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lógico-comportamental na qual se baseia o Pesquisador para investigar, tratar os dados colhidos e relatar os resultados”. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica – idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 7 ed. Florianópolis: OAB/SC, 2002. p. 104 9 “Técnica é um conjunto diferenciado de informações reunidas e acionadas em forma instrumental para realizar operações intelectuais ou físicas, sob o comando de uma ou mais bases lógicas investigatórias”.…

...........................................................96 3.3 A disputa pela Memória...........................................................108 MAPEANDO A CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................115 DOCUMENTAÇÃO......................................................................124 ANEXOS........................................................................................132 7 RESUMO O presente estudo tem como…

construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 126. FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale. Padova: Cedam, 1994, p. 82 (tradução nossa). GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992, p. 115. MAUÉS, Antonio G. Moreira. Reflexões Sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais. In: SCALOPPE, 42 constitua novo texto ou nova norma, constitui-se novo sentido, significado ou alcance para que a Constituição corresponda,…

do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 126. FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale. Padova: Cedam, 1994, p. 82 (tradução nossa). GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992, p. 115. MAUÉS, Antonio G. Moreira. Reflexões Sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais. In: SCALOPPE, 42 constitua novo texto ou nova norma, constitui-se novo sentido, significado ou alcance para que a Constituição corresponda,…

15 UPAEs previstas até 2014. Petrolina e Garanhuns já foram contempladas com o serviço. ATÉ 2014, outras 12 UPAEs serão entregues à população pernambucana. Na unidade de Caruaru, a expectativa é realizar cerca de 90 mil consultas e 278 mil exames por ano maior investimento em saúde do Norte-Nordeste está sendo feito aqui em Caruaru, tornando o município o polo médico da região do Agreste. Estamos construindo o Hospital Mestre Vitalino e o Hospital da Mulher do Agreste,…

custear procedimentos médicos constantes do rol da ANS (do qual não consta a câmara hiperbárica). E, ainda, que não está obrigada a custear procedimento fora de sua abrangência geográfica. Aguarda o provimento recursal, julgando-se extinta a ação, sem exame do mérito ou pela sua improcedência. O recurso foi recebido pelo r. despacho de fls. 276 e respondido às fls. 280/289. Parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça, pelo desprovimento (fls. 294/299). Inicialmente, o presente apelo foi…

1 7 BRUNO, Aníbal. Direito penal – parte geral. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967, p. 15. 1 8 TEODORO, 2008, p. 109. 1 9 HUNGRIA, 1942, p. 285. 2 0 CAPEZ, 2004, p. 108. 2 1 TEODORO, 2008, p. 110. 2 2 Ibid., p. 115. 16 A prática da eugenia23 é tão antiga quanto o próprio homem, acompanhando-o ao longo de toda a sua existência. E a eliminação dos indivíduos vulneráveis e enferm os foi o meio mais comum de praticá-la.24 Destaca-se

Orgânica dos Partidos Políticos (Lei no 9.096/95) MP – Ministério Público MPE – Ministério Público Eleitoral MPF – Ministério Público Federal MProv – Medida Provisória MPU – Ministério Público da União MS – Mandado de Segurança OAB – Ordem dos Advogados do Brasil PA – Processo Administrativo Pet – Petição PGE – Procuradoria-Geral Eleitoral PGR – Procurador-Geral da República PJ – Procuradoria de Justiça PRE – Procuradoria Regional…

FILHO 0000000000011714 N/A 54.72 817 025083b JOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS 0000000004100985 N/A 59.75 443 020572c JOSE DE MIRANDA CASTELO BRANCO PONTES 0000000002045354 N/A 56.73 687 025104f JOSE EMMERSON FERREIRA RODRIGUES 0000000004868443 N/A 66.78 115 025123j JOSE GILDO PARENTE BRASILEIRO 00000011461OABPA N/A 54.72 871 020574g JOSE GUILHERME LACERDA DE QUEIROZ 0000000001430640 N/A 51.71 1093 025130g JOSE JAIME DOURADO JUNIOR 0000000000159913 N/A 58.74 534 020580b JOSE MARIA EIRO…

Adquirir. É indispensável exame pericial na arma para comprovação da materialidade delitiva? NÃO. O STF e o STJ pacificaram o entendimento de que não há necessidade de exame pericial para comprovação da materialidade delitiva. REsp 953853 / RS - FELIX FISCHER - T5 - QUINTA TURMA - DJe 07/04/2008 - PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DESNECESSIDADE DE EXAME PERICIAL. Na linha de precedentes desta Corte, a nulidade ou a não realização do exame pericial da…