1 Conflito é Algo Inerente Ao Ser Humano De Uma Forma O

atual Constituição Federal de 1988. Falar-se-á, sobre as questões conflitantes entre o atual ordenamento jurídico e a falta de concretude frente ao Poder Judiciário, pois a palavra Cidadania, que muitas vezes confunde-se com Direitos Humanos, é algo que necessita ser buscado, conquistado, diferente destes, que nascem com o homem. Analisa-se também o que o Magistrado tem feito, para colocar em prática, vários direitos e garantias constitucionais, dispostos no Ordenamento Jurídico, fazendo…

O CASO DOS PROVADORES DE CIGARRO E O CONFLITO ENTRE A LIVRE INICIATIVA PRIVADA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema foi a observância, dentro de um caso concreto do conflito entre o Princípio da livre iniciativa do trabalho e o direito fundamental à saúde. A pretensão do presente trabalho é discutir até que ponto o Estado pode impedir que o indíviduo exerça o seu direito de liberdade de profissão sob o argumento de que seu exercício viola…

qualidade de mentor do racionalismo dogmático (normativismo jurídico), a pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico. Mesmo assim, entre nós ainda existem aqueles que simplesmente defendem o ponto de vista do Direito como uma forma não-científica, desafiando não só o caminho lógicoevolutivo do estudo do Direito, mas, particularmente, a acepção mais precisa (e correta) do vocábulo ciência. "(...) não é rigorosamente científico denominar o Direito de ciência. (...).…

COMUNIDADE (CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO DAISON LAURENCE WOBETO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL Santo Ângelo 2014 DAISON LAURENCE WOBETO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL Pré-projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Projeto e Pesquisa, do curso de DIREITO, 9º período, turma…

Técnico em Enfermagem Respeito as crenças: Direito do cliente e dever do profissional de enfermagem. INDICE INTRODUÇÃO: As crenças religiosas estão entre as mais acalentadas convicções do ser humano, cuja vida é tremendamente influenciada por sua visão dos atributos de Deus (soberania e onipotência), dos atributos das outras pessoas (a santidade da vida) e da sua relação pessoal com Deus (comunicação e obediência aos mandamentos). O respeito

qualidade de mentor do racionalismo dogmático (normativismo jurídico), a pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico. Mesmo assim, entre nós ainda existem aqueles que simplesmente defendem o ponto de vista do Direito como uma forma não-científica, desafiando não só o caminho lógicoevolutivo do estudo do Direito, mas, particularmente, a acepção mais precisa (e correta) do vocábulo ciência. "(...) não é rigorosamente científico denominar o Direito de ciência. (...). As…

LEGITIMIDADE E LIMITES DA RESTRIÇÃO DE DIREITOS DE PARTICULARES PELO ESTADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS [1] Carlos Delano Gehring Leandro de SOUZA Aluno do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania – Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul, e-mail: carlosdelano@hotmail.com Orientador: César Augusto Silva da Silva Professor Mestre da Universidade Federal da Grande Dourados Resumo: A doutrina…

ao acesso à justiça constitui meio imprescindível para a segurança jurídica na consecução da tutela jurisdicional que o indivíduo pretende em razão da violação de seus direitos, visto ser ele o motivador principal da ruptura da inércia Estatal. Assim, demonstra-se que a sua respeitabilidade deve ser realizada de forma efetiva, bem como disponibilizada a qualquer indivíduo que tenha seu direito lesado ou esteja sobre ameaça. Isto ocorre em razão do princípio da inafastabilidade do…

de ética que elaboro. A ética é definida como uma capacidade humana posta pela atividade vital do ser social; a capacidade de agir conscientemente com base em escolhas de valor, projetar finalidades de valor e objetivá-las concretamente na vida social, isto é, ser livre. Tratada como mediação entre as esferas e dimensões na vida social, e atividade emancipadora, a ética é situada em suas várias formas e expressão. A ética profissional é tomada em suas particularidades, como…

Rio Grande do Sul (UFRGS); Professora do Instituto de Psicologia da UFRGS Correspondência RESUMO O conceito de modalidades de aprendizagem é uma das pedras angulares da teoria psicopedagógica clínica por permitir descrever e compreender a forma pessoal com que cada sujeito acerca-se e relaciona-se ao objeto de conhecimento. Este artigo pretende, à luz das contribuições seminais de Sara Paín e Alicia Fernández, bem como, contribuições de autores da filosofia e psicanálise que…