A Base Do Pensamento Jurídico Brasileiro

Horizonte Fevereiro/2015 1) Por que os tratados internacionais são entendidos como atos jurídicos complexos? Os tratados internacionais são marcados pela colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo de cada país. Eles têm inicio, em geral, com os atos de negociação, conclusão e assinatura do mesmo. Esta primeira fase é de competência do órgão do Poder Executivo, porém não traz efetivamente efeitos jurídicos, pois assegura apenas a autenticidade e a definitividade do tratado. A…

um princípio central para os filósofos modernos. A doutrina empirista romperá com a metafísica e inaugurará a pós-metafísica, esta que, por sua vez, será um estudo de conhecimentos mais palpáveis, mais científicos, como o direito e o Estado. Tal pensamento ficará evidente pela primeira vez em Hume, o qual dizia que algo só existe se ele sentir. Em seguida, surge Hegel, outro importante filósofo pós-metafísico responsável pelo materialismo histórico, o qual dizia que só partir da…

que o Paradigma dominante Monista, modelo teórico positivista ou neopositivista com base liberal-burguesa- individualista apresenta-se como se ainda fosse capaz de dar conta dos problemas que se colocam na realidade social. É neste contexto de rupturas epistemológicas que tal paradigma é posto em xeque e entra em crise por sua atual insuficiência. Respondendo a esta questão, as teorizações do Pluralismo Jurídico, enquanto expressão da cultura que traduz para o Direito tais lutas…

A Justiça não pode ser monopólio dos juristas e dos advogados A judicialização do Estado Brasileiro é um caminho antidemocrático. André Luís Alves de Melo Hoje vivemos um fenômeno em nosso país que remonta aos tempos da aristocracia monárquica, mas atualmente discutimos o papel do aspecto jurídico e seu impacto na sociedade. A evolução jurídica representará o mesmo avanço que promoveu o fim da escravidão e da monarquia em nossa pátria. Não podemos esquecer que muitos nobres “causídicos”

Concepção culturalista do direito O culturalismo jurídico nasceu nos Estados Unidos de acordo com o impulso principal de Ruth Benedict e Ralph Linton dois escritores muito importantes que procuraram explicar a teoria deste, junto com Margaret mead uma escritora que busca entender como cada individuo reage ao receber a cultura e se isso pode acabar trazendo alguma consequência para a sua personalidade. O culturalismo procura definir a cultura, por meio de comportamento aprendido e transmitido

sobre o tema, tais como, efetividade constitucional, dogmática jurídica, positivismo jurídico, direito natural e pós-positivismo. Palavras chave: Constitucionalização; Direito; Teorias. INTRODUÇÃO O fenômeno da constitucionalização do direito tem amplo espectro de atuação sobre ordenamentos jurídicos vários em todo o mundo. A evolução do pensamento jurídico, do direito natural ao positivismo jurídico, passa pelo nascedouro de um embrião crítico trazido à tona pela teoria…

HEGELIANA Jorge Lucas Mendes Pereira da Silva RESUMO: O presente artigo tem por escopo analisar o pensamento político e filosófico de Hegel, demonstrando de modo objetivo suas principais concepções no âmbito do Direito e da Ciência Política. Além disso, procura-se analisar a dinamicidade de suas ideias e, sobretudo, a importância do método dialético criado pelo filósofo na estruturação do ordenamento jurídico vigente. Os principais aspectos ressaltados por esse artigo baseiam-se na…

..................................................................................................8Teoria Tridimensional do Direito.........................................................................................10 Teoria do Normativismo Jurídico.........................................................................................11 Considerações Finais............................................................................................................14 Referências…

declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do pensamento crítico do Direito, passa pela problematização da Dogmática Jurídica e conclui com a crítica aos seus principais pressupostos, principalmente os elaborados pelo positivismo jurídico. O método utilizado para a pesquisa é o indutivo, e a técnica de pesquisa a bibliográfica. PALAVRAS-CHAVES: CIÊNCIA DO DIREITO; POSITIVISMO JURÍDICO; CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA. ABSTRACT This articles is…

dúvida de que uma proposta em responder à questão que dá título a este pequeno artigo apresenta, em si, enormes dificuldades, dado a abrangência e a complexidade do tema. O que pretendemos aqui é apenas uma aproximação com a teoria do Pluralismo Jurídico, que tem na aplicação prática a possibilidade de mediar as relações do Estado com normas e regras particulares das sociedades indígenas. Assim, propomos aqui demonstrar, de maneira simplificada, alguns elementos básicos que configuram as…