1946 A Ditadura Militar

Ditadura militar Regime militar ou governo militar é uma forma de governo onde o poder político é efetivamente controlado por militares. Como qualquer ditadura ou regime, ela pode ser oficial ou não e também existem formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente dominante. um governo militar é a instituição da lei marcial ou um permanente estado de emergência. No Oriente Médio e África, com mais frequência os governos militares passaram a…

CONSTITUIÇÃO DE 1946 HISTÓRICO: * Brasil assume a posição ao lado dos liberais? Como explicar que um Estado com características fascistas estava assumindo posição junto aos liberalistas, chegando a enviar cidadãos para lutar contra o fascismo na Itália? * Esgotamento do prazo para legitimação, em 1943, para a legitimação da constituição de 1946, com plebiscito exigindo maior participação política e a legalização do país mais legalizada; * Getúlio tinha prometido…

Processo Legal como garantia para a consolidação democrática, servindo de instrumento para superação de eventuais injustiças. Trataremos de seu surgimento de modo suscinto, abordaremos o período da Ditadura Militar brasileira e de como o princípio do devido processo legal foi ignorado pelos governantes militares. As inferências que podem ser tiradas do princípio do devido processo legal são infinitas, principalmente por conta da abrangência extremamente ampla deste princípio. É uma…

------------------------------------------------- AI-1 Redigido por Francisco Campos, foi editado em 9 de abril de 1964 pela junta militar. Passou a ser designado como Ato Institucional Número Um, ou AI-1 somente após a divulgação do AI-2. Com 11 artigos, o AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado

Ato Institucional nº. 5 O golpe de 1964 e a conseqüente tomada de poder pelos militares, contaram com apoio do grande empresariado, Igreja, opositores de João Goulart, Governo Americano e empresas multinacionais, temendo a implantação do Regime Comunista no Brasil. Jânio da Silva Quadros do Partido Trabalhista Nacional (PTN) , foi eleito Presidente em 1961, tendo como seu Vice – Presidente João Goulart,do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)e conhecido também como Jango. Em 1961, mesmo

administrativos diretamente ligados ao Presidente. A Carta Política de 1937, apelidada de “Polaca” por sua inspiração na Constituição da Polônia de 1935, foi outorgada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, juntamente com a implantação da ditadura do Estado Novo, dando poderes para que a sucessão presidencial prevista para 1938 não mais ocorresse. A principal explicação do Presidente para a implantação da nova constituição era a ameaça comunista. A Carta Política de 1937,…

pretexto ideal para endurecer o regime, utilizando-se de instrumentos previstos pela própria constituição, como a declaração de estado de emergência e de sítio. O governo volta a administrar o país por meio de decreto-lei, e pouco depois irá instalar a ditadura do Estado Novo, onde, a 10 de novembro de 1937 o exército irá fechar o Congresso e Getúlio Vargas outorga uma nova carta magna, considerada a mais autoritária que o país já teve, elaborada em grande parte por um colaborador fiel…

O contexto da Guerra Fria na América Latina Apoio americano a redemocratização dos regimes autoritários nacionalistas da América Latina (1945-1946). No contexto do imediato pós-Segunda Guerra Mundial, marcado pela derrota do nazi-fascismo, pela expectativa de expansão do liberalismo e pela necessidade de aumentar as exportações americanas, o governo Truman apoiou, em um primeiro momento, a onda de democratização da América Latina. Os regimes, movimentos e líderes autoritários…

1946 AS APARENCIAS ENGANAM Carmem Perez Deborah Cristina Rosa Lana Maisa Justino Maria Rosa de Jesus Cunha Nathalia Camila Barros da Silva Priscila Alves Monteiro Rosinei Gloria dos Reis Martins José Gomes da Costa 7º Pedagogia Noturno São Paulo 09/2013 INTRODUÇÃO Constituição de 1946: As aparências enganam. O período da Republica liberal, vivenciou uma experiência democrática entre dois períodos autoritários, após o termino da ditadura…

“ A DITADURA MILITAR E A COMISSÃO DA VERDADE” No ano de 2012, tivemos um intenso debate sobre a formação da Comissão da Verdade, uma comissão formada por membros designados pelo governo federal para investigar os crimes cometidos pelo Estado durante o século XX. Contudo, quais seriam esses crimes que eles investigarão? Que verdade é essa a ser exposta? A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou em 16 de maio o decreto que instala a Comissão da Verdade, órgão que vai apurar violações…