1 Na Visão De Kelsen O Jurista Deveria Buscar Fundamentos Valorativos Para O Reconhecimento Da Validade Da Norma Jurídica Por Quê

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP…

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda —…

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda —…

frente à sociedade. Johannes Hessen afirma que toda a concepção do mundo implica numa concepção de vida. Podemos concluir com essa afirmativa que paralelamente à determinação do sentido do Universo, segue a determinação do sentido da existência humana.1 A liberdade e os valores vitais e espirituais O homem é por natureza livre para suas decisões, não olvidando as condições do valor de seus atos ao realizá-los. Só se compreende o valor, quando referido à seres espirituais e…

Gisele Mascarelli Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio São Paulo: sn, 2008. 275 fls. Tese (Doutorado) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Área de Concentração: Filosofia do Direito Orientador: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr. 1. Brasil. Filosofia do Direito. Banca Examinadora ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ Autorizo, exclusivamente…

método no âmbito do pós-positivismo. Neste ponto, a posição de Müller parece mais satisfatória a uma efetiva superação do positivismo do que a posição de Alexy. Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Pós-positivismo, Metódica Jurídica, Friedrich Müller, Robert Alexy. 1 2 3 4 5 6 Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST, Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina,…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o Direito como um

Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho – Coordenador. Knoerr, Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos – Organizadora. Clássicos de Direitos Constitucionais. Título independente. Curitiba : 1ª. ed. Clássica Editora, 2013. ISBN 978-85-99651-83-4 1. Direito – normas - poder. 2. Interpretação e comunicação. I. Título. CDD 341.2 EDITORA CLÁSSICA Conselho Editorial Allessandra Neves Ferreira Alexandre Walmott Borges Daniel Ferreira Elizabeth Accioly Everton Gonçalves Fernando…

Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 77) www.ucp.br EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha,

legisla em matéria penal. Exceção: a lei penal mais benigna retroage. Legalidade: quando o Direito atenta a um determinado comportamento e atribui a ele uma forma jurídica esse comportamento entra na esfera legal ou jurídica. Legitimidade: é a correspondência de algo ou uma ação aos anseios dos seus destinatários. A norma jurídica é legítima quando atende aos anseios dos seus destinatários, a sociedade. Nem tudo que é legal é legítimo. 02/03 O que é o Direito? …