1 Império Brasileiro

Brasil Império 1º reinado: D. Pedro I. Pode ser dividido em etapas: Guerras de Independência; Elaboração da primeira Constituição; Abdicação de D. Pedro I. 1-Guerras de Independência: - O reconhecimento político do governo de Dom Pedro I não foi obtido por vias pacíficas  não houve grande derramamento de sangue, porém houve reações contrárias à independência por conta das tropas portuguesas que se encontravam no Brasil. - Ao saber dos movimentos contrários ao seu governo, D.Pedro I ordenou a

constituição mais antiga do mundo que estava em vigor. Só era mais nova que as Constituições dos Estados Unidos, de 1787, e da Suécia, de 1809. | | ------------------------------------------------- 1. Contexto histórico No dia 3 de março de 1823, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país. No mesmo dia, D. Pedro I discursou para os deputados reunidos, deixando clara…

passou a ser dominada pelo cultivo da cana-de-açúcar para fins de exportação. No início do século XVII, a Capitania de Pernambuco atinge o posto de maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo.1 Com a expansão dos engenhos e a ocupação de novas áreas para seu cultivo, o território brasileiro se insere nas rotas de comércio do velho mundo e passa a ser paulatinamente ocupado por senhores de terra, missionários, homens livres e largos contingentes de escravos africanos. No final…

conflito envolveu as grandes potências do mundo, que se organizaram em duas alianças: Os Aliados ( com base na Tríplice Entente) que eram o Império Britânico, França e Império Russo até 1917, e Estados Unidos a partir de 1917, derrotando Tríplice Aliança, lideradas pelo império Alemão, Império Austro-Húngaro e Império Turco-Otomano, causando o colapso de quatro impérios, que mudou de forma radical o mapa geopolítico da Europa e do Médio Oriente. MOTIVOS: * Competição entre as…

1- O Direito Romano é o ponto de partida geralmente aceito para qualquer historia do direito, sobretudo a historia do direito privado. Ele não foi o primeiro sistema de normas jurídicas de que se tem registro, existem ainda, noticias mais antigas, como as experiências do egípcio, dos gregos, dos hebreus, dos babilônios, entre outras. Mas, o direito romano é o ponto de partida, porque, em primeiro lugar e certo que os romanos, a partir de suas conquistas, recolheram muito da experiência de todos

Guerra do Paraguai. Guerra do Paraguai: foi o maior conflito armado internacional ocorrido na América do Sul.1 Foi travada entre o Paraguai e a Tríplice Aliança, composta por Brasil, Argentina e Uruguai2 . A guerra estendeu-se de dezembro de 1864a março de 1870. É também chamada Guerra da Tríplice Aliança (Guerra de la Triple Alianza), na Argentina e Uruguai, e de Guerra Grande, no Paraguai. O conflito iniciou-se com a invasão da província brasileira de Mato Grosso pelo exército do Paraguai,

Constituição Política do Império do Brasil 1824 A Constituição Não era o desejo de D. Pedro I imperar como um déspota, pois "sua ambição era ser guardado pelo amor de seu povo e pela fidelidade das suas tropas e não impor sua tirania" A Carta outorgada em 1824 foi influenciada pelas Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812. Era um "belo documento de liberalismo do tipo francês", com um sistema representativo baseado na teoria da soberania nacional. A forma de governo era monárquico

Abraão Ferreira Serpa Matricula 201007016795 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 De Reino Unido a Império do Brasil CASO CONCRETO 4 A) O princípio da separação de poderes sempre foi um princípio fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, haja vista, até mesmo a Carta Imperial de 1824, já previa o instituto unificador, em seu Título 3º: “Dos poderes, e Representação Nacional. Art. 9. A Divisão, e harmonia dos Poderes Políticos é o princípio conservador dos Direitos dos Cidadãos, e

Parte 1: Afirmação do Poder da Aristocracia Rural O golpe da maioridade de D. Pedro II e a implementação do 2º Reinado, geraram preocupações pra as elites brasileiras por causa das revoltas no período regencial, causadas pela descentralização política. Entre 1840 e 1850 aconteceu a consolidação do 2º Reinado. O predomínio foi dos políticos conservadores que desenvolveram uma política de retorno ao centralismo imperial. Nos primeiros anos do reinado de D. Pedro II, existiam rebeliões como

NICOLAU. Jairo. História do voto no Brasil .Jorge Zahar.Ed.,Rio de Janeiro, 2004. NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil a partir da Independência/IIRepública. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2000, p. 13. 1-Costituição de 1981 1.1-Contexto histórico Com a queda do império e instauração da república em 1889 o Brasil vivia um cenário totalmente inédito em sua história. O movimento republicano fora impulsionado pelos ideais liberais, que, há muito, estavam difundidos. A…