Respostas Aula Tema 6 - Direito Empresarial e Tributario

É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. Correto b. facultativa. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. que possa não ser expressa em valor monetário. e. que constitui sanção de ato ilícito. Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” (CTN, art. 3º). Question2 O imposto é um tributo: Escolher uma resposta. a. que constitui espécie do gênero taxa. b. que admite a destinação específica do produto de sua arrecadação. c. de natureza não vinculada. Correto d. dependente de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. e. de natureza vinculada. Resposta correta: de natureza não vinculada. Comentário resposta correta: Parabéns! O imposto é um tributo de natureza não vinculada, pois não depende de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. Além disso, por expressa previsão constitucional, não admite a destinação específica do produto de sua arrecadação. Question3 Assinale a alternativa que contém apenas fatos geradores de impostos federais: Escolher uma resposta. a. propriedade de veículos e imóveis. b. produção industrial e circulação de mercadorias. c. importação e exportação. Correto d.

Tempo empregado 35 minutos 3 segundos Question1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. que constitui sanção de ato ilícito. b. instituída em lei. c. que possa não ser expressa em valor monetário. d. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. e. facultativa. Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo…

prestação específica do estado em relação ao contribuinte, cobrado em razão da prestação de serviço ou exercício regular do poder de polícia, denomina-se: Escolher uma resposta. a. contribuição. b. contribuição de melhoria. c. taxa. d. imposto. e. empréstimo compulsório. Resposta correta: taxa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A taxa é tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva…

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sexta, 14 outubro 2011, 17:54 Completado em sexta, 14 outubro 2011, 18:14 Tempo empregado 19 minutos 42 segundos Question 1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. b. facultativa. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. que constitui sanção de ato ilícito. Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi…

c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. | | | d. instituída em lei. | | | e. facultativa. | | Resposta correta: instituída em lei. Question2 O imposto é um tributo: Escolher uma resposta. | a. de natureza não vinculada. | | | b. que admite a destinação específica do produto de sua arrecadação. | | | c. dependente de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. | | | d. que constitui espécie do gênero taxa. | | | e. de natureza…

facultativa. | | | b. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. | | | c. que constitui sanção de ato ilícito. | | | d. instituída em lei. | | RESPOSTA INSTITUIDA EM LEI Question 2 O imposto é um tributo: Escolher uma resposta. | a. de natureza não vinculada. | | | b. de natureza vinculada. | | | c. dependente de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. | | | d. que admite a destinação específica do produto de sua…

145 da CF os tributos são gênero, do qual são espécies os impostos, as taxas e as contribuições (teoria tripartite). A fim de classificá-los, teremos que iniciar suas análises a partir da regra matriz de incidência tributária de cada tributo, alocando as classes dos tributos de acordo com a exegese proveniente do binômio hipótese de incidência/base de cálculo, separando-os num momento posterior em razão de sua vinculação com a atividade Estatal. Diante…

vinculação da materialidade da norma de tributação a uma atividade estatal referida ao contribuinte; não há previsão legal de destinação específica do produto de arrecadação ao custeio de despesas determinadas do Estado; não há exigência de previsão legal de restituição ao contribuinte do montante arrecadado, ao término de determinado período. - Taxa: a exigência de previsão legal de vinculação da materialidade da norma de tributação a uma atividade estatal referida ao contribuinte;…

materialidade da norma de tributação a uma atividade estatal referida ao contribuinte; não há previsão legal de destinação específica do produto de arrecadação ao custeio de despesas determinadas do Estado; não há exigência de previsão legal de restituição ao contribuinte do montante arrecadado, ao término de determinado período. a.2- Taxas: há a exigência de previsão legal de vinculação da materialidade da norma de tributação a uma atividade estatal referida ao contribuinte; previsão…

lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” (CTN, art. 3º). 2 - O imposto é um tributo: RESPOSTA CORRETA: de natureza não vinculada. COMENTÁRIO: Parabéns! O imposto é um tributo de natureza não vinculada, pois não depende de uma atividade estatal relativa ao contribuinte. Além disso, por expressa previsão constitucional, não admite a destinação específica do produto de sua arrecadação. 3 - Assinale a alternativa que contém apenas fatos geradores de impostos…