2ª Etapa Pesquisar Na Internet O Tema Pluralismo Jurídico

estudos jurídicos, em se adotar a perspectiva das políticas públicas? As políticas públicas constituem uma temática oriunda da ciência política. Por que entre os estudos do direito tem aumentado o interesse por esse tema? Que vantagem metodológica lhes traz esse novo esquema conceitual? Não seria suficiente tratar da política pelos ângulos tradicionais da Teoria do Estado, do Direito Constitucional, do Direito Administrativo ou do Direito Financeiro? Definir como campo de estudo jurídico…

monografia tem como meta a compreensão dos conceitos relacionados à análise das decisões da justiça eleitoral em favor de candidatos vencidos nas eleições municipais e seus reflexos na soberania popular. O intuito é realizar um estudo exploratório desse tema, entendendo como ocorrem tais processos no Brasil, bem como compreender as pendências existentes a tal respeito na sociedade atual. Para que isso seja possível, será evidenciada uma reflexão sobre como se caracterizam as eleições em…

em compartilhar sua sabedoria. Quantos filósofos, matemáticos, astrônomos, físicos, químicos, enfim, grandes mestres da humanidade e fontes imensuráveis de conhecimento não tombaram na tentativa de afirmar seu posicionamento acerca de determinado tema? Quantos homens não foram sacrificados por transmitir idéias e conceitos de cultura, paz e amor, a começar pelo maior e mais importante da História, Jesus Cristo? A despeito disso, prosseguiu o homem com seu intento, e não em vão,…

manifesto nos mais simples gestos. - A todos os amigos, compreensivos e companheiros. - A Deus pelos pais magníficos e pelos amigos admiráveis. RESUMO A presente pesquisa tem por finalidade versar sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos, bem como a garantia conferida a certas instituições para exercerem essa liberdade no âmbito da comunicação de massa. Para tanto, buscou-se conceituar e analisar a…

FACULDADE DOS GUARARAPES DIREITO STEPHANIE SOUZA DA SILVA PUBLICIDADE ENGANOSA NA INTERNET: À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2011 STEPHANIE SOUZA DA SILVA PUBLICIDADE ENGANOSA NA INTERNET: À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade dos Guararapes para obtenção do grau de Bacharel…

utilizado para designar o trabalho escrito de TCC I, II e III. Projeto de pesquisa: Relatório escrito apresentado ao final da disciplina de TCC I , onde o aluno especifica o problema que pretende pesquisar, contextualizando-o espacial e temporalmente; discute os principais autores e tópicos abordados sobre o tema, escreve qual é o seu marco teórico de referência (impressões iniciais sobre o problema) e hipóteses a serem investigadas, indicando ainda, quais os meios e os métodos a serem…

dos fatos narrados, pode-se afirmar que João a) não cometeu nenhum crime, pois não usou de violência contra a pessoa. b) cometeu o crime de evasão consumado. c) cometeu crime de tentativa de evasão. d) perpetrou crime de evasão cujo objeto jurídico é a fé pública. 22 - "Taxatividade", em Direito Penal, significa que a) os fatos descritos na lei penal admitem ampliações de entendimento. b) fato é típico ou atípico. c) conjunto de normas incriminadoras admitem pena de multa. …

Ilustração: Cristiano Suguimati Impressão e Acabamento: Maxigrafica Cooperação: Unesco Apoio institucional: EED, ICCO Apoio: Fundação Ford Tiragem: 2.000 exemplares Ficha Bibliográfica Coleção Manual de Direitos Humanos – volume 07 Direito Humano à Educação – 2ª edição – Atualizada e Revisada. Novembro 2011 ISBN: 978-85-62884-05-4 Esta publicação tem sua reprodução permitida, desde que citada a fonte. Plataforma Dhesca Brasil Rua Des. Ermelino de Leão, nº 15- cj. 72 – Centro – Curitiba –…

RESUMO O trabalho tem como tema a importância do conhecimento legislativo e os desafios enfrentados pelo Estado de Santa Catarina para efetivação das relações internacionais. A partir deste entendimento, busca-se as relações internacionais como um ponto de referência para o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, contribuindo para que gestores tenham uma compreensão do contexto em que estão inseridos. Justifica-se a pesquisa deste tema partindo do principio e tendo como…

crítico-construtiva do fenômeno jurídico, tendo em vista os ideais de justiça e a responsabilidade social; Proporcionar a articulação do conhecimento fundado nos princípios, na doutrina, no ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência com os saberes originados na prática; Fomentar a investigação e a pesquisa no campo do Direito; Desenvolver o raciocínio tópico problemático do aluno, estimulando a interação entre ensino, pesquisa e extensão, considerando as ideias hauridas nos…