1 José é Filho De Cláudia E Apenas Em Maio De 2014 Quando

cn=VANESSA VASCONCELLOS LEMES RAICHL:88730247187 Dados: 2015.01.13 10:59:12 -03'00' 1 de 486 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 028/ 2015. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, revoga o Decreto Judiciário nº2081/2014, que designou CÉLIA REGINA LARA, Juíza de Direito da…

Nacional O princípio da soberania nacional confere liberdade partidária possibilitando aos partidos políticos a criação, fusão e incorporação, primordiais à organização partidária. É uma característica do Estado moderno estando disposto no art. 17, 1, inciso 1 da Constituição federal de 1988, não admitindo em um mesmo Estado a convivência de outra soberania (ANDRADE; FELIPE, 2008). Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a…

para seu êxito e sucesso no Exame da OAB. Cordialmente, Equipe PROAB | Estácio 2  UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO DIREITO ADMINISTRATIVO COMENTÁRIOS DA PROVA DA ORDEM – 2ª FASE Claudia Molinaro _______________________________________________________________________ PEÇA PRÁTICO‐PROFISSIONAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO X/.. MÉVIO,…

DE INTERESSE EM MATRÍCULA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PSCT 2014 (presencial e a distância) PARA O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2014 NOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA 2ª CHAMADA – CAMPI/POLOS DE CAMPINA GRANDE E PRINCESA ISABEL 3ª CHAMADA – CAMPI/POLOS DE CABEDELO, CAJAZEIRAS, GUARABIRA, JOÃO PESSOA, MONTEIRO, PATOS, PICUÍ E SOUSA EDITAL Nº 346, de 01 de setembro de 2014 A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de…

do ajuste, a qualquer tempo, pelo credenciado, mediante notificação à Administração, com a antecedência fixada no termo respectivo; X - previsão de os usuários denunciarem irregularidade na prestação dos serviços; ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 CASA CIVIL 5 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 6 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 7 SECRETARIA DA CULTURA 17 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE…

DOMÉSTICO VALDIR GONÇALVES FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 VALDIR GONÇALVES EMPREGADO DOMÉSTICO Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação a Monografia II, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior. . Orientador: Profª. Aldina Pagani FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 TERMO DE APROVAÇÃO VALDIR GONÇALVES…

PROJETO INTEGRADOR 3º SEMESTRE DIREITO DO ESPAÇO VIRTUAL NOME: JOSÉ CAIO DE OLIVEIRA NETO RA: 9083 CURSO: DIREITO 3ºSEMESTRE PERIODO: NOTURNO ENTREGA DO TRABALHO: 12/03/2014 INTERNET E SEUS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS RESENHA CRITICA EM CONEXÃO Este artigo aborda a responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet, a partir de um leading case norte-americano sobre a matéria

1 Organização Prof. Roberto Freitas Filho PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE 1ª edição Autores: Rodrigo Chandohá da Cruz Célia Barbosa Abreu Eduardo Manuel Val Rodrigo Coimbra Gabriela de Cássia Moreira Abreu. IDP Brasília 2015 2 Conselho Editorial: Presidente: Gilmar Ferreira Mendes (IDP) Secretário Geral: Jairo Gilberto Schäfer (IDP) Coordenador-Geral: Walter Costa Porto (Instituto Federal da Bahia) 1. Adriana da Fontoura Alves…

Vitória 2014 Universidade Federal do Espirito Santo Aylla Paixoto Bruneel Gonçalves Carla Romanha Elaine Martins Lurdes Carreiro A história da Universidade Federal do Espírito Santo Pesquisa apresentada para avaliação do 2° semestre na disciplina de história da Educação na Universidade Federal do Espirito Santo, tendo como professora orientadora Dr. Regina Helena Magalhães. Vitória 2014 1 INTRODUÇÃO Para falarmos da

GUIA DE NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ REITOR José Jackson Coelho Sampaio VICE-REITOR Hidelbrando dos Santos Soares PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Jefferson Teixeira de Souza PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO Marcília Chagas Barreto DIRETORA DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS Ana Néri Barreto de Amorim BIBLIOTECÁRIOS DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS Alexandre de Freitas Costa Giordana Nascimento de Freitas Bibliotecário (FECLI – Iguatu) Bibliotecária (Periódicos…