2 O Que é Consumidor Por Equiparação Cite Exemplos

0557/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 0386/2007-PR, publicada no DJ n. 26, de 08/02/2007, referente à designação da servidora ADRIANE GALLO, cadastro 204472-2, Técnica Judiciária, padrão 07, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivã Judicial pro tempore do Cartório Criminal da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar a servidora em…

vem de algum tempo, quando iniciei essa atividade em 1995, no Rio de Janeiro. Além de Direito Comercial, também leciono alguns pontos de Direito Civil e de Direito do Consumidor e publiquei, entre outros, o livro Direito Civil Questões com Gabarito Anotado, da editora Impetus/Campos Elsevier, e Código de Defesa do Consumidor Anotado, da editora Forense Universitária, ambos atualmente na 3ª edição. Também tenho experiência no árduo desafio dos concursos: 1º lugar para advogado da…

Direito empresarial : livro didático / Terezinha Damian Antônio ; design instrucional Marcelo Tavares de Souza Campos, Marina Melhado Gomes da Silva. – Palhoça : UnisulVirtual, 2013. 286 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Direito comercial. 2. Sociedades comerciais. 3. Títulos de crédito. I. Campos, Marcelo Tavares de Souza. II. Silva, Marina Melhado Gomes da. III. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Sumário Apresentação.…

índice. Introdução. 06 Capítulo 1 – A adoção. 11 1.1. O histórico da adoção. 11 1.2. Princípios da adoção. 17 Capítulo 2 – A homossexualidade. 21 2.1. A perspectiva histórica da homossexualidade. 21 2.1.1. O mito de Platão. 23 2.1.2. Panorama histórico. 24 2.2.1. A mudança da visão científica. 26 2.2.2. Período moderno. 26 Capítulo 3 – A isonomia no processo de interpretação normativa. 28 Capítulo 4 –

sonora de acordo com padrões estabelecidos pela American National Standards Institute (ANSI – 1989). Zero audiométrico (0 dB N.A) refere-se aos valores de níveis de audição que correspondem à média de detecção de sons em várias freqüências, por exemplo: 500 Hz, 1000 Hz, 2000 Hz, etc. Considera-se em geral, que a audição normal corresponde à habilidade para detecção de sons até 20 dB N. A (decibéis, nível de audição). Qualquer problema que ocorra em alguma das partes do ouvido pode…

jurídicas). Finalidade das normas éticas = socialização do ser humano para ser atingir a convivência pautada pela pacificidade. Assim, as normas jurídicas são espécies de normas éticas (gerais e positivas) que regulam a vida do homem em sociedade. 2. Direito e Moral A vida em sociedade exige a observância de normas éticas (religiosas, morais, sociais e jurídicas). Toda norma ética tem um valor. O valor da norma religiosa é o divino, da norma moral o bem, da norma social o…

chinesa de perfuração de poços de sal que resultavam em petróleo, até que em 1859 na Califórnia fez jorrar petróleo de um poço, tal como é citado por Elaine Ribeiro, no livro Direito do Petróleo, Gás e Energia, da editora Campus Elsevier, 2010, p.1 e 2. 6º MOMENTO John D. Rockefeller: Outro grande magnata a desenvolver o mundo e uma figura de peso na Historia Internacional do Petróleo foi o ilustre John D. Rockefeller. John D. Rockefeller fundou a Standard Oil Company, sendo…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou

Imperialismo na África ............................................................................................... 11 1.3. Imperialismo na Ásia ................................................................................................. 13 2. A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) ................................................................. 14 2.1. Fatores Estruturais e Conjunturais ............................................................................. 14 2.2. Os…

Referências ................................................................................................................. 32 Na próxima unidade .................................................................................................... 33 Unidade 2: Planejamento da capacidade .................................................................. 35 Objetivos da sua aprendizagem .................................................................................... 35 Você se…