estar social. Guilherme José Purvin Figueiredo, embasado pela doutrina de Augusto Comte, esclarece o cerne da questão, ao afirmar que “o modo mais eficaz de assegurar a felicidade privada, segundo Comte, é pela procura ativa do bem público, a qual exige, necessariamente, a repressão permanente dos impulsos…

de um direito superior e anterior ao Estado. Esse questionamento acompanha o homem desde que este passou a refletir sobre as questões sociais. É possível distinguir, em meio a tantas doutrinas nesse tema, duas grandes tendências: 1) doutrinas do “direito individual” e 2) doutrinas do “direito social”. 3. Doutrina do direito individual Segundo os “direitos individuais naturais”, o homem nasce “livre”. Depreende-se disso uma obrigação de respeitar e nesse respeitar reside o próprio…

direito subjetivo não seria apenas vontade, nem exclusivamente interesse, mas a reunião de ambos. Teoria de Duguit – Seguindo a linha de pensamento de Augusto Comte, que chegou a afirmar que “dia chegará em que nosso único direito será o direito de cumprir o nosso dever... Em que um Direito Positivo não admitirá títulos celestes e assim a idéia do direito subjetivo desaparecerá...”, Léon Duguit ( 1859-1928 ). Teoria de Kelsen – Para o renomado jurista e filósofo austríaco, a função…