1 Conceituar E Indicar As Hipóteses De Suspensão De Contrato De Trabalho

DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei processual....................

CEETEPS Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” ETEVAV ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL “VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI” Curso Técnico em Design de Interiores 2013 Ética e Cidadania Organizacional Conteúdo (Bases Tecnológicas) 1 1. Ética profissional e atribuições do design de interiores: - princípios éticos: - transparência e honestidade; - responsabilidade social/ ambiental; - campos de atuação; - CREA, CAU; - ABD;

DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei processual....................

1 INTRODUÇÃO O trabalho em tela visa ser um instrumento de orientação ao estudo da Autonomia do Administrador Judicial na recuperação de empresas, tendo em vista o atual sistema falimentar. A finalidade é demonstrar os procedimentos de uma recuperação judicial de empresa fundamentado na Lei nº 11.101/2005, relatando para uma melhor compreensão o papel do administrador judicial. Para atingir o objetivo foi delimitado o tema do instituto da falência e a nova lei de recuperação de…

TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I –POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A POLÍTICA DE COMPRAS E O PLANEJAMENTO 1.1 – A POLÍTICA DE COMPRAS 1.2 – PLANEJAMENTO 1.2.1 – PLANEJAMENTO ESTATAL 1.2.2 – PLANEJAMENTO DE LICITAÇÃO 2 –…

DE ÉTICA NOÇÕES DE ÉTICA & ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 1 NOÇÕES DE ÉTICA NOÇÕES DE ÉTICA ÉTICA: Conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano. MORAL: Conjunto de regras de conduta ou hábitos julgados válidos, quer de modo absoluto ,quer para grupo ou pessoa determinada. Segundo Valls “ética pode ser o estudo das ações ou dos costumes, e pode ser a própria realização de um tipo de conhecimento”1. Neste espírito necessitamos compreender estas…

INTRODUÇÃO Objetiva o presente trabalho promover uma abordagem didática sobre o Direito Administrativo, o Poder Público, entendido também como Direito Público, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. Sua interface ao direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio. Direito Público é o direito que trata dos interesses gerais da coletividade (sociedade) com uma característica fundamental:

Nos termos do artigo 293, do Código de Trânsito Brasileiro, fica o réu com sua habilitação suspensa pelo prazo de 01 (um) ano. Destaco que o aumento da suspensão acima do mínimo foi realizado em função do acidente ter sido fatal. Isso porque referido artigo tem aplicação para todos os crimes do Código de Trânsito Brasileiro que impõe a suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação de dirigir. Como o crime de homicídio culposo é o mais grave entre eles, a sanção prevista no…

1. DO SURGIMENTO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL A argüição de descumprimento de preceito fundamental foi inserida ineditamente no direito brasileiro através da Constituição Federal de 1988, inicialmente previsto no parágrafo único do artigo 102 da CF. Entretanto, a Emenda Constitucional nº 03, de 18 de março de 1993 criou a ação declaratória de constitucionalidade, a qual, em matéria de controle de constitucionalidade, eliminou tal parágrafo único,…

TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I –POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A POLÍTICA DE COMPRAS E O PLANEJAMENTO 1.1 – A POLÍTICA DE COMPRAS 1.2 – PLANEJAMENTO 1.2.1 – PLANEJAMENTO ESTATAL 1.2.2 – PLANEJAMENTO DE LICITAÇÃO 2 –…