A Base De Cálculo Da Renda Mensal Inicial Que Define O Valor Final Dos Benefícios Denomina Se

tributária, 67 5.1.3 Irretroatividade tributária, 68 5.1.4 Anterioridade, 68 5.1.5 Reserva de lei com plementar, 69 5.1.6 Reserva de lei para renúncia fiscal, 70 5.1.7 Im unidade tributária, 70 6 ELEMENTOS DO TRIBUTO, 74 6.1 Fato gerador, 74 6.2 Base de cálculo, 75 6.3 Alíquota, 75 6.4 Adicional, 77 6.5 M ontante do tributo, 77 7 CONCEITO E ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, 80 7.1 Conceito de obrigação, 80 7.2 Obrigação principal e acessória, 81 7.3 Sujeito ativo, 81 7.4 Sujeito…

Euclides e Isabel meus mais sinceros agradecimentos. Agradeço enfim, a todas as pessoas que de uma forma ou de outra proporcionaram que este sonho se transforma-se em realidade. 5 RESUMO O mercado habitacional para faixas mais populares de renda está deficitário em unidades e recursos. Em função dos custos de aquisição cada vez mais altos e com pouca ajuda empresarial ou governamental, o cooperativismo na área de habitação tem sido uma solução extremamente aplicável pelos…

ECONÔMICO-FINANCEIRA DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO BAIRRO DE CAMPINAS EM SÃO JOSÉ/SANTA CATARINA Este trabalho de conclusão de Estágio foi julgado adequado para obtenção do Título de “Bacharel em Administração”, e aprovado em sua forma final pela Coordenadoria de Estágios do Departamento de Ciências da Administração da Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis, 15 de Junho de 2011. ________________________ Prof. Rogério da Silva Nunes, Dr. Coordenador do Curso…

negociadas em Bolsa de Valores, sob rigorosa fiscalização, e compra quem quiser, desde que por intermédio de uma corretora credenciada. Existem, então, Companhias de Capital Aberto e Companhias de Capital Fechado. Administração Direta e Indireta: A administração pública exercida pelo Poder Executivo, quer seja municipal, estadual ou federal, se divide em Administração Direta e Administração Indireta. A Direta é realizada pelo órgão central, principal, com suas fontes de renda e com…

....................13 3.16 Repouso semanal remunerado..............................................................14 3.17 Salário.......................................................................................................14 3.18 Benefícios.................................................................................................14 3.19 Faltas justificadas....................................................................................15 3.20 CIPA.......................

de deixar de citar alguns nomes, assim, os agradecimentos vão a todos, mas cabendo ressaltar aqueles que mais próximos, ficaram e suportaram as pressões do trabalho: A Deus, eterno porto seguro e fonte de sabedoria; A Minha Mãe, que semeou os valores nos quais acredito; Ao Professor Mauro Geraldo, orientador deste trabalho, por acreditar no meu potencial e pela amizade; À Professora Camyla Piran, por compartilhar comigo seus conhecimentos durante o estágio supervisionado; À…

instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, as atividades de: I - prospecção e captação de clientes; II - recepção e registro de ordens e transmissão dessas ordens para os sistemas de negociação ou de registro cabíveis, na forma da regulamentação em vigor; III - prestação de informações sobre os produtos oferecidos e sobre os serviços prestados pela instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários pela qual tenha sido…

temática. Tendo em vista que o Programa Bolsa Família possui como finalidades estratégicas: o alívio imediato da pobreza por meio da transferência direta de renda, no entanto ―A concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo a elegibilidade das famílias, para recebimento de tais benefícios, ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos‖. (Art. do decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, grifo nosso); outro…

AGRADECIMENTO Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, que nos iluminou durante esses quatro anos, graças a sua benção conseguimos chegar até o final desta etapa. Aos nossos familiares e amigos que foram fundamentais em diversos momentos, que souberam compreender nossas ausências, aceitaram nossas omissões e compartilharam de nossas lágrimas e sorrisos. …

desta tributação causar sérios problemas ao país. Ao tratar da possibilidade de incidência do ICMS ou ISS na Internet, mister analisar, cuidadosamente, a natureza jurídica do imposto, bem como, principalmente, suas alíquotas, sua base de cálculo e seus contribuintes, para, então, verificar se essa exação não importará em detrimentos sócio-econômicos para os cidadãos brasileiros. Ao buscar ajuda nas construções doutrinárias pertinentes ao tema, percebe-se que,…