1 é Possível Uma Demanda Judicial Por Parte Da Cliente Com Base No Código De Defesa Do Consumidor Quais Dispositivos E Princípios Teriam Sido Violados Pela Empresa Em Que Trabalha

1. Christiana, advogada recém-formada, está em dúvida quanto ao seu futuro profissional, porque, embora possua habilidade para a advocacia privada, teme a natural instabilidade da profissão. Por força dessas circunstâncias, pretende obter um emprego ou cargo público que lhe permita o exercício concomitante da profissão que abraçou. Por força disso, necessita, diante dos requisitos usualmente exigidos, comprovar sua efetiva atividade na advocacia. Diante desse contexto, de acordo com as

Questão 1 Questão 3 Christiana, advogada recém-formada, está em dúvida quanto ao seu futuro profissional, porque, embora possua habilidade para a advocacia privada, teme a natural instabilidade da profissão. Por força dessas circunstâncias, pretende obter um emprego ou cargo público que lhe permita o exercício concomitante da profissão que abraçou. Por força disso, necessita, diante dos requisitos usualmente exigidos, comprovar sua efetiva atividade na advocacia. Deise, advogada

principais mudanças sofridas no codigo de defesa do consumidorComentários às alterações do CDC ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CRÍTICAS ÀS PROPOSTAS DA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO Advogado, consultor jurídico, membro da Academia Paulista de Direito, da Comissão Geral de Ética do Governo do Estado de S. Paulo (Brasil), e professor especialista, por notório saber, pela Faculdade de Direito da U.S.P. em Direito do Consumidor; foi…

Pedro Ismael Ferreira dos Santos, forte nas disposições albergadas nos arts. 297 e seguintes do Código do Processo Civil, e art. 5º, XXXIV, XXXV, LIV, LV da Constituição da República Federativa do Brasil, mais os substratos fáticos e jurídicos adiante expendidos, mais os substratos fáticos e jurídicos adiante expendidos. I. A SÍNTESE FÁTICA DESTA DEMANDA A parte autora intentou a presente demanda em desfavor desta Companhia pois, conforme refere em sua peça inaugural, lhe estão…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma

Nas questões de 1 a 1 00 , marque, em cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a f olha de respostas , único documento válido para a correção da sua prova. PROVA OBJETIVA (P1) Q U ESTÃ O 1 Assinale a opção correta acerca da interpretação e da aplicação da Lei n.o 8.906/1994, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integra a administração pública. B Os…

houve a contratação realizada entre as partes divergentes. 02. Conforme se constata pela análise da conta telefônica anexada ao presente instrumento, percebe-se que a autora contratou o serviço prestado pela empresa ré, denominado “Oi Fixo”, no qual a demandante paga pelos minutos utilizados na linha de telefone fixo com o número (82) 3324-1896. Ressalte-se que nenhum outro serviço (ex: internet ou telefonia móvel) foi contratado pela autora com a empresa demandada. 03. Pois bem,…

autor de forma devastadora, o levou a perder a sua perna infeccionada pela gangrena e sendo ele arrimo de família, por não ter pais vivos, ajuda na criação de dois irmãos menores, vivendo com extrema dificuldade, auxiliados somente pela avó, que trabalha como lavadeira, presente a previsão legal nos artigos 273 e 461 do CPC e seguintes. Torna-se, portanto imprescindível a tutela específica da obrigação de reposição da prótese, sem o qual ficará o autor enormemente reduzido na sua…

regular andamento de um processo judicial, sem prejuízo de seu sustento próprio e de seus familiares. DOS FATOS A Requerente encontra-se em estado final de gestação e é beneficiária do serviço de plano de saúde empresarial proprietário da empresa Ré há mais de 12 anos, haja vista que, a mesma é dependente do seu pai, o Sr. FRANCISO SILVA (doc. 03), titular do plano de saúde decorrente de pacto laboral com a empresaAGRICOLA-LTDA, no qual o mesmo trabalha desde 1989, conforme…

1. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA CAUTELAR 2. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE POSTULA A REINTEGRAÇÃO POR CLÁUSULA NORMATIVA (ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO). 3. CONTESTAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 4. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO