1 Antonio Pereira E Mario Ferraz

insemination. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 A inseminação artificial heteróloga como técnica da Reprodução Assistida; 3 A inseminação artificial heteróloga e o conflito de direitos fundamentais; 3.1 O Direito Fundamental à privacidade dos doadores de sêmen na inseminação artificial heteróloga; 3.2 O Direito Fundamental aos alimentos; 4 A ponderação de bens e a legitimação passiva do doador de sêmen; 5 Conclusão; 6 Referências bibliográficas. 1 Introdução…

Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello Antenor Cardoso Soares…

estrutura muito bem organizada, com hierarquia e ordem. O presente trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de direito, norma e sistema com base nas teorias formuladas pelos filósofos e doutrinadores Eduardo Carlos Bianca Bittar, Tércio Sampaio Ferraz Junior e Hans Kelsen, que muito contribuíram para o nosso regramento e que nos auxiliam na busca contínua do conhecimento, entendimento e cumprimento do nosso Ordenamento Jurídico. ABSTRACT Structuring the legal system in…

“DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO[1]” Flávio Tartuce. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil. Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Advogado em São Paulo. Márcio Araújo Opromolla. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestrando em Direito Civil

responsabilidade civil pode ser definida como a obrigação de reparar o dano imposto a todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem. Analisando essa definição, o professor Caio Mário da Silva Pereira extrai os seguintes requisitos essenciais para a configuração da responsabilidade: a) verificação de uma conduta antijurídica, que abrange o comportamento contrário a direito, por comissão ou omissão; 4 b)…

todos os prestadores, independente da rede credenciada. www.unimed.com.br | Todos os direitos reservados Belém ALBERTO DA SILVA ARAUJO FILHO (CRM - 2160) AV.DOM PEDRO RODRIGUES, 424 - CENTRO CEP: 68440-000 Telefone: (91) 3751-1145 ANTONIO RONALDO MAUES LOBATO (CRM - 3825) RUA DOM PEDRO II, 1538 - SANTA ROSA CEP: 68440-000 Telefone: (91) 3751-2341 EDILSON MONTEIRO DE SOUZA (CRM - 1615) GABRIELA DE CASTRO ARAUJO (CRM - 7339) AV.PEDRO RODRIGUES, 345 - TERREO…

OBJETIVAS APÓS OS RECURSOS, AS LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, OUTRAS INFORMAÇÕES E A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, no uso de suas atribuições, divulga por este Edital o que segue: 1. RESULTADOS DOS RECURSOS REFERENTES AOS RESULTADOS DAS PROVAS OBJETIVAS Com base na apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos, foi anulada a questão n.º 12 da prova objetiva de Língua Portuguesa em que tinha havido alteração de…

INTEGRADAS DO VALE DO PARAÍBA - BLOCOS I / J RUA OSCAR YOSHIAKI MAGARIO, 185 JD DAS PALMEIRAS - REGISTRO - SP 1 Lista candidato / inscrição / opção / prédio / sala / horário: IGUAPE – SP Nome ABNILSON RODRIGUES PINTO ACIL DE AGUIAR RIBEIRO ADALBERTO DOS SANTOS ADENILSON SOARES DE JESUS ADHALTO FAGUNDES MOREIRA ADILSON DE JESUS RIBEIRO CAMARGO ADMILSON BORGES ROCHA ADONIAS DE SOUZA PEREIRA ADRIANA ALVES CARNEIRO ADRIANA APARECIDA CORREA GATO ADRIANA CORREA RIBEIRO ADRIANA CRISTINA…

CONCURSO DE DOCENTES Grupo de Recrutamento 550 - INFORMÁTICA ANO ESCOLAR DE 2013/2014 LISTA DEFINITIVA DE ADMISSÃO/ORDENAÇÃO DA MOBILIDADE INTERNA NECESSIDADES TEMPORÁRIAS 30-08-2013 Página 1 de 12 14.000 13.000 12.500 14.500 13.500 14.500 13.000 14.500 14.300 12.500 14.500 13.500 15.000 12.500 13.800 15.800 14.500 14.500 14.000 14.500 15.000 15.000 14.000 14.500 15.000 15.000 15.000 14.500 13.500 14.000 14.000 13.800 13.000 15.000…

ACADEMIA DE POLÍCIA “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” Secretaria de Concursos Públicos Concurso Público de Provas para o provimento de cargos iniciais vagos para Ingresso na Carreira de Agente de Telecomunicações Policial – AT 1/2011 PROCESSO DGP nº. 10.953/08. A Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, pela Comissão do certame, faz saber que se acha instaurado o presente concurso público, que se regerá pelos princípios e regras das Constituições da República e do Estado de…