A Dependente De Uma Atividade Estatal Relativa Ao Contri

149, § 2§,I; 195, § 7º - CF. E.4) REPARTIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA: ART. 159, IV-CF (SOMENTE A CIDE COMBUSTÍVEIS TEM O PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO REPARTIDO ENTRE OS ENTES FEDE RADOS). E.5) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS: AS CONTRI BUIÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL (ARTS. 195 E 149, § 1º- CF) ESTÃO SUJEITAS APENAS AO PRINCÍPIO DA NOVENTE NA(ART.150,III,c-CF),ESTÃO, PORTANTO, EXCETUADAS DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE (ART. 150,III,b- CF)

Unidas para a Alimentação FEU Federação dos Estudantes Cubanos FMC Federação das Mulheres Cubanas FMI Fundo Monetário Internacional INRA Instituto Nacional da Reforma Agrária ISRI Instituto Superior de Relações Internacionais MAE Mercado Agropecuário Estatal MEP Ministério da Economia e Planificação MERCOSUL Mercado Comum do Sul MINCEX Ministério do Comércio Exterior MINREX Ministério das Relações Exteriores MINTUR Ministério do Turismo MPLA Movimento para Libertação de Angola MNOA…

de 2/7/2003. Registra o valor das despesas realizadas a com proventos originários de gratificação p/ exerc /funções. Registra o valor das despesas realizadas a com proventos originarias de grat.p/exerc. cargo. Registra o valor das despesas relativas a diferença de remuneração dos cargos resultantes da transformação sobre a dos transformados pelo plano de cargos e salários do Poder Judiciário, conforme disposto § 2 do art. 4 da Lei nº 9421/96. Destinada aos registros dos valores…

conseqüente ampliação do Estado. Em tempos de reforma na área, a Lei 12.435/11 incorpora os avanços estruturantes do Sistema, transitando de pacto político construído nas instâncias da assistência social, para definição legal, o que atribui relativa segurança normativo-jurídica aos municípios no acesso ao fundo público, e possibilidades da ampliação de um direito positivo e reclamável, pro- tação da Gestão do Trabalho e da Educação Permanente na Assistência Social. Boa…

com conseqüente ampliação do Estado. Em tempos de reforma na área, a Lei 12.435/11 incorpora os avanços estruturantes do Sistema, transitando de pacto político construído nas instâncias da assistência social, para definição legal, o que atribui relativa segurança normativo-jurídica aos municípios no acesso ao fundo público, e possibilidades da ampliação de um direito positivo e reclamável, pro- tação da Gestão do Trabalho e da Educação Permanente na Assistência Social. Boa…

organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único. 2 - Q381201 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DF - Titular de Serviços de Notas e de Registros -…

........................................................................ 6.2. Requisitos para qualificação ...................................................... 6.3. Contratação direta em razão do pequeno valor...................... 7. Empresas estatais ............................................ ................................. 7.1. Conceito...................................................................................... 7.2. Criação ......................................... ...........

possui outra fonte de rendimento 2.1.4.8. Data da exclusão do segurado especial 2.L4.9. Comprovação da atividade rural 2.1.5. Segurado contribuinte individual 2.1.6. Situações específicas 2.1.6.1. Dirigente sindical 2.1.6.2. Aposentado que volta a trabalhar 2.1.6.3. Trabalhador que exerce mais de uma atividade 2.1.6.4. Enquadramento realizado pela fiscalização 2.2. Segurado facultativo 2.3. Dependentes 2.3.1. Cônjuge 2.3.2. Companheira e companheiro 2.3.3. Companheiros homossexuais…

organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único. 2 - Q381201 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DF - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento /…

viverem de forma digna e autônoma. No campo da Assistência Social, rompemos com um modelo socioassistencial que, ao contrário de legitimar direitos, reforçava a subalternidade e a dependência dos usuários de serviços sociais em relação às ações estatais e de filantropia privada. A estruturação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS é um importante passo nessa direção. Contudo, para consolidar-se como tal, ainda é necessário que avancemos no amplo pacto estabelecido entre gestores,…