1 Elaboração De Pareceres Técnicos Autor E Réu Em Pro

FORMAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES APOSTILA DE PARECERES DA AGU E FORMULAÇÕES DO DASP JANEIRO DE 2008 2 Nota: Esta Apostila, contendo apenas dados de base pública e aplicáveis a toda Administração Pública Federal, foi extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp…

Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof.…

GUIA PRÁTICO DA NOVA ORTOGRAFIA Saiba o que mudou na ortografia brasileira Douglas Tufano Guia Reforma Ortografica CP.indd 1 © 2008 Douglas Tufano Professor e autor de livros didáticos de língua portuguesa © 2008 Editora Melhoramentos Ltda. Diagramação: WAP Studio ISBN: 978-85-06-05464-2 1.ª edição, agosto de 2008 Atendimento ao consumidor: Caixa Postal 11541 – CEP 05049-970 São Paulo – SP – Brasil Impresso no Brasil uia Reforma Ortografica CP.indd 2…

Carvalho, Hevlim Vicente e Lourenço Gonçalves Rebelo. Nota: Esta obra é registrada sob nº 362.491, no Livro 67, folha 151, no Ministério da Cultura (Escritório de Direitos Autorais) TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE SUMÁRIO Introdução Primeira Parte 1. Princípios gerais de redação 1.1. Verdade 1.2. Clareza 1.3. Coerência 1.4. Concisão 1.5. Correção 1.6. Precisão 1.7. Simplicidade 1.8. Conhecimento 1.9. Dignidade 1.10. Criatividade Segunda Parte 2. Questões especiais - Técnica de…

Carvalho, Hevlim Vicente e Lourenço Gonçalves Rebelo. Nota: Esta obra é registrada sob nº 362.491, no Livro 67, folha 151, no Ministério da Cultura (Escritório de Direitos Autorais) TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE SUMÁRIO Introdução Primeira Parte 1. Princípios gerais de redação 1.1. Verdade 1.2. Clareza 1.3. Coerência 1.4. Concisão 1.5. Correção 1.6. Precisão 1.7. Simplicidade 1.8. Conhecimento 1.9. Dignidade 1.10. Criatividade Segunda Parte 2. Questões especiais - Técnica de…

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ASCES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. JOELMA PATRICIA DE OLIVEIRA CARUARU-PE 2013 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ASCES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. Trabalho de…

Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de…

para a aplicação das penas e das medidas de segurança, disciplinando as relações jurídicas daí derivadas para estabelecer a aplicabilidade da pena e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL 1. Exclusividade – Somente a Lei Penal cria delitos e comina penas; 2. Imperatividade – Todos tem obrigação de acatar à Lei Penal, sob pena de sanção; 3. Generalidade – A Lei Penal se dirige a todos “Erga Omnes”. 4. Abstrata –…

Carvalho, Hevlim Vicente e Lourenço Gonçalves Rebelo. Nota: Esta obra é registrada sob nº 362.491, no Livro 67, folha 151, no Ministério da Cultura (Escritório de Direitos Autorais) TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE SUMÁRIO Introdução Primeira Parte 1. Princípios gerais de redação 1.1. Verdade 1.2. Clareza 1.3. Coerência 1.4. Concisão 1.5. Correção 1.6. Precisão 1.7. Simplicidade 1.8. Conhecimento 1.9. Dignidade 1.10. Criatividade Segunda Parte 2. Questões especiais - Técnica de…

Hevlim Vicente e Lourenço Gonçalves Rebelo. Nota: Esta obra é registrada sob nº 362.491, no Livro 67, folha 151, no Ministério da Cultura (Escritório de Direitos Autorais) TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE SUMÁRIO Introdução Primeira Parte 1. Princípios gerais de redação 1.1. Verdade 1.2. Clareza 1.3. Coerência 1.4. Concisão 1.5. Correção 1.6. Precisão 1.7. Simplicidade 1.8. Conhecimento 1.9. Dignidade 1.10. Criatividade Segunda Parte 2. Questões especiais - Técnica…