5 Principais Diferenças Entre Posse Propriedade E Dominío Direito Civil Vi

RESUMO DIREITO CIVIL Conteúdo 1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55

um bem ou sua titularidade por tempo determinado ou não ao locatário mediante a uma retribuição em pecúnia. Para o código civil (art. 565), quando trata de locação de coisas ele se refere a bens infungíveis (insubstituíveis) o locador passa a ter a posse indireta e o locatário posse direto. Sujeitos: o proprietário denominado locador ou senhorio é aquele que detem a posse indireta, de outro lado está o locatário ou inquilino. A lei admite a sub-locação. O locador não tem relação…

.....................3 Capítulo III – Do direito do mais forte.........................................................................4 Capítulo IV – Da escravidão..........................................................................................4 Capítulo V – Da necessidade de sempre remontar a uma primeira convenção.......5 Capítulo VI – Do pacto social........................................................................................5 Capítulo VII – Do soberano..............

1. A PROPRIEDADE E OS CONTRATOS ROMANOS Propriedade pode ser conceituada, sucintamente, como sendo o pleno poder sobre a coisa, “plena in re potestas”. Tal conceito decorre de somente a propriedade poder apresentar todos os direitos sobre a coisa, ou seja, o de ser possuidor, usar, e, exclusivamente, modificá-la, reformá-la, vendê-la. A propriedade é um direito real, absoluto, exclusivo, oponível e irrevogável, salvo nos casos lícitos de limitação, uma vez que recai sobre uma…

DIREITOS REAIS Pablo Stolze Bibliografia: Direitos Reais- Orlando Gomes (na mesma linha também são recomendados os manuais de Silvia Rodrigues, Caio Mário, Maria Helena Diniz) Silvio Venoza Cristiano Chaves Flávio Tartusse e José Fernando Simão - Oração aos moços- Ruy Barbosa -Dever legal do advogado- Ruy Barbosa *Revisar a parte geral através das apostilas no Facebook 09/10/2013 - Obs: O direito de ação é o direito de pedir ao Estado um provimento jurisdicional.…

Aspectos Históricos da Ocupação das Terras Brasileiras 4 períodos: Regime Sesmarial (1500/1821) Regime de Posse (1821/1850) Regime da Lei de Terras (1850/1889) Período Republicano (1889 em diante) Origem da legislação agrária brasileira: Direito Português As terras eram propriedade do Rei por direito de conquista: logo, a propriedade particular no Brasil tem origem na permissão da Coroa. Capitanias Hereditárias& Regime Sesmarial Em 1534, o Rei de Portugal, Dom João III, decidiu dividir

SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Itajaí, 17 de novembro de 2009 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Propriedade fiduciária no Direito brasileiro Gabriela Boni http://jus.com.br/artigos/38638/propriedade-fiduciaria-no-direito-brasileiro O presente trabalho visa esclarecer o conceito de alienação fiduciária, exemplificar sua utilização em contratos, explicar suas modalidades e estabelecer o paralelo entre a sua conceituação doutrinária e sua real aplicabilidade. Introdução Os contratos com cláusula de alienação fiduciária se tornam mais comuns, devido a sua facilidade na aquisição daqueles tão

DE SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VI Prof. GERALDO MACHADO COTA JÚNIOR Semestre 2009_2 DIREITO DAS COISAS (Arts. 1.196 a 1.510, NCC) CONCEITO – é o conjunto das normas reguladoras das relações existentes a cerca dos bens suscetíveis de apropriação. O direito das coisas atualmente é regido pela preponderância do interesse coletivo sobre o interesse particular. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE – O objeto do direito das coisas são BENS…

Direitos Reais I “É hora de assumir a constitucionalização do direito das coisas (...) o direito de propriedade é sempre um direito-meio e não um direito-fim. A propriedade (...) é garantida como instrumento de proteção aos valores fundamentais”. Fabio Konder Comparato(PS: Não sei se J.M. concorda com isso) Bibliografia obrigatória: San Tiago Dantas, vol. III (Programa de Direito Civil- teor Geral 3ed 2001); Caio Mário; Orlando Gomes. Indicação: O Federalista 1ª Prova Aula 31) Critérios