1 João Da Silva Brasileiro Foi Contratado Pela Empresa

Casos Concretos Direito do Trabalho II SEMANA 1 CASO CONCRETO CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento…

sob o nº 05.018.546-0001, e no Cadastro Estadual sob o nº 301.158.475-56, neste ato representada pelo seu diretor JOSÉ AUGUSTO GOMES ARAÚJO, brasileiro, solteiro, empresário, Carteira de Identidade nº M-4.258.089, C.P.F. nº 002.089,546-87, residente e domiciliado na S.Q.N. 203, bloco A, apto. 202, em Brasília - DF. MUTUÁRIO: JOÃO CRUZ DA SILVA, brasileiro, casado, vendedor, Carteira de Identidade nº M-3. 756.987, C.P.F. nº 012.345.567-89, residente e domiciliada na S.Q.S. 609, bloco…

CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I FACULDADE ESTÁCIO/SEAMA PRÁTICA SUPERVISIONADA I PROF. LEORIMIR DE MOURA FURTADO JÚNIOR SUMÁRIO PONTO 1 Procuração. Elaboração. Outorgante e Outorgado. PONTO 2 Contrato de Honorários Advocatícios. Elaboração de Procuração. PONTO 3 Substabelecimeto. Conceito. Tipos de transferência de poderes. Elaboração. “É difícil encontrar persuasão onde existe fraqueza de redação; sem a virtude gramatical não existe fascínio ideológico; não convence o

Questões do IV exame QUESTÃO 1 Em 15/04/2008, João Carlos de Almeida foi contratado pela Engelétrica S.A. para trabalhar na construção das barragens da Hidrelétrica de Belo Monte. Entretanto, em virtude da grande distância entre o local de trabalho e a cidade mais próxima, o empregador lhe forneceu habitação durante toda a vigência do contrato. Dispensado sem justa causa em 13/08/2010, João Carlos ajuizou ação trabalhista visando à inclusão da ajuda-habitação na sua remuneração e o…

Exercícios Questão 1: O que é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)? Questão 2: Em que consiste a tredestinação lícita? Questão 3: O tombamento pelo Poder Público de determinado bem pode ser objeto de controle pelo Poder Judiciário? Fundamente sua resposta quanto aos aspectos do ato administrativo. Questão 4: Qual a distinção entre recurso hierárquico próprio e impróprio? ______ 1. No âmbito da Administração Pública Federal, quais os requisitos para a designação dos membros da…

Munir Sayegh e do Professor Ozório Torquato Junior Santo Anastácio/SP 2011 CONTRATO SOCIAL “Higi Araújo Ltda” 1. Antonio de Araújo, brasileiro, casado,sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido aos 02 de Outubro de 1983, profissão empresário, nº do CPF 555.525.678-49, documento de identidade 87.632.855-1, órgão expedidor SSP/SP, residente e domiciliado na rua R João Batista, n 45 Vila Jardim Santo Anastácio –SP, CEP 19360-000 2. Isabela Martins de Araújo, brasileira,…

Janeiro/RJ. Processo n.: Agenor da Silva Gomes, brasileiro, viúvo, aposentado, bibliotecário, inscrito sob o número de CPF nº. ..., RG de número ..., residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, representado por seu filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, divorciado, inscrito sob o número de CPF ..., possuidor de RG de número ..., dentista, residente e domiciliado na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na…

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda. O contrato…

ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 1 – BRANCO VIDRAÇARIA LTDA EPP CNPJ: 14.362.569/0001-01 ALCILENE CHAVES LEITE, brasileira, solteira, comerciante, data de nascimento 28/04/1980, natural de Humaitá – AM, portadora da cédula de identidade nº 1577371-0 SSP/AM e CPF: 698.323.662-91, residente e domiciliada na Rua Guanabara, n٥ 2481 – Bairro: São João Bosco – CEP: 76.803-765 – Porto Velho, RO. WESLEY SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, comerciante, data de nascimento em 18/04/1978, portador da cédula de

Eliezer Batista 1 INTRODUÇÃO O mundo antigo consagrou algumas profissões que o mundo moderno derrogou. Outras que surgiram e desaparecerão - algumas por serem supérfluas, outras por serem essenciais, essas sufocadas pelo universo de irrelevâncias que compõe o pensamento contemporâneo. No Rio de Janeiro mora uma dessas figuras que podem ser chamadas de essenciais, adepta de uma profissão raríssima, e que tende à extinção: a de construtor de uma nação, mesmo nunca tendo se ocupado da atividade