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RELAÇÃO DE PROCESSOS – DR. PAULO ROBERTO FORO CENTRAL DA CAPITAL: VARAS CÍVEIS: 0031484-59.2002.8.26.0100 (583.00.2002.031484) (AÇÃO INDENIZATÓRIA – RESPONSABILIDADE CIVIL) (9ª) VARA CÍVEL - RETIFICA DE MOTORES E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS RABELO E SILVA LIMITADA – ME (VANDER RABELO DA SILVA) x REDECARD S.A. 0151198-66.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151198) / Nº DE ORDEM: 1.167/2009 – INDENIZATÓRIA – (10ª) VARA CÍVEL - AILTON GOMES CARDOSO & OUTROS x CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO - 7º ANDAR. 0064584-05.2002.8.26.0100 (583.00.2002.064584-5) / NÚMERO DE ORDEM 1012/2002 – INDENIZATÓRIA (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO) – (10ª) VARA CÍVEL CENTRAL – ANTÔNIO CARMO DE SANTANA x BRADESCO / METRÔ & OUTROS. 0151003-13.2011.8.26.0100 (DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO) (17ª) VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - LYBIO JOSE MARTIRE JUNIOR X LUCIA MARIA ALVES DOS SANTOS. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (1029017-95.1999.8.26.0100) - 0043590-58.1999.8.26.0100 (583.00.1999.043590–4/000109-000) Nº DE ORDEM: 1.165/1999 – AÇÃO ORDINÁRIA FALIMENTAR – (18ª) VARA CÍVEL - ROBERTO JÚLIO JARDIM DA SILVA x MOINHO SANTO ANTÔNIO – RAMBO PROMOÇÕES E GASTRONOMIA. 0149792-05.2012.8.26.0100 (583.00.2012.149792-6) / Nº DE ORDEM 1017/2012 - [AÇÃO CAUTELAR INOMINADA] – (22ª) VARA CÍVEL CENTRAL - ESPÓLIO DE ANIS AIDAR x ESPÓLIO DE CHIBLE CALUX (REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE - APARECIDO PEREIRA CALUX) (9º ANDAR). 1053552-63.2014.8.26.0100 (AÇÃO ORDINÁRIA – INDENIZAÇÃO) – (23ª) VARA CÍVEL - FABIANO MARCELO FABRIS x ANNA SLOVOK POLYDORO & OUTROS.

Organização Judiciária do Estado de São Paulo e Capital Organização das Justiças Locais Cabe aos Estados Membros da Federação organizar a sua justiça, devendo para isso não só observar o que dispõem os artigos 93 a 110 da CF/88, como também os artigos 125 e 126. O artigo 110 CF/88 é o que melhor aborda esse tema, quando diz em seu texto: “Cada Estado, bem como o Distrito Federal, constituirá uma seção judiciária que terá por sede a respectiva Capital, e varas localizadas…

servidores destes (varas, secretarias e juízes). Ademais, nota-se a explicitação sobre os temas caracterizados por: Processo, Jurisdição e Organização Judiciária, nas óticas Instrumentalistas e Neo-Institucionalistas, texto e gráfico referentes à Organização Judiciária na Comarca de Uberaba – MG. Com o intuito de infundir, preservar e explicitar a história da Jurisdição da Comarca do município de Uberaba – MG, é que a referida pesquisa acadêmica fora realizada. PALAVRAS – CHAVE:…

REGIONAIS DE SÃO PAULO Horário de atendimento ao público: de 2ª a 6ª feira das 12h30 às 19h Horário de atendimento aos Advogados e Estagiários: de 2ª a 6ª feira a partir das 9h e aos Estagiários a partir das 10h. I - SANTANA, CASA VERDE, VILA MARIA, TUCURUVI Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº 594 CEP 02546-000 Tel. (11) 3951-2525 Distribuição e Protocolo: Ramais 246/203 Ofícios Cíveis 1º 202 2º 209 3º 211 4º 213 5º 215 6º 217 7º 219 8º 221 9º 227 2º Colégio…

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro Atualizado em 28/01/2014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro CODJERJ CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índice Disposições preliminares ___________________________________________________________________ 6 Título I - Da divisão judiciária…

IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928 Assinado de forma digital por IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928 DN: cn=IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, TRIBUNAL DE JUSTICA PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de…

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro Atualizado em 28/01/2014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro CODJERJ CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índice Disposições preliminares ___________________________________________________________________ 6 Título I - Da divisão judiciária…

1021 Secretária / Fax 1189 Geral / Fax 1132 Assessores 1129 Diretor (a) 1133 Assessores 1077 Geral 1095 Geral 1078 Geral / Fax 1066 Geral / Fax 1135 Diretor (a) 1286 Geral 1199 Geral 1278 Geral 1198 Geral / Fax 1124 Diretor(a) 1079 Geral Setor de Taquigrafia 1080 Geral O.A.B. 2520 Geral Consultoria Jurídica EMERON Assessoria de Segurança Institucional Secretaria…

Publicado D.O.E. Em 28.11.2007 LEI Nº 10.845 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007 [Download] Dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça e seus serviços auxiliares. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: faço saber que a DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei regula as atividades de competência do Poder Judiciário do Estado da Bahia, dispondo sobre: I- divisão,…

fls. 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SANTOS FORO DE SANTOS 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RUA SÃO FRANCISCO, 242, Santos - SP - CEP 11013-202 SENTENÇA 0023026-10.2011.8.26.0562 Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Filhotes & Alegria Comercial Ltda Me D A dos Reis Construções e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme de Macedo Soares Vistos. Fls. 102/103 – indefiro. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38,…