1º E 5º Da Lei Nº 9933 1999

Superior (aprovada conforme registro da resolução n.º 005 de 15 de outubro de 2009). 2ª Versão - Alteração do PPC Ata 002 Colegiado de Departamento de Ensino – 07/06/2010 Alteração da grade curricular: a) Disciplina “Informática Aplicada” movida para o 1º Semestre b) Supressão da Disciplina “Inglês Instrumental” no 2º Semestre c) Alteração da carga horária da Disciplina “Português Instrumental” para 34 horas 3ª Versão - Alteração do PPC Ata 003 Colegiado dos Cursos Superiores –…

............... 27 AULA 4 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E FIGURAS AFINS ......................................................................................... 33 AULA 5 — OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - SIMULAÇÃO, ABUSO DE DIREITO, FRAUDE À LEI E PROPÓSITO NEGOCIAL.....40 AULA 6 — CASOS — FASES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ...................................................................................... 56 AULA 7 — NORMA GERAL ANTIELISIVA DO BRASIL? — PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DO CTN

CUIDADOS COM A GELADEIRA.................................................................................... 229 FARMÁCIA POPULAR .................................................................................................. 230 ANEXOS À PORTARIA Nº 344, DE 12/05/1988 .............................................................. 231 LISTA DE SUBSTÂNCIAS ............................................................................................. 250 PSICOTRÓPICOS E TIPOS DE RECEITA…

Normalização e Qualidade Industrial, vem prestando estes serviços à sociedade desde 1973, utilizando-se da metodologia herdada e repassada internamente entre os técnicos envolvidos com a atividade. Com o advento das filosofias da Qualidade e a nova lei do petróleo, e outros agentes motivadores, se faz necessário rever alguns aspectos gerenciais e operacionais desta área. Buscou-se estudar e analisar as prescrições normativas de organizações representativas no mundo, assim como novas…

Art. 5° – “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Um instrumento que ajuda a fazer cumprir as leis é o Conselho Tutelar. A sociedade e a família podem recorrer a esse órgão sempre que os direitos das crianças forem desrespeitados. Ressaltamos que ao…

LICITAÇÃO 2 - CP 001/2013 CONCORRÊNCIA URBS Nº 001/2013 PROCESSO Nº 110/2013 – ASA/DTP SOLICITANTE: ÁREA DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal…

carências. 20 · Elaborar uma proposta de planejamento estratégico focalizando o desenvolvimento turístico sustentável para o município. 1.4. ESTRUTURA DO TRABALHO O presente trabalho está dividido em quatro capítulos, que serão descritos a seguir: O 1º Capítulo abordou a formulação do tema e do problema, da justificativa da pesquisa e dos objetivos do trabalho. O 2º Capítulo trata das temáticas referentes ao Planejamento estratégico que é a ferramenta de gestão proposta para…

DJ DATA:02/05/1990 PG:03619 RSTJ VOL.:00016 PG:00015 Ementa O FORO DO DOMICILIO OU DA RESIDENCIA DO ALIMENTANDO E O COMPETENTE PARA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, QUANDO CUMULADA COM A DE ALIMENTOS. Referências Legislativas LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00100 INC:00002 Precedentes CC DJ JTS RSTJ RSTJ CC DJ JBCC JBCC RCJ RJM RSTJ RT 214 SC 1989/0007417-2 DECISÃO:28/06/1989 DATA:28/08/1989 VOL.:00015 VOL.:00002 VOL.:00016 PG:13676…

pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural utilizando agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil. Com relação à geração de RCD, no Brasil, algumas estimativas indicam valores da ordem de 230 a 660 kg/hab.ano (PINTO, 1999) e outras apontam para valores próximos a 68,5 Mt/ano (ANGULO, 2002). Segundo John (2004), o volume de RCD produzido na cidade de São Paulo chega a 500 kg/hab.ano, sendo que a porcentagem efetivamente reciclada é da ordem de 10%. Este…

médico-hospitalar e social, sob forma de planos de saúde, comprometidos com a comunidade“. Em 1982, adotou pioneiramente o conceito de Assistência Integral, englobando a manutenção e a recuperação da saúde, ou seja, Medicina Preventiva e Curativa. MANUAL ANS nº 359017 Desde então, implantamos um amplo trabalho de Medicina Preventiva, o que significa promover a saúde e trabalhar no sentido de evitar que as pessoas fiquem doentes: “Educar para Prevenir”. A Intermédica é conhecida…