1 Kant Distinguiu Moralidade E Legalidade Bem Como Im

LTDA. Fax: (0xx11) 3849-2495 URL: www.malheiroseditores.com.br e-mail: malheiroseditores@zaz.com.br Composição Helvética Editorial Ltda. Capa Vânia Lúcia Amato 1 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO....................................................................................................................................... ........3 1 . CIÊNCIA POLÍTICA...................................................................................................................................…

3ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO, CAPÍTULO I — CIÊNCIA POLÍTICA 1. Conceito de Ciência — 2. Naturalistas versus idealistas (espiritualistas, historicistas e culturalistas) — 3. A Ciência Política e as dificuldades terminológicas — 4. Prisma filosófico — 5. Prisma sociológico — 6. Prisma jurídico — 7. Tendências contemporâneas para o tridimensionalismo. CAPÍTULO 2 — A CIÊNCIA POLÍTICA E AS DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAIS 1. A Ciência Política e o Direito Constitucional — 2. A…

(Estatuto Político-Administrativo da Região Autónomo da Madeira) ETAF —DL 129/84, de 27/4 (Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais) LAL — DL n.° 100/84, de 29/3 (Lei das atribuições e competências das autarquias locais) LC 1/ 82 — Lei da 1.' Revisão da Constituição LC 1/89 — Lei da 2} Revisão da Constituição LCResp. — Lei 34/87, de 16/7 (Lei dos crimes de responsabilidade dos titulares dos cargos políticos) LDNFA — L 29/82, de 11/12 (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas)…

Jairo Marçal, organizador. – Curitiba: SEED – Pr., 2009. - 736 p. – ISBN: 978-85-85380-89-2 1. Filosofia. 2. História da filosofia. 3. Ética. 4. Estética. 5. Filosofia da ciência. 6. Filosofia política. 7. Teoria do Conhecimento. I. Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Departamento da Educação Básica. II. Título CDD 100 CDU 1 Índices para catálogo sistemático: 1.Filosofia Este é um livro público, razão pela qual é permitida a sua…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Gusmão, Paulo Dourado de. G991 Introdução ao estudo do direito / Paulo Dourado de Gusmão ­ 20' ed. rev. Rio de Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito ­ Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU ­ 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico,…

Reiae Reehtslehre. ISBN 83-336-0836-5 1. Direito - Bibliografia 2. Direito - Estudo e ensino 3. Direito - Filosofia I. Titulo. II. Série. 98-0409 CDD-340.12 Índices para catálogo sistemáticO: 1. Direito : Filosofia 340.12 Todoss os direitos desta edição reservados à Livraria Martins Fontes Editora Ltda. ÍNDICE Prefácio à primeira edição XI Prefácio à segunda edição XVII I DIREITO E NATUREZA 1. A "pureza" 1 2. O ato…

RJ. Gusmão, Paulo Dourado de. G991 Introdução ao estudo do direito / Paulo Dourado de Gusmão ­ 20' ed. rev. Rio de Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito ­ Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU ­ 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos

Nacional dos Editores de Livros, RJ. Gusmão, Paulo Dourado de. G991 Introdução ao estudo do direito / Paulo Dourado de Gusmão - 20' ed. rev. Rio de Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito - Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU - 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de…

face da constituição estadual. Hierarquia no âmbito municipal – Pirâmide: Topo: Lei orgânica municipal. Meio: Lei municipal (complementar e ordinária) Base: Decretos. Obs.: no âmbito municipal não se fala em controle de constitucionalidade, mas de legalidade. Hierarquia no âmbito do Distrito Federal – Pirâmide: Topo: Lei orgânica do DF. Meio: Leis distritais (complementares e ordinárias). Base: Decretos. Obs.: há, no DF, controle concentrado das leis distritais em face da lei orgânica…

IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Direito constitucional 1. Título. 1. Direito constitucional NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra de acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi…